Fórum das ADs

Professores das Universidades Estaduais exigem melhores salários

2010-11-16T09:04:00.000-08:00

Após um ano de solicitação para que o governo incorporasse os 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 dos docentes das estaduais baianas da Uefs, Uneb, Uesb e Uesc, a mesa setorial foi finalmente marcada para esta quarta-feira (17/11).

Para pressionar o governo a não adiar ainda mais as negociações e atender as reivindicações do Movimento, o Fórum das ADs (composto pelos representantes legais das Associações Docentes) aprovou o indicativo da realização de um ato público que acontecerá, às 09h30min, em frente à SEC (Secretaria de Educação do Estado) e contará com a presença de professores das quatro Universidades Estaduais dispostos a reivindicarem seus direitos e tentarem sair do quadro de penúltimo pior salário do nordeste.

O Fórum espera que desta vez o governo cumpra com o prometido e apresente uma proposta justa de incorporação bem como o calendário de negociações e um estudo real sobre a condição salarial das estaduais baianas. Segundo o coordenador do Fórum, Gean Santana, o Movimento Docente não recuará na luta por melhores condições de trabalho e pela educação pública, gratuita e de qualidade. “A categoria já deixou clara a sua disposição para realizar uma greve em 2011 caso o governo continue a fazer propostas desrespeitosas”, afirma.

Governo não apresenta nenhuma contraproposta ao Movimento Docente

2010-11-04T06:43:00.000-07:00

A segunda reunião de caráter “técnico” ocorrida na manhã de sexta, 28/10, deixou os representantes dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) desapontados, já que o governo não cumpriu com a promessa feita na reunião anterior, datada em 24/09.

Entendendo o desinteresse por parte do governo em acelerar o processo de negociação, os representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes – SN presentes questionaram o porquê da não apresentação de um calendário de negociação; panorama da condição salarial das estaduais baianas e uma contraproposta de incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho).

Após vários questionamentos o coordenador da CODES (Coordenação Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribé se comprometeu a viabilizar uma nova data antes da instalação da mesa setorial – marcada para dia 10 de novembro – para poder apresentar as pendências e tentar mais uma vez dialogar como Movimento.

Fórum das Entidades se reúne e discute ações conjuntas

2010-11-03T10:45:00.000-07:00

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de outubro, na ADUNEB, em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnico-administrativos e estudantes a fim de debaterem questões em torno dos graves problemas vividos pelas Universidades Estaduais Baianas – UEBA, já que o governo não havia atendido a solicitação anterior para discutir questões relacionadas à pauta emergencial .

Entendendo a gravidade dos problemas enfrentados, o Fórum das Entidades analisou a posição do governo e explicitou: “O Estado não pode enxergar a união das três categorias como uma ameaça, e, sim, como cidadãos que querem contribuir de forma significativa para o crescimento das UEBA, e é nesse sentido que temos nos pautado”, diz o Presidente do Fórum dos Técnicos das Estaduais Baianas, Deibson de Souza Cavalcanti.

Após várias discussões, ficou decidido a criação de um calendário de mobilizações com ações conjuntas, tais como: dia estadual de luta; nota paga; panfletagens, carta a comunidade, seminários, dentre outras. Essas ações serão aprovadas em assembléia e confirmadas na próxima reunião marcada para o dia 22 de novembro às 14 h na Aduneb.

Fórum das ADs avalia proposta do governo e demais itens da conjuntura política

2010-10-24T11:27:00.000-07:00

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (18) na sede da Adusc, em Ilhéus, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões ligadas à conjuntura política, tais como avaliação da reunião técnica, processo de mudança de regime de trabalho, encontro das UEBA e suspensão de bolsa auxílio.

Após os informes e as avaliações em torno da proposta do governo na incorporação de apenas 10% da CET, o Fórum entendeu que esse percentual é irrisório e não tira os professores das Universidades Estaduais da condição de um dos piores salários da região nordeste. “A proposta feita pelo governo é insuficiente e devemos pressioná-lo. Sabemos que a questão orçamentária também é uma correlação de forças políticas, sendo assim, é preciso que o governo veja a educação como prioridade”, argumenta o professor e diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse quesito, o Fórum decidiu que manterá com a proposta de incorporação de 70% da CET e caso o governo insista no percentual de 10%, isso será motivo para que a base seja mobilizada para uma futura greve. Dessa forma os representantes presentes também avaliaram ações que possam alertar a sociedade sobre esse processo de negociação, como a veiculação de peças publicitárias além de um ato político no momento da instalação da mesa de negociação – ações estas que serão levadas para as assembléias e decididas em conjunto com a base.

Processo de mudança de regime de trabalho:
Diante dos contínuos problemas relacionados a não resolução dos processos quanto mudança de regime de trabalho, autonomia universitária, progressão e promoção, o Fórum, mais uma vez, traz à tona a irresponsabilidade e descaso do governo para com a classe docente.

Após avaliarem, ficou decidido ações como:

- cobrar do governo uma posição sobre esse assunto
- solicitar uma reunião com o secretário de educação
- fazer divulgações interna nos campos

Encontro das UEBA:
Slogan: enviar propostas em cima do tema geral: Projeto de Universidades para as Estaduais baianas (envio até o fim do mês)
Arte: proposta de arte a ser refeita e discutida na próxima reunião

Comissão organizadora:

Aduneb: Jean Rego, Maria Sigmar e Ana Jovina
Adusb: Alexandre Galvão e Paulo Cairo
Adusc: Manoel Vitorio e Valter Silva
Adufs: Jucelho Dantas e Sara

Suspensão da Bolsa-Auxílio:
O Fórum também colocou em pauta a discussão sobre a suspensão do auxílio-alimentação a fim de tentar solucionar mais um problema que fere a autonomia universitária. Segundo o coordenador do Fórum das ADs e professor da Adufs Gean Claudio Santana, essa questão fere tanto a lei do servidor público quanto a lei do estatuto do magistério superior.

Como proposta, os representantes decidiram solicitar do governo explicações sobre o corte desses recursos bem como informá-lo de que as assessorias jurídicas das Associações Docentes já estão entrando com ações jurídicas sobre esse problema ainda não solucionado.

Fórum das ADs participa da primeira reunião técnica com o governo

2010-09-27T18:56:00.001-07:00

A primeira reunião de caráter “técnico” para discutir a incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho) – reivindicação ocorrida desde novembro de 2009, pela classe docente do estado da Bahia, – aconteceu na manhã desta sexta 24/09 após solicitação do Fórum em acelerar o processo de negociação.

Estiveram presentes na reunião representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes - SN bem como o coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, e o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone.

Em reunião os representantes do governo argumentaram mais uma vez sobre o limite prudencial vivido pelo estado. Com isso, eles levaram à mesa a proposta de incorporação de apenas 10% para janeiro de 2011 e o restante a ser incorporado no período de 4 anos. “Essa incorporação de 10% é o que está no nosso limite para o cumprimento até com a outra gestão”, disse Clóvis.

Diante desta irrelevante proposta, o Fórum das Ads entende que esse percentual não atende a demanda do Movimento Docente. “O aumento de 10% não tira a Bahia do nível de um dos piores salários do Nordeste a menos que a incorporação seja acima de 40%”, enfatiza Gean Santana, novo coordenador do Fórum das ADs.

Após discussão ficou deliberado uma nova reunião para o mês de outubro (como data a ser definida) onde o governo apresentará um calendário de negociação para os próximos quatro anos, bem como um quadro salarial atualizado das IEES nordestinas e um estudo sobre a evolução do orçamento das UEBA comparando os três últimos governos.

Fórum das ADs discute conjuntura e organiza Encontro das UEBA

2010-09-16T09:22:00.000-07:00

Representantes das ADs (ADUSC, ADUSB, ADUFS E ADUNEB), reuniram-se na tarde da última segunda, 13/09, na sede da ADUNEB, em Salvador para discutir as atividades do Movimento Docente. Análise da conjuntura, X Encontro dos Docentes das UEBA e a Comunicação do Fórum foram pontos abordados em reunião.

Dando início as discussões, os diretores presentes relataram as principais necessidades da categoria docente. Analisando a conjuntura atual e mantendo o patamar de um dos piores salários do nordeste além de outros problemas enfrentados, representantes dos docentes ressaltaram: “Acredito que devemos reivindicar de forma mais dura essas pendências. Precisamos mostrar no seio da Universidade sobre os ataques do governo já que a lei eleitoral não permite que mostremos à sociedade tamanho descaso”, diz o diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse sentido, os professores decidiram que, em novo encontro, as diretorias se manifestarão sobre a possibilidade de realizarem uma campanha interna de denúncia pela não concessão de pedidos de mudança de regime de trabalho. Além disso, as diretorias buscarão informação sobre o parecer das PJs das UEBA, relacionado a solicitação da CODES ao parecer da PGE.

Quanto à incorporação da CET, cada AD exigirá das reitorias informações detalhadas sobre a quantidade de professores, titulação, classe e regime de trabalho para realizar um cálculo mais detalhado dos impactos da incorporação da CET na folha de pagamento. Uma vez, que a reunião técnica com o governo está agendada para dia 24/09 às 10h na SEC.

X Encontro das UEBA:

Após analisarem o regimento do X Encontro dos Docentes da UEBA, foi decido que o evento será sediado na ADUSB, entre os dias 02, 03 e 04 de dezembro.
Ficando deliberado:

• Prazos para a entrega dos textos:

29/10 – prazo final para a entrega dos textos e proposta de plano de lutas das diretorias e da base à organização do Encontro;
15/11 – entrega do caderno de textos da comissão organizadora para as AD.

• Preparação dos textos principais, por tema, ficou definida:

Conjutura – ADUNEB;
Autonomia – ADUSC;
Carreira – ADUFS;
Orçamento – ADUSB.

Finalizando as discussões, os diretores aprovaram o site do Fórum e marcaram nova reunião na ADUSC, para o dia 23/10 às 14 h.

Fórum das ADs se reúne com técnicos e definem a pauta emergencial conjunta

2010-09-15T08:44:00.000-07:00

Em reunião realizada na manhã desta segunda, 13/09, o Fórum das Associações Docentes se reuniu na sede da Aduneb, em Salvador, com o Fórum dos Técnicos no objetivo de rediscutir a pauta emergencial bem como possibilitar, mais uma vez, a participação dos DCEs a fim da implementação de uma pauta conjunta.

Na ausência de representantes do Movimento Estudantil e entendendo a importância dessa categoria para uma pauta unificada, docentes e técnicos decidiram novamente agendar uma reunião com os DCEs possibilitando uma nova discussão que contemple também este movimento.

Em analise, os dois seguimentos presentes (docentes e técnicos) avaliaram que todos os pontos contemplados são de caráter emergencial. Diante disso, deliberou-se que um ofício, direcionado ao governo, seja protocolado dia 20/09 (segunda) na SEC a fim de solicitar uma reunião com o objetivo de apresentar e cobrar a pauta aprovada.

Caso o governo não se mostre disponível para atender os 3 segmentos, uma nova reunião será realizada, dia 25 de outubro, às 09:00h, na sede da ADUNEB para discutir formas de mobilizações que forcem o governo a entender o caráter de urgência das demandas contidas na pauta conjunta.

Nova Pauta Emergencial:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam ou que venham atuar como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação.
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da Lei 11.375 que reestrutura as Carreiras dos Técnicos;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;

Fórum das AD se reúne e discute questões internas do Movimento

2010-09-06T07:33:00.000-07:00

Em reunião ordinária, realizada nesta quarta (01) na ADUSB, Vitória da Conquista, o Fórum das AD composto por representantes da ADUFS, ADUSB, ADUSC, ADUNEB e ANDES – SN discutiram extensivamente questões como: Conlutas; Aprovação do Regimento do Fórum e Encontro das UEBA.

No ponto Conlutas foi discutido o CONCLAT e a primeira reunião da CSP-Conlutas.
Em seguida o Fórum analisou novamente seu regimento interno e após aprovação (vide anexo) a coordenação do Fórum foi transferida para a ADUFS e será coordenada pelo professor Gean Claudio Santana (ADUFS).

Encontro das UEBA

No intuito de organizar o próximo encontro das Universidades Estaduais da Bahia o Fórum deliberou:

• Local: a ADUNEB comprometeu-se a discutir com a sua Diretoria, no dia 08/09, a possibilidade de sediar a realização do Encontro das UEBA.

• Período de realização: 02 a 04 de dezembro de 2010.

• Tema central: a definir.

• Sub-temas: - Orçamento
- Autonomia
- Carreira
- Conjuntura

• Programação geral:

Dia 02/12/2010
- 14h - Credenciamento
- 16h - Mesa de abertura
- 17h - Aprovação do Regimento
- 18h30min – Coquetel de abertura
- 19h30min às 22h - Debate de abertura

Dia 03/12/2010
- 08h30min – GT Autonomia
- 10h30min – Intervalo café
- 10h45min – GT Orçamento
- 12h45min – Almoço
- 14h30min – GT Carreira
- 17h – Intervalo café
- 17h15min – Plenária Autonomia
- 19h – Atividade cultural

Dia 04/12/2010
- 08h30min – Plenária Orçamento
- 10h30min – Intervalo café
- 10h45min – Plenária Carreira
- 12h45min – Almoço
- 14h30min – Plenária Final
- 17h – Encerramento

Da organização:

• 09 de Setembro - produção do layout
• 13 de Setembro - Proposta de layout a ser apresentado para o Fórum
• 29 de Outubro: ultimo dia para entrega de textos produzidos pelas bases e pelas diretorias
• 15 de Novembro: divulgação do caderno de texto

Entendendo a necessidade de discutir outras questões relacionadas ao Encontro das UEBA o Fórum agendou uma reunião extraordinária para dia 13 de Setembro às 15h na ADUNEB.

Fórum das ADs discute pauta emergencial unificada

2010-08-26T15:58:00.000-07:00

Em reunião realizada na manhã de quarta, 25, na Aduneb em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnicos-administrativos e a representação estudantil da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, a fim de discutirem questões em torno da pauta emergencial.

Em consenso foi acrescido mais dois itens na pauta emergencial, sendo eles: pagamento imediato da URV e que os cargos de secretários de departamentos e colegiados sejam DAI 4. Também foi discutido um item apresentado pelos técnicos sobre o pagamento do abono salarial referente ao ano de 1991, técnicos e professores presentes ficaram de verificar esse assunto com o setor jurídico de suas entidades a fim de obterem mais esclarecimentos sobre o referido item.

Com a ausência consecutiva dos representantes dos DCEs e entendendo a importância de sua participação na construção de uma pauta emergencial conjunta. O Fórum decidiu marcar uma nova reunião dia 15 de setembro na Aduneb (Salvador) às 9h no intuito de obterem, da classe estudantil, uma resposta sobre sua participação na definição de uma pauta emergencial unificada a ser entregue ao governo, além dos encaminhamentos relacionados à luta em defesa da pauta. A partir do dia 15 de setembro, as entidades presentes decidiram encaminhar o documento ao Governo assinado pelas entidades que se comprometerem com a luta em defesa da pauta emergencial unificada.

Segue abaixo os itens da pauta discutida até o momento:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;
9. Que os cargos de secretários de departamento e colegiado sejam todos DAI 4

Fórum das ADs se reúne com técnicos e discutem pauta emergencial

2010-08-16T07:06:00.001-07:00

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, na sede da Aduneb, em Salvador, os representantes do Movimento Docente (MD) se reuniram com o fórum dos técnicos administrativos a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta conjunta do movimento.

Os representantes presentes abordaram temas como ampliação do quadro de vagas, revogação da lei 7176/97, verbas, autonomia universitária, mudança de classe, assistência estudantil, dentre outros.

Na ocasião, a presidenta do fórum dos técnicos e coordenadora da AFUS, Karine Cavalcante Fonseca, destacou a importância e a necessidade de ampliação do quadro de vagas para servidores técnico-administrativos. Informou que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário, e que isso favorece o descompromisso do governo com a ampliação do quadro de técnicos efetivos e de caráter permanentes. “O número de técnicos nas Universidades tem diminuído, já que o Estado bloqueia a contratação de funcionários. Em decorrência de aposentadorias e mortes, estamos com o quadro de vagas limitado. Em vista disso, o descompromisso do Governo é constatado no momento em que se tem o conhecimento que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário”, salienta.

Depois de ampla discussão, deliberou-se pela seguinte pauta:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;

2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);

3. Revogação da Lei 7176;

4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;

5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;

6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;

7. Pagamento do adicional por insalubridade.

Com isso, uma nova reunião foi marcada para o dia 25/08, na sede da ADUNEB, em Salvador, às 9h, a fim de que a pauta dos discentes também seja contemplada. Além disso, itens como URV, URP e Abono Salarial pretendem ser rediscutidos, pois é almejada sua inclusão na pauta conjunta.

Movimento Docente exige direitos no Dia Estadual de Luta

2010-08-12T06:29:00.000-07:00

Enquanto trabalhadores de todo o país estiveram nas ruas reivindicando melhores condições de trabalho, marcando O Dia Estadual de Luta, (10), as 4 Universidades Estaduais da Bahia – UEBA (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) - registraram a data com atos políticos e manifestações contra os ataques do governo Wagner ao longo de sua gestão.

Pela manhã, os representantes do Movimento Docente (MD) percorreram as salas de aula panfletando e alertando a comunidade acadêmica sobre a forma como o governo da Bahia vem tratando o ensino superior. Nesse dia, as associações dos docentes entraram com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Já na parte da tarde, outro ato político ocorreu em frente à Secretaria de Educação (SEC), onde representantes dos docentes panfletaram. No ato, eles protocolaram um ofício reiterando a necessidade de uma audiência a fim de discutir o descumprimento, por parte do atual governo, dos direitos trabalhistas dos docentes estabelecidos no Estatuto do Magistério, particularmente, as solicitações de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho já aprovadas nas instâncias competentes das Universidades Estaduais.

Em tempo, o Fórum das ADs também solicitou uma lista completa de todos os processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em tramitação nos setores responsáveis do governo para que possa dirimir as dúvidas e questionamentos das informações desencontradas entre as reitorias e governo.

Inconformado com tanto descaso, o professor e diretor da Adufs salienta: “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto, é um direito do servidor”.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia fazem Dia de Luta contra os ataques do Governo Wagner

2010-08-09T20:09:00.000-07:00

Indignados com a situação com a qual o governo Wagner vem tratando os direitos dos professores das Universidades Estaduais da Bahia, o Fórum das Associações dos Docentes decidiu aderir ao Dia de Luta (10) e reivindicar ativamente contra os ataques que vem ferindo a autonomia das Universidades.

O dia será marcado por mobilizações e panfletagem na parte da manhã nos campos da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Já na parte da tarde outro ato político será realizado às 16h, em frente à Secretaria de Educação (SEC). Nessa ocasião as associações dos docentes entraram, nesse dia, com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Exigindo direitos

Desde janeiro de 2009 o governo vem ferindo a autonomia universitária com a imposição de decretos com o objetivo de contingenciar verbas, e conseqüentemente prejudicando o cumprimento de uma série de direitos dos professores. Enquanto no momento da abertura da negociação da campanha salarial o governo utilizou o discurso de ter atingido o limite prudencial, recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, agora, para manter a política de ataques às universidades, apresenta o período eleitoral como motivo de impedimento.

No entanto, mais uma vez cai em uma cilada, pois o direito à promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho não estão submetidos aos impedimentos da Lei Eleitoral por não se tratar de aumentos salariais.

Os artigos 18 e 19 do Estatuto do Magistério garantem aos professores que os pedidos de promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho tramitem e se encerrem no âmbito das universidades, mas a realidade vivenciada pelos trabalhadores da educação no ensino superior é outra. Através do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE), órgão ligado à Secretaria da Administração, o governo vem “avaliando” quem deve ou não ter acesso ao direito, e diante da enorme fila de espera que se criou muitos professores vem tendo prejuízo financeiro e profissional.

Após as primeiras tentativas por parte do Fórum das ADs em buscar solução para o impasse, e a CODES, por meio do seu coordenador, Clóvis Caribé, garantir a implementação dos processos de promoção, progressão de 2009 até julho de 2010, várias solicitações ainda continuam pendentes. Além disso, os números apresentados pela instância são bastante inferiores as informações das ADs. Sobre a mudança de regime, alega que vários processos apresentam problemas com a instrução dos processos no âmbito das universidades.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.

Governo Wagner não respeita os direitos dos docentes das UEBA

2010-08-09T12:23:00.000-07:00

O governo Wagner continua atacando de forma explícita os direitos dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) estabelecidos no Estatuto do Magistério Superior e desrespeitando a autonomia universitária.

Depois do contingenciamento de verbas, estabelecido por decretos, que impõe severas restrições ao funcionamento das UEBA e obstrui o cumprimento de uma série de direitos dos docentes, agora o governo Wagner apresenta o período eleitoral como nova “desculpa” para continuar desrespeitando o Estatuto do Magistério Superior e impedir o pagamento das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho.

Estes direitos estatutários garantidos aos docentes não estão submetidos ao período eleitoral porque não se constituem em aumentos salariais. Na verdade, este é mais um argumento inconsistente do governo – o primeiro foi a “crise econômica mundial”.

Naquele momento, a paralisação dos processos nos quais os professores requeriam seus direitos foi referendada pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), instância burocratizadora e desnecessária, mantida por conveniência pelo Governo.

Neste Dia Nacional de Luta, organizado pela CSP-Conlutas, em que trabalhadores de todo o Brasil reivindicam melhores condições de trabalho, o Fórum das ADs conclama todos os docentes a participarem do Ato Político em frente à Secretaria de Educação (SEC), nesta terça (10) às 16 h, para lutarem por seus direitos trabalhistas e não permitir que este governo, totalmente descomprometido com a educação superior, continue atacando e intervindo de forma brutal na autonomia das UEBA. Além do ato político, as ADs irão protocolar mandados de segurança contra o Estado, que vem obstruindo as solicitações de mudança de carga horária dos docentes.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.
Bahia, 10 de agosto de 2010
FORUM DAS ASSOCIAÇÕES DE DOCENTES DAS UEBA
ADUFS – ADUSB – ADUSC – ADUNEB

Fórum das ADs delibera ações para o próximo semestre

2010-08-04T08:50:00.000-07:00

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (02) na Adusf, Feira de Santana, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões como: Campanha Salarial; pauta emergencial; reuniões técnicas e encontro com as UEBA – Universidade Estadual da Bahia.

Após avaliarem o primeiro semestre e os avanços obtidos com a campanha salarial 2010, incluindo itens da pauta emergencial, o presidente do fórum das ADs, Alexandre Galvão, informou aos representantes presentes sobre a resposta da Codes quanto aos processos de promoção e progressão, ficando acertado que a SAEB deliberou o pagamento dos processos pendentes. “O Coordenador da Codes também informou que quanto aos processos de 2010 de mudança de regime de trabalho não serão pagos por conta do período eleitoral”, lamentou Galvão.

Após esses informes e discussões em torno dos avanços do Movimento Docente, o fórum aprovou um novo calendário de ações, sendo eles:

• Solicitar da CODES a relação por escrito sobre os quadros de promoção e progressão que estão no governo
• Que as ADs entrem (no mesmo dia) com ações públicas no ministério (feito pelos advogados de cada ad) contra o governo (dia 10 em Salvador)
• Solicitar o parecer do TER apresentado pelo governo
• Fazer um dia estadual de luta voltado para autonomia e demais problemas nas UEBA (10 de agosto)
Manhã: panfletagem nas universidades falando sobre os ataques do governo a autonomia; faixas; café da manhã; envio de release para a imprensa;
• Solicitar reunião com o secretário de educação para tratar de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho e protocolar documento
• Investimento na mídia sobre essa questão da promoção e progressão.
• Enviar e-mail ou ofício para os professores envolvidos com os processos emperrados
• Elaborar panfletos falando sobre o ataque do governo à autonomia
1. Encaminhamentos sobre CPAs:
• As diretorias deve solicitar informações dos CPAs locais bem como a presença dos mesmos nos seminários
• Promover seminários (em cada AD) para falar sobre avaliação – como elemento fomentador para instrumentalizar a comunidade acadêmica
• Informar e esclarecer aos reitores sobre a posição do MD em relação a essa questão.

2. Reuniões técnicas-a cargo da Adufs
• Enviar à CODES um documento (protocolar dia 10) solicitando a data da primeira reunião técnica;
• Solicitar um estudo ao Dieese do impacto orçamentário dos percentuais a serem incorporados de 5 em 5 % até 70%;
• Montar gráficos apresentando a posição das UEBA em relação as demais instituições estaduais a partir desses percentuais e quanto representaria de ganho real no salário

3. Ações do segundo semestre• Reunião com o fórum dos dissentes, docentes e técnicos em Salvador a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta emergencial, dia 11 de agosto às 9 da manhã na aduneb (preparar ofício e breve histórico| solicitar presença dos DCEs e Anel)
• 20 e 21 em Cruz das Almas – 4 Encontro Andes – SN
Próxima reunião extraordinária do fórum: na aduneb dia 11, às 14 h.

Fórum das ADs cobra do governo direito do professor

2010-07-23T17:32:00.000-07:00

Inconformados com a falta de resolução perante o bloqueio dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, o Fórum das ADs, após solicitação, se reuniu nesta quinta, 22, com o coordenador da Codes, Clóvis Caribé, a fim de tentar entender a tramitação dos processos pendentes.

Cientes do que seria discutido, os representantes do Movimento Docente – MD, levaram listas oficiais contendo os nomes e dados dos processos em questão. E, apesar do coordenador da Codes, Clóvis Caribé, ter afirmado em reunião anterior (04 de março), que todos os processos de promoção, progressão de 2009 estariam implementados até julho de 2010, foi constatado que vários processos ainda continuam pendentes. “O problema não é de dotação orçamentária, mas sim jurídica por conta da lei eleitoral. Dessa forma, me comprometo a entrar em contato com o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, para garantir o andamento desses processos”.

Inconformado com a posição do governo perante questões que afligem a autonomia das universidades, os membros do fórum contestaram. “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto é um direito do servidor”, contesta Jucelho Dantas da ADUFS.

Mudança de Regime de Trabalho

Quanto à Mudança de Regime de Trabalho, o MD foi informado de que nesses casos, ainda há problemas com a instrução dos processos nas universidades, causando atraso no andamento, especialmente de 20 para 40 horas.

E como já era de se esperar, após questionamentos seguidos, a Codes constatou que os processos ainda estão parados na SAEB. “Todos os processos de promoção e progressão estão na DPL (Diretoria de Planejamento) para serem pagos, contudo estão bloqueados para pagamento por orientação da PGE”, afirma Caribé.

Dessa forma, ele se compromete a consultar a PGE e SAEB até sexta (30) para dar respostas concretas ao MD, bem como passar até segunda (26) o andamento de cada processo apresentado em reunião.

Professores das Universidades Estaduais gritam por autonomia universitária no dia da Independência da Bahia

2010-07-03T08:13:00.001-07:00

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estudantes e ativistas de outros movimentos sociais que compõem a nova central sindical, fundada em Santos, participaram ativamente, nessa sexta, das comemorações ao 2 de julho.

Aproveitando a importância desta data para a Bahia, os professores participaram do cortejo protestando contra os baixos salários recebidos, a falta de autonomia universitária e demais problemas enfrentados pelas UEBA. Com entusiasmo, apesar da chuva, os professores distribuíram panfletos, empunharam cartazes, faixas e usaram as camisas da atual campanha salarial, com o gráfico que comprova o total descaso do governo Wagner para com o ensino superior ao longo desses anos.

Para o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, o 2 de julho é um momento político muito importante e significativo para todos os que militam em movimentos sociais. “A participação do Movimento Docente foi fundamental nesse evento para mostrar à sociedade que os docentes continuam mobilizados em defesa de suas reivindicações”, argumenta Galvão.

Governo assina Termo de Compromisso

2010-06-22T07:01:00.000-07:00

Após reivindicações sucessivas e tentativas de diálogo com o governo, a fim de resolver questões quanto aos baixos salários, dos docentes das estaduais baianas, o governo decide assinar um acordo garantindo instalar a mesa de negociação, em 10 de novembro de 2010, para definir os índices e prazos de incorporação da CET, com o pagamento da primeira parcela até março de 2011.

A reunião, realizada nesta segunda, 21 de junho contou com a presença do coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, o superintendente de RH da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, a representante da Serim, Meire Claudia e Souza, o subsecretário de Educação, Aderbal Castro e os deputados Valdenor Pereira (líder do governo), Marcelo Nilo (Presidente da Assembléia Legislativa) e José Neto (PT).

Com exceção da ADUNEB, que não aprovou o “termo de compromisso”, a ADUFS, ADUSC, ADUSB e o ANDES-SN, estiveram presentes e cobraram também do governo o cumprimento da incorporação dos 70% no período de 4 anos, prometido anteriormente. “O Movimento Docente ainda olha o governo com desconfiança, pedimos que esse acordo seja cumprido e que se monte imediatamente a mesa técnica a fim de que seja discutido e apontado os índices de incorporação”, pontua o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Com isso, foi decidido que no final de agosto ou início de setembro serão marcadas reuniões técnicas entre representantes do governo e o movimento docente para que seja iniciada as avaliações a respeito dos prazos e índices de incorporação da CET.

Além disso, os representantes do governo afirmaram que esse acordo será transformado em projeto de lei e será enviado ainda nessa legislatura. “Também fui informado pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, que há o compromisso de cumprimento desse acordo para o próximo governo”, diz o deputado Valdenor Perreira.

Dessa forma o Movimento Docente espera que as questões dos baixos salários sejam, de fato, resolvidos. “A decisão de aceitar esse acordo nos expos publicamente e não estamos dispostos a jogar anos de luta política no lixo, dessa forma, estamos atentos e prontos para reivindicarmos caso necessário”, argumenta a representante do ANDES-SN, Maslowa Freitas.

Fórum das ADs discute teor do documento

2010-06-17T06:13:00.000-07:00

Em reunião realizada na Adusc, neste domingo, dia 13 de junho, representantes dos docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) discutiram cautelosamente sobre o documento apresentado pelo governo (dia 11 de junho).

Após analisarem o crescimento das mobilizações, os anseios da base e os itens da proposta do governo, as três ADs (Adusc, Adusb e Adufs) entenderam que o “termo de compromisso” já é um avanço do Movimento Docente, embora não atenda com precisão as reivindicações da categoria.

Já a Aduneb afirma não reconhecer nesse documento nenhum avanço e reconheça que o referido coloca em dúvida a autenticidade desse compromisso. “O cenário desse documento na Aduneb não corresponde aos anseios da categoria, uma vez que ele não representa um avanço e não garante a reposição integral da CET, além de não fixar prazo e percentual para a incorporação da primeira parcela, em 2011”, argumenta Jean Rego.

Após as falas e as opiniões diversas, os representantes presentes, reviram os itens do documento e discutiram a contraproposta do governo quando a suspensão da greve e das paralisações para firmarem o acordo.“Espero que esse documento não nos faça sentir amordaçados, pois quero olhar para frete e enxergar avanços”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Dessa forma, os representantes da Adusc, Adusb e Adufs propuseram uma alteração no documento, ficando como encaminhamento:

1. Alexandre entrará em contato com Adriano Tambone nesta segunda-feira (14/06), solicitando que o governo promova as seguintes alterações no Termo de Compromisso, a fim de facilitar a aceitação do acordo por parte das ADs, em reunião a ser agendada para 17/06:
• Suprimir, na introdução do texto, o fragmento: “... em complementação ao Termo de Compromisso encaminhado ao Fórum de reitores e Fórum das ADs em 19 de maio de 2010...”;
• Suprimir, no item 1, a introdução: “Manter a proposta de...”.

2. As diretorias de cada AD deverão recomendar, em suas respectivas assembléias, que a categoria se mantenha alerta e mobilizada, pelo menos em estado de greve, até que se concluam as negociações e a assinatura definitiva do Termo de Compromisso.

Governo blefa com Movimento Docente

2010-06-12T08:01:00.000-07:00

Após aprovada a greve indeterminada na Uneb, e manutenção do estado de greve nas demais (UESB, UESC e UEFS), os representantes do Movimento Docente – MD foram chamados a fim de ouvir o governo.

Em reunião realizada na manhã de sexta, 11 de junho, Clóvis Caribé (CODES), Adriano Tambone (SAEB), além dos deputados, Valdenor Pereira (Líder do Governo) e Zé Neto (PT), estavam bastante temerosos à greve e propuseram aos docentes presentes a retirada imediata dela, e, em contrapartida, apresentariam um termo de compromisso propondo a abertura da negociação a partir de novembro de 2010, atendendo apenas à pauta relacionada à Incorporação da CET.

“O governo se compromete em incorporar a primeira parcela até março de 2011 e não assinará nenhum documento antes de novembro, pois fomos aconselhados pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) a não assinar documentos, uma vez que esta assinatura remeteria a um compromisso que poderá acarretar em problemas jurídicos, já que estamos entrando em período eleitoral”, afirma Valdenor Pereira.

Em defesa, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão, expõe: “O governo novamente retroage nas negociações, sabemos que o governo não está impedido de negociar. Essa proposta apresentada hoje poderia ter sido feita logo após a entrega do nosso documento datado em 25 de novembro de 2009”, diz Galvão.

Após menção sucessiva sobre a greve, instalada na UNEB, a diretora da Aduneb, Maria do Socorro, intervém “O governo continua intransigente dizendo que não vai negociar. Dessa forma, que garantia nós temos diante disso? Não podemos assinar um acordo que não está claro”.

Ao final da reunião os deputados Valdenor e Zé Neto se comprometeram em assinar o documento como forma de comprovar a autenticidade do referido, ao mesmo instante em que os representantes do MD se comprometeram em levar tal conteúdo para a base a fim de avaliarem o termo apresentado.

Mobilização das UEBA arranca proposta de negociação do governo

2010-06-10T10:53:00.000-07:00

Após 24 horas de paralisação, ontem (09), feita pelas (04) quadro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESC, UESB e UNEB), após ida à Assembléia Legislativa e grande manifestação, que durou 3 horas, em frete do Iguatemi, o Movimento Docente –MD conseguiu incomodar o governo e arrancar inicialmente deles uma proposta verbal de abertura de negociação, para a Incorporação da CET.

Em meio à mobilização, representantes das ADs e ANDES foram convidados pelo líder do Governo, Dep. Valdenor Pereira, para discutirem uma proposta que atenda as reivindicações do Movimento. Pereira afirmou que o Governo se compromete a apresentar e assinar, nessa sexta-feira, (11), um termo que assegure a incorporação, no período de 4 anos, de 70% das Condições Especiais de Trabalho – CET ao salário base, principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 do MD.

Decisões serão tomadas em assembléias:

Os representantes de cada AD, presente na reunião com o governo, levará para suas assembléias, hoje à tarde, a posição do governo quanto o termo de compromisso.

Segundo o professor e diretor da Adufs, Jucelho Dantas, ainda não há nada de concreto, apenas promessas, uma vez que o secretário da SAEB, Manoel Vitorino, se negou a assinar o documento com proposta de incorporação. “O governo está vendo que o Movimento Docente não está brincando e caso não haja negociação entraremos de fato em greve. Eles primeiro se propõem a assinar e depois voltam a trás, dessa forma como podemos confiar ?”, indaga.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia promoverão Arraiá dos Baixos Salários

2010-06-10T10:42:00.001-07:00

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (9) em resposta a negação do governo em negociar a pauta salarial 2010, cuja reivindicação é a Incorporação da gratificação de 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - protocolada em 25 de novembro de 2009.

Além da paralisação, professores, estudantes e técnicos administrativos participarão de uma manifestação em frente ao shopping Iguatemi, em Salvador, às 14h, onde em um grande arraiá a comunidade acadêmica informará à sociedade baiana sobre os vários problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais e o descaso do governo Wagner em relação à Educação Superior no Estado.

Universidades caminham para a greve:

Desde novembro de 2009, que os professores das Universidades solicitam negociação quanto ao arrocho salarial, já que a Bahia é um dos estados mais ricos do nordeste e tem um dos piores salários da região. Mas diante da indiferença do governo e indisponibilidade para negociar com o Movimento Docente – MD, as quatro universidades estaduais entraram em estado de greve a fim de tentarem, mais uma vez, um caminho para a negociação. “Embora saibamos das implicações que uma greve pode nos causar, agora mais do que nunca precisamos dar respostas políticas, para mostrar ao governo que não estamos brincando”, argumenta Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das Associações Docentes.

Fórum dos reitores afirma: Governo não irá negociar com o Movimento Docente

2010-06-02T07:38:00.000-07:00

A partir das inúmeras reivindicações por parte do Movimento Docente, o Fórum dos Reitores se propuseram a se reunir com o secretário de educação, Oswaldo Barreto, a fim de obter respostas concretas sobre a pauta dos docentes.

Em reunião nesta segunda-feira (31.05) na Uneb, em Salvador, os reitores informaram a posição do governo quanto à pauta salarial 2010. “O secretário de educação informou que a negociação não seria possível diante do período eleitoral, que se aproxima, além disso, se o governo se comprometer em atender a pauta dos docentes certamente teria que atender as demais categorias e isso seria inviável”, informou o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim da Silva.

Os reitores também reafirmaram que o governo se compromete a abri a mesa de negociação no dia 10 de novembro (após período eleitoral), como consta no termo apresentado ao Fórum das ADs (dia 24 de maio).

Indignados com o descasode wagner, os representantes dos docentes argumentam. “É importante que a base entenda que o termo apresentado não é uma proposta, mas sim uma carta de intenções para que o Movimento Docente se cale. Dessa forma, o Fórum das Associações Docentes entende que é necessário continuar cobrando uma posição concreta do governo”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Fórum denuncia publicamente descaso do governo

2010-06-02T07:35:00.000-07:00

Além desse calendário de mobilizações, o Fórum das ADs também vai à mídia televisiva ente os dias 02, 03, 04 e 05 e denuncia o descaso do governo baiano nesses quatro anos de mandato.

Programação na TV:

TV Bahia: Veiculação no dia 02 no Bahia Meio Dia, dia 04 na novela 19 e dia 03 jornal da Globo.

TV Subaé: Dia 05, no BA TV; dia 03 e 04 Jornal Nacional.

TV Santa Cruz Itabuna: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba TV, dias 03 e 04

TV Sudoeste Conquista: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba Tv , dia 04; Jornal Nacional 03.

TV São Francisco Juazeiro: Jornal da Manhã, dia 04; Bahia Meio Dia, dias 03 e 05; BA TV, dia 04; Jornal Nacional, dia 03.

TV Oeste Barreiras: Bahia Meio Dia, dias 04 e 05; Jornal Hoje, dia 03; Ba TV, dias 04 e 05; Novela das 20h, dia 03.

Fórum das ADs promoverá Arraiá dos Baixos Salários

2010-06-02T06:43:00.000-07:00

Com a necessidade de ampliar as discussões sobre o andamento da Campanha Salarial 2010, o Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta segunda-feira (31.05) na sede da Aduneb, em Salvador.

Em consenso, os representantes discutiram sobre a organização do ato público a ser realizado no dia 09 de junho na frente do Iguatemi. Nessa data, as quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESB, UESC e UNEB) estarão paralisando suas atividades e se direcionando à Salvador, onde em um grande Arraiá, professores, técnicos e estudantes irão panfletar e informar a sociedade baiana a maneira com a qual o governo Wagner vem se negando a negociar com o Movimento Docente.

Com camisetas vermelhas e chapéu de palha, a comunidade acadêmica mostrará o jeito “matuto” de se reivindicar melhorias salariais.

Calendário de Mobilização para o início de Junho

01/06 – Assembléias Gerais (ADUSB/ADUNEB/ADUSC)
02/06 – Protocolar documento na SEC com resultados das Assembléias
08/06 – Visita à Assembléia Legislativa (ALBA) às 9h
08/06 – Reunião ordinária do Fórum das ADs às 14h
09/06 – Paralisação com Ato Público no Iguatemi (Arraiá dos Baixos Salários) – Salvador às 14h
10/06 – Assembléias Unificadas

Fórum das ADs avalia conjuntura política e discute a greve

2010-05-28T07:29:00.000-07:00

O Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) reuniu-se na tarde desta segunda, 24 de maio, na sede da Aduneb, em Salvador com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política além da postura do governo quanto à pauta salarial.

Inconformados com o tratamento ao qual o governo vem dando ao Movimento Docente – MD, o Fórum fez sérias críticas e resolveu adotar posturas mais contundentes que denuncie o desdém que o ensino superior vem sofrendo. Dessa forma, os representantes decidem levar para suas bases o esclarecimento quanto ao terno apresentado pelo governo, onde registra e evidência o descompromisso de Wagner com a educação superior na Bahia. “Embora saibamos as implicações que uma greve pode nos causar, agora mais do que nunca precisamos dar respostas políticas e arregaçar as mangas, para mostrar ao governo que não estamos brincando”, argumenta o Fórum das ADs.

A proposta é que as ADs mantenham o indicativo de greve ou passem para o estado de greve - decisão a ser tomada nas próximas assembléias. Além disso, o fórum aprovou um novo calendário de atividades, sendo previsto Ato Público em Salvador, visita à ALBA, além de assembléias gerais unificadas que pressionem ao governo a tomar um posicionamento favorável ao MD.

Calendário de Mobilização

27/05 – Assembléia Geral da ADUFS
31/05 – Reunião com o Fórum dos Reitores
01/06 – Assembléias Gerais (ADUSB/ADUNEB/ADUSC)
02/06 – Protocolar documento na SEC com resultados das Assembléias
08/06 – Paralisação com Ato Público no Iguatemi – Salvador
08/06 – Visita à Assembléia Legislativa (ALBA)
08/06 – Reunião Extraordinária do Fórum das ADs
09/06 – Novas Assembléias Gerais Unificadas

Governo não negocia e Movimento Docente se sente desrespeitado

2010-05-26T13:41:00.000-07:00

Ao contrário do que se esperava a reunião ocorrida ontem, pela manhã (24 de maio) na Secretaria de Educação, causou total revolta por parte do Movimento Docente – MD, uma vez que o governo não cumpriu sua palavra e também não apresentou nada de concreto para a pauta: Campanha Salarial 2010 (protocolada no dia 25 de novembro de 2009).

Os únicos representantes do governo, Clóvis Caribé (CODES) e Adriano Trombone (SAEB), presentes na reunião, apenas apresentaram um documento, propondo instalar, após o período eleitoral, uma mesa setorial de negociação para 10 de novembro de 2010 (um ano após a proposta do MD reivindicando a Incorporação da CET).

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão, o governo não se propôs a negociar já que o “Termo de Descompromisso” não apresenta nada de concreto. “Esse documento é um desrespeito a comunidade acadêmica. O governo continua usando as velhas desculpas, mesmo após termos apresentado estudos e dados que desmascaram esses argumentos. É preciso que o governo saiba que o indicativo de greve está aprovado nas quatro Universidades Estaduais da Bahia e que não estamos brincando”, afirma Galvão.

Após cobranças e indagações por parte do Fórum das ADs, os representantes do governo tentaram argumentar. “Estamos expondo nosso limite prudencial e nada podemos fazer, já que se abrirmos negociação com uma categoria seremos forçados a abrir com todas”, diz Condé.

Dessa forma, o MD entende essa atitude como uma forma de total descomprometimento. “Esse acordo é uma negação a autonomia universitária. O governo não só não atende nossas reivindicações como também quer que o MD assine a negação de nossa autonomia. Isso é uma provação que vamos responder a altura. Não cumprimos o simples papel de leva e traz, temos a tarefa política de defender nossos interesses. Não solicitamos um encontro, solicitamos que nossas negociações fossem iniciadas”, desabafa Maslowa Freitas.

Governo não apresenta propostas de negociação ao Movimento Docente - MD

2010-05-18T13:20:00.000-07:00

Após seis meses de início da Campanha Salarial 2010, após solicitações constantes do MD em tentar conversar com o governo, após paralisações, panfletagens, idas a imprensa, envio de ofícios, instalações de outdoor e busdoor denunciando o descaso do governo com a educação superior, após quatro anos de espera pelo cumprimento das promessas feitas em período de eleição e só após a provação do indicativo de greve nas quatro Universidades Estaduais da Bahia, o governo resolve receber os representantes dos docentes e técnicos nesta sexta (14).

A reunião com o propósito de discutir Campanha Salarial; promoção e progressão; mudança de regime de trabalho, lei 7176 e outras pendências, não solucionadas pelo governo nesses quatro anos de mandato, contou com presença dos reitores, o coordenador da CODES (Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribe e dos representantes da SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia) e SERIN (Secretaria de Relações Institucionais), representantes dos técnicos, representantes do ANDES – SN e Fórum das ADs.

Já o secretário de educação Oswaldo Barreto não compareceu e a reunião não avançou, deixando uma incerteza quanto ao futuro da Campanha Salarial, já que os representantes do governo, mais uma vez, usaram a velha desculpa do limite prudencial e do período eleitoral. Para eles, essas duas questões impedem do governo negociar com o MD. “Podemos voltar a negociar após a finalização do período eleitoral”, propõe o representante da SAEB Adriano Trombone.

Indignados com essa posição os representantes dos docentes argumentaram. “Protocolamos um documento em novembro de 2009 com a solicitação da incorporação da CET de 70%, tempo suficiente para que o governo fizesse um estudo e também apresentasse sua contraproposta. O que vocês propõem é um congelamento até o termino das eleições. Não vamos esperar o período eleitoral para negociarmos, a culpa não é nossa, vocês estão sendo responsáveis pelo enfrentamento direto com o governo”, disse o diretor da ADUFS e membro do Fórum das ADs, Jucelho Danta.

Assim como o professor Jucelho, o professor, e presidente da Adusc e representante do Fórum das ADs, Valter Silva também inconformado, informou ao governo que as quatro universidades já aprovaram um indicativo de greve e que dia 27 de maio acontecerão assembléias unificadas. “É uma vergonha estarmos perdendo tantos professores qualificados, muitos até doutores por conta de salários defasados”, desabafa Silva.

Já sobre a questão da progressão e promoção e mudança de regime de trabalho, Clovis Caribe afirmou que todos os processos já foram aprovados e pagos e que não há nenhuma pendência na Codes e nem na Saeb. “Montamos um calendário junto aos reitores até junho deste ano, onde todos os processos de 2010 serão resolvidos”, afirmou Clóvis.

Após essa informação, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão fez uma intervenção. “O governo continua informando que os processos já estão resolvidos, contudo não é isso que se vê nas Universidades, uma vez que muitos professores estão com pendências em relação a esses processos. Além disso, o governo precisa estar atento de que o Movimento Docente não está brincando e que vamos nos mobilizar caso nenhuma proposta nos seja apresentada antes da assembléia unificada”, conclui Galvão.

Fórum das ADs discute indicativo de greve e estratégia de negociação

2010-05-18T13:17:00.000-07:00

Com a necessidade de ampliar as discussões sobre o andamento da Campanha Salarial 2010, o fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta sexta (14.05) na sede da Aduneb, em Salvador.

Em conjunto os professores fizeram abordagens sobre o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades e avaliaram formas de articulações para com o governo. Em síntese, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão abordou questões como o andamento da Campanha Salarial e demais problemas ainda não solucionados pelo governo. “Em nome de uma crise, que o próprio governo diz que já superou, ele tem massicamente atacado os direitos trabalhistas da categoria e a autonomia universitária. Uma política que muito se aproxima dos governos neoliberais. Wagner tem feito uma política de contingenciamento que tem atingido de forma violentíssima a autonomia da universidade”, enfatiza Alexandre.

Dessa forma, o Fórum das ADs manifestou a importância da veiculação de informes na mídia televisiva como forma de alertar a população contra o descaso e o desrespeito que o governo da Bahia vem dando ao ensino superior. “Chegamos ao nosso limite de espera, diante de um ano eleitoral, que por si se impõe em um prazo ainda mais estreito. O governo não nos chamou para discutir a lei 7176 e nem nos atendeu.

Precisamos deixar claro que a deflagração da greve também é responsabilidade de um governo, uma vez que ele não se propõe a negociar, levando o Movimento Docente a se mobilizar”, informa a professora e diretora da Aduneb Maria do Socorro.

Além dessas discussões, os representantes foram informados pela diretoria da Adufs, que os reitores haviam se negado a assinar um documento em conjunto, proposto pelo Fórum, alegando que a linguagem utilizada era estritamente sindical, se comprometendo apenas a reformular o texto para que as assinaturas fossem cedidas.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia serão recebidos pelo governo

2010-05-13T08:09:00.000-07:00

Diante das mobilizações feitas pelo Movimento Docente – MD, frente aos graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia, o governo resolveu atender a solicitação de audiência, marcando-a para amanhã (14/05), às 14 horas, na SEC – Secretaria de Educação.

A assembléia contará também com a participação do Fórum dos Reitores, Fórum das Associações Docentes, representativas ANDES-SN e dos técnico-administrativos (SINTESTs) e terão como pauta de discussão questões como Campanha Salarial 2010, processos de promoção/progressão e mudança de regime de trabalho, enquadramento dos técnico-administrativos e a Lei 7176/97.

A expectativa é de que o governo apresente propostas para a incorporação da CET e demais reivindicações das categorias presentes.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

UNEB paralisa nessa sexta

Paralelo a reunião com o governo às 14h, professores, técnicos e alunos da UNEB farão uma manifestação em frente a SEC a fim de, cobrarem do governo posições concretas sobre as questões que vem afetando o andamento do ensino superior baiano.

Fórum das Associações Docentes se reúne com Fórum dos Reitores e discutem problemas das UEBA

2010-05-05T05:29:00.000-07:00

A reunião com o Fórum das ADs e o Fórum dos reitores aconteceu na manhã desta sexta, 30 de abril, na UNEB – Campus I, tendo como propósito discutir questões como: campanha salarial, processos internos, orçamento, ações conjuntas, além dos demais problemas das Universidades da Bahia.

Os representantes do MD cobraram dos reitores um posicionamento público como: a participação de uma coletiva na imprensa, a assinatura de um documento e a solicitação de uma reunião conjunta com representantes do Governo para cobrar providências quanto aos vários problemas das Universidades Estaduais da Bahia - UEBA, principalmente os relacionados à Campanha Salarial dos docentes.

Como resposta, os reitores apenas se dispuseram a solicitar e participar de uma reunião coletiva (governo, técnicos e docentes) pré-agendada para sexta, 7 de maio. Já em relação as demais ações cobradas pelo Fórum das ADs, eles apenas se propuseram a analisaras as propostas do Movimento Docente.

Não satisfeito com a posição dos reitores, o diretor da Adusc, Valter Silva explicita a importância de um posicionamento também por parte dos Conselhos Universitários. "É preciso que os Conselhos Universitários se posicionem sobre a atual situação das UEBA, pois não podemos aceitar que o governo ataque a autonomia universitária dessa forma”, argumenta Silva.

Quando questionado sobre o andamento dos processos de progressão e promoção os reitores informaram, aos docentes presentes, que uma audiência com o governo foi solicitada a fim de discutir as tramitações internas no intuito de obterem uma resposta concreta quanto ao assunto. “Todos os dias surgem novos adendos de reajustes quanto à documentação do quadro de processos e promoção. Ouvi verbalmente do coordenador da Codes, Clovis Caribé, que o governo iria resolver essas pendências, contudo está havendo uma série de desencontro nessas informações, uma vez que esses processos ainda não foram resolvidos”, explica o reitor da Uefs, José Carlos Barreto.

E quando o assunto se pautou em torno da questão orçamentária os representantes do MD foram surpreendidos com a notícia de que, pela primeira vez na história das Universidades Estaduais da Bahia, o governo suprimiu recursos da fonte 61, deixando as Universidades sem cumprir suas obrigações no ano de 2009, ocasionando assim uma série de problemas que atingiram profundamente a comunidade acadêmica bem como o bom funcionamento das UEBA.

Segundo o presidente do fórum dos reitores, Abel Rebouças o ano de 2009 foi o único ano em que as quatro Universidades Estaduais da Bahia não tiveram suplementação de recursos. “Houve uma suplementação também da fonte 14 no ano anterior. Com isso, nós tentamos antecipar o pedido de suplementação e fomos informados da impossibilidade de adquirirmos esse recurso. Desta forma, ficamos com atraso em obras por essas questões, embora estejamos tentando regularizar esses fluxos orçamentários”, informa Abel.

Paralisação das UEBA mobiliza comunidade acadêmica

2010-05-04T05:49:00.001-07:00

A paralisação dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA – ocorrida nesta terça (28 de Abril) durou 24 horas e contou com o apoio de estudantes e funcionários da UEFS, UESC, UESB e UNEB, além da sociedade, também incomodada com o descaso do governo em relação ao ensino superior.

Pela manhã, a comunidade acadêmica se direcionou até a governadoria (CAB) em Salvador, a fim de cobrar do governo uma posição quanto aos diversos problemas enfrentados pela UEBA ao longo desses anos, bem como, cobrar as promessas feitas por Wagner no inicio do mandato.

Mas, como já se esperava, a falta de professores, funcionários, salas de aulas, laboratórios, residência, refeitório estudantil, dentre outras ausência de infra-estrutura, para o bom funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia não foi o suficiente para quebrar o silêncio do governo, que por outro lado se mantém passivo principalmente às reivindicações dos docentes, quanto ao desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho, incorporação da CET – Condições Especiais de Trabalho) e arrocho salarial.

Diante dessa passividade, que tanto incomoda a comunidade acadêmica, os docentes trouxeram à tona a discussão de indicativo de greve, tema que já está sendo tratado nas assembléias das Universidades.

“Este governo não dá a devida prioridade à educação superior e não reconhece a importância das UEBA em termos da contribuição que elas vêm dando ao desenvolvimento socioeconômico e cultural do estado. Ao contrário, usa o argumento da falta de recursos para mascarar a sua política de priorizar os setores privados e secundariza o atendimento das demandas do setor público. Assim, professores, estudantes e funcionários das universidades como vem ocorrendo em vários outros pontos do país, não se submetem a essa política, e neste sentido estão mobilizados na perspectiva na construção de uma greve, caso o governo não abra negociação e não apresente respostas as nossas reivindicações”, argumenta a professora da UEFS e diretora do ANDES - SN, Maslowa Freitas.

Representantes dos docentes e técnicos administrativos são recebidos pelo governo

Em meio a protestos em frente à governadoria, o Fórum das Associações Docentes, após várias tentativas em falar com o governo, foi recebido na parte da tarde pelo coordenador da CODES, Clóvis Caribé e os coordenadores da SERIN (Secretaria de Relação Institucional) Marivaldo Dias e Meire Claudia.

Após tentativa de diálogo com representantes do governo e após explicar os motivos pelos quais levaram estudantes, técnicos e professores a se mobilizarem, o coordenador da CODES usou a velha desculpa de que o governo não poderá ultrapassar o limite prudencial bem como alega estar em ano eleitoral.

Inconformado com esse posicionamento, o diretor da ADUFS e membro do Fórum das ADs, Jucelho Dantas informa. “Os professores estão indignados com o descaso do governo e principalmente por sabermos que apesar da Bahia ser um dos estados mais ricos do nordeste, ainda assim, nós professores das Universidades Estaduais recebemos salários tão baixos e defasados. Queremos que o governo nos receba e se disponha a negociar conosco”, afirma Dantas.

Como resposta, Clóvis Caribé se comprometeu no prazo de quinze dias a viabilizar uma data para receber o Movimento Docente e outra data para conversar com os técnicos.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia paralisam nesta quarta (28/04)

2010-05-04T05:47:00.000-07:00

Indignados com o tratamento que vem sendo dado pelo governo às quatro Universidades Estaduais UNEB (Universidade do Estado da Bahia), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) os representantes do Fórum das Associações Docentes, professores e técnico-administrativos decidiram, em suas assembléias, suspender as atividades acadêmicas nesta quarta (28).

Como forma de protesto, à comunidade acadêmica, incluindo também os estudantes, se reunirá em frente à Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), a partir das 10 horas, a fim de denunciar o descaso de Wagner, além de cobrar soluções para os diversos problemas das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, como o desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, arrocho salarial.

Situação das Universidades Estaduais da Bahia

A realidade nas Universidades tem se tornado cada vez mais caótica, na medida em que, cada vez mais se altera o quadro pela faltam de professores, servidores, salas, equipamentos, laboratórios, residências, restaurantes estudantis e muitos outros suportes para o devido funcionamento dessas instituições de ensino.

Além disso, a todo o momento, a autonomia universitária é atacada pelo governo Wagner e os professores continuam recebendo um dos salários mais baixos entre as demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas. A reivindicação de reajuste salarial se baseia principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

“Compreendendo o papel importante que as Universidades estaduais têm para a Bahia e o povo baiano, seus professores não podem se submeter placidamente à política que promove o seu sucateamento e que as mantém em crise permanente. A dedicação e o empenho da comunidade universitária não são suficientes quando as condições são tão adversas. Assim, a luta em defesa da sua qualidade é também expressão deste compromisso”, explicita o Fórum das Associações Docentes.

Fórum das ADs discute indicativo de greve

2010-05-04T05:45:00.000-07:00

O Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) reuniu-se nesta segunda, 26 de Abril, na sede da ADUSC, em Ilhéus, com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política e os rumos do Movimento Docente, tendo como abordagem principal o indicativo de greve nas quatro Universidades Estaduais da Bahia.

Após a análise de conjuntura e apresentação dos anseios e preocupações expostos pela base, os representantes do MD discutiram sobre o andamento das ações conjuntas, como as paralisações e a possível definição por uma greve, tendo como consenso a necessidade de se articularem de forma unificada a fim de que, mobilizações sejam feitas no intuito de pressionar o governo.

Para o Coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, a necessidade de uma mobilização mais intensa torna-se necessária pois, mesmo após seis meses de início da nossa Campanha Salarial, o Governo Wagner ainda permanece em silêncio e passivo referentes às questões do ensino superior.

A partir das avaliações feitas e com base nos anseios da categoria, em obter respostas imediatas do governo, o Fórum deliberou por uma Paralisação unificada datada para 28 de abril, onde docentes, estudantes e técnicos se reuniram em frente a Governadoria em Salvador para manifestarem suas insatisfações ao governo Wagner.

Após a paralisação, os representantes do MD se reuniram com o Fórum dos Reitores, dia 30 de abril, a fim de discutir questões como orçamento, campanha salarial, processos internos e ações conjuntas. Os representantes do MD cobraram dos reitores um posicionamento público como: a participação de uma coletiva na imprensa, a assinatura de um documento e a solicitação de uma reunião conjunta com representantes do Governo para cobrar providências quanto aos vários problemas das Universidades Estaduais da Bahia, principalmente os relacionados à campanha salarial dos docentes.

Como calendário de reuniões e ações, o fórum das ADs agenda para o mês de maio:

• Dia 10 – visita à imprensa local e distribuição de uma carta aberta sobre indicativo de greve
• Ida a ALBA dia 11 de maio às 9h para cobrar dos parlamentares um posicionamento frente ao governo em relação à campanha salarial dos docentes
• Reunião extraordinária do fórum dia 11 de maio na ADUNEB (tarde)
• Reunião ordinária do fórum dia 22 de maio na ADUFS às 9h.
• Assembléia unificada dia 27 de maio para discutir sobre a greve.

Dia Estadual de Luta mobiliza as Universidades Estaduais da Bahia

2010-04-29T11:37:00.000-07:00

O Dia Estadual de luta foi marcado com muita movimentação nos campos da UNEB, UESB, UEFS e UESC. Iniciando-se com o fechamento dos portões na UESB, os professores dos demais campos das UEBA levaram às salas de aulas informações de suas reivindicações e luta.

Além de passarem em salas, os docentes se reuniram em assembléia e discutiram sobre o descaso do Governo Wagner, além dos graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia, tais como: desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, arrocho salarial.

Dessas discursões, foi aprovado em todos os campos, uma paralisação seguida por um ato público, que acontecerá dia 28, na frente da governadoria (Centro Administrativo) em Salvador.

Esse ato, que pretende reunir professores, estudantes e alunos, terá o objetivo de tornar público à falta de interesse por parte do governo em relação ao ensino superior.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Dia Estadual de Luta denuncia descaso do governo Wagner

2010-04-10T07:14:00.000-07:00

Na próxima terça, 13 de abril, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) se mobilizarão com o intuito de denunciar o descaso do governo baiano em relação aos vários problemas enfrentados pela comunidade acadêmica.

O Dia Estadual de Luta, será marcado por mobilizações internas, paralisações, fechamento de portões, assembléias, planfetagens, cartazes, além da apresentação da Campanha de Mídia referente à Campanha Salarial 2010 que tem como principal revindicação a Incorporação da CET - Condições Especiais de Trabalho.

Reafirmando a insatisfação, as Associações Docentes denunciarão o desrespeito à autonomia universitária, a suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, o arrocho salarial.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Campanha Salarial 2010

Com um dos salários mais baixos entre as demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas, os docentes das Universidades Estaduais da Bahia, após avaliarem as inúmeras condições precárias que vêm enfrentando, além da forte indiferença por parte do governo em resolver as demandas do Movimento Docente, se posicionam e decidem reivindicar, dando início a Campanha Salarial 2010, cujo mote é "Governo Wagner paga aos professores universitários um dos piores salários do nordeste".

A reivindicação de reajuste salarial se baseia principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Por estes índices as perdas são irrisórias e foi por isto que escolhemos a comparação com os salários das outras IEES nordestinas!

Com a deterioração dos salários, ao longo do tempo, os docentes, em vários momentos, se mobilizaram para reivindicar, dentre outras coisas, a reposição das perdas salariais. Mas, ao invés de atendê-los, os governos anteriores optaram por uma política de gratificações, criando dois diferentes tipos de adicionais.

O primeiro adicional de gratificação, da Atividade de Classe (GAC), foi criado em agosto de 95, na forma de 10% sobre o salário base de cada docente, e foi reajustado em março de 96 para 20% e, em janeiro de 98, para o valor de 30%. Posteriormente, esta gratificação teve o seu nome alterado para Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas (GEAA) em setembro de 2002, por ocasião da aprovação do atual Estatuto do Magistério Superior, e teve o seu percentual majorado para 40%, a partir de julho de 2003.

O segundo adicional de gratificação, a Condição Especial de Trabalho (CET), foi criado em novembro de 95, com o valor de 25% e, em junho de 96, foi reajustado para o seu valor atual (70%). Aparentemente, as gratificações "melhoram" os salários. Entretanto, servem mais para esconder o achatamento salarial e uma política salarial perversa. Em virtude disso, uma das principais bandeiras de luta do movimento docente das Universidades Estaduais Baianas tem sido a incorporação das gratificações aos salários. Além de promover a recuperação parcial das perdas sofridas pela categoria, isto permitiria aos docentes ganhos reais quando da aplicação dos adicionas da carreira (por titulação, incentivo à produção científica e anuênios).

A despeito de administrar o estado mais rico da região, o governo Wagner remunera os docentes do ensino superior com um dos mais baixos salários, se comparados com os salários pagos aos docentes das demais universidades estaduais do Nordeste. Apesar dos dados oficiais revelarem que a Bahia dá sinais claros de recuperação econômica, a exemplo do que se verifica em toda a economia brasileira, os salários continuam em um patamar muito inferior ao atingido pela categoria docente de outros estados nordestinos que possuem um PIB muito menor que o da Bahia.

A valorização do trabalho docente, por meio de melhores salários, seria, hoje, a mais importante resposta de qualquer governo que se proponha a investir na educação superior. As UEBA não podem continuar perdendo profissionais, para Instituições de Ensino Superior de outros estados, ou mesmo para as universidades federais, atraídos por melhores salários. Perdem, com isso, as universidades estaduais e a sociedade baiana, como um todo.

Para o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, a campanha salarial é uma campanha que resgata a dignidade profissional dos docentes. "Lutamos para incorporar todas as gratificações. Essa incorporação é muito importante porque ela ameniza nossas perdas salariais dos últimos dez anos e pode também proporcionar, dependendo da classe, um aumento real de até 18%. Além disso, sabemos que essa incorporação não causará grande impacto sobre o orçamento do estado", argumenta Galvão.

Além disso, outras questões também preocupam e atingem a comunidade acadêmica como um todo:

Orçamento:
Diferentemente dos últimos anos, em 2009 as universidades não tiveram verbas suplementares para este segundo semestre. Ao contrário, o governo baixou decretos que resultaram num arrocho orçamentário que causou vários problemas administrativos e acadêmicos. Estes decretos de contingenciamento foram reeditados e vigorarão até 31de dezembro próximo.

Falta de Docentes e Servidores Técnicos-Administrativos:
A demanda real de docentes, reconhecida pela SEC, é de 2.020 novas vagas. Em diversos momentos da negociação, o envio de um Projeto de Lei (PL) com esta ampliação foram assegurados pela SEC. Só na UEFS, onde a necessidade é de 400 novos professores, a promessa é de apenas 95 em 2009 e 50 em 2010. Quanto ao concurso para funcionários, a SEC informou que não há nenhuma discussão.

Política de assistência estudantil:
Atualmente as universidades recebem apenas o repasse dos recursos que seriam destinados ao programa FAZ UNIVERSITÁRIO. Nenhuma política de assistência estudantil foi aprovada.

Revogação da Lei 7.176/97:
Há três anos essa revogação é discutida com o governo Wagner (há 11 anos é pautada pelo movimento docente). A lei engessa as universidades, retirando toda a autonomia dos conselhos universitários. O governador Wagner declarou publicamente, antes da posse, que iria revogá-la.

Fórum das ADs denunciará descaso do governo em relação às UEBA no Dia Estadual de Luta

2010-03-31T12:11:00.000-07:00

Em reunião ordinária, o Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta segunda, 29, na sede da ADUNEB, em Salvador, com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política, além de discutir questões sobre paralisação, indicativo de greve e encaminhamentos da campanha de mídia.

Apresentando as inquietações da categoria, os representantes dos docentes se posicionaram a favor de atos que denunciem o descaso do governo em relação aos problemas das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, em especial questões como: melhoria salarial, autonomia universitária, alteração de regime, quadro de progressão e promoção e mudança de regime de trabalho, particularmente a dedicação exclusiva.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado nos últimos dois últimos anos, total descaso com o estatuto do magistério. “Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica”, diz Galvão.

Com base nas discussões e no visível desinteresse do governo em atender as reivindicações do Movimento Docente - MD, o fórum das ADs deliberou pelas seguintes ações:

O primeiro ato acontecerá no dia 13 de Abril e será conhecido como: O Dia Estadual de Luta, e terá como forma de protesto, a defesa plena da autonomia universitária, bem como a divulgação da campanha de mídia, referente à Campanha Salarial. O Dia Estadual de Luta será marcado por uma paralisação na UESB, além de assembléias gerais nos campi da UEFS e UESC.

Mobilizações internas, panfletagens, cartazes e outras formas de manifestação acontecerão no intuito de mostrar e conscientizar a comunidade dos graves problemas enfrentados pelas UEBA, ao longo desses anos de governo Wagner.

Já nos campi da UNEB, as manifestações e as assembléias acontecerão no dia 19. Após essa data, os docentes irão parar suas atividades no dia 28 de Abril, com a previsão de um ato público em Salvador, no Centro Administrativo, às 10 horas e, em um ato político pressionarão novamente o governo a tomar medidas urgentes de negociação.

Fórum das ADs vai à Assembléia Legislativa e reivindica melhores condições de trabalho

2010-03-17T08:36:00.001-07:00

Como uma das propostas de ação da Campanha Salarial 2010, representantes do Fórum das ADs foram até à Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA, nessa terça (09), com o objetivo de informar aos deputados e líderes de bancada sobre as reivindicações salariais do Movimento Docente - MD.

Um documento entregue às autoridades explicitava os graves problemas enfrentados pelas UEBA, no intuito de reforçar a luta dos docentes e buscar apoio para que o governo perceba a importância das universidades estaduais para a Bahia e resolva negociar com a categoria.

Em sessão ordinária com o presidente de Comissão de Educação, deputado Capitão Fabio Tadeu, e com os deputados estaduais Luis de Deus e José Neto, os representantes dos docentes esclareceram os principais pontos de pauta, reforçando o desejo de se retomar imediatamente as negociações da campanha salarial.

Como resposta, o deputado Capitão Fabio, firmou o compromisso em solicitar na próxima terça (16) uma audiência pública com o propósito de discutir a incorporação da CET e a autonomia universitária.

A comissão de educação também se prontificou em convidar o Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, o Secretário da Fazenda, Carlos Martins Marques, secretário de administração, Manoel Vitório, além dos reitores das quatro universidades para se fazerem presentes na audiência. “O diálogo precisa ser restabelecido, não se entende Universidade sem autonomia, sem liberdade plena”, diz Luiz de Deus.

Após a secessão, os representantes do Movimento Docente visitaram os deputados que compõe a comissão de educação com o intuito de mostrar a importância da aprovação dessa audiência pública o mais breve possível.

Fórum das ADs cobra medidas para melhoria das UEBA

2010-03-17T08:32:00.000-07:00

Em uma maratona de reuniões ocorrida no dia 04 de março, o Fórum das Associações Docentes se reuniu com representantes do governo no propósito de cobrar meios que solucione os graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia.

A primeira reunião aconteceu pela manhã, onde o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Eduardo Ramos, recebeu os representantes do Movimento Docente – MD, cinco meses após a solicitação de uma reunião feita pelo Fórum das Associações Docentes Estaduais da Bahia.

Financiamento das UEBA, lei 7176, Campanha Salarial 2010, financiamento de pesquisas, autonomia universitária foram alguns dos itens pautados em mesa.

O coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão mostrou a relevância das pesquisas e projetos acadêmicos para o desenvolvimento baiano, e cobrou do secretário um posicionamento quanto as prioridades dos projetos de pesquisa aprovados pelos órgãos de fomento. “Os editais da Fapesb, por exemplo, parecem estar direcionados a demandas do governo e do mercado, não levando em consideração as necessidades reais das universidades estaduais e da sociedade. Os editais devem atender de forma equilibrada os mais diversos projetos de pesquisa das diferentes áreas de conhecimento”, diz Galvão.

Mas, diferente do que o movimento docente esperava, o secretário apenas se comprometeu em elaborar uma nota técnica a fim de informar ao secretário de educação o conteúdo das reivindicações feitas pelo Movimento Docente.

Fórum das ADs se reúne com coordenador da CODES e pedem respostas imediatas

2010-03-17T08:28:00.000-07:00

A tarde, do dia 04, os representantes do Fórum das ADs se reuniram com o novo coordenador da CODES (Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior), Clóvis Caribé, com o objetivo de discutir questões como: progressão e mudança de regime de trabalho, bloqueio dos processos de promoção e Campanha Salarial 2010.

O Movimento Docente obteve como resposta do governo a confirmação do pagamento de todas as promoções e progressões de carreira, requeridas em 2009 desde os meses de janeiro e fevereiro de 2010, com efeito retroativo, dividido em três parcelas. Quanto à mudança no regime de trabalho, a CODES usou a justificativa de que os processos enviados pelas universidades estão “pouco fundamentados”.

Ao discutir a Campanha Salarial e incorporação da CET (Condição Espacial de Trabalho) Clovis Caribé informou aos representantes, que o governo receberá o Movimento Docente somente a partir de maio. “O governo só poderá sentar para discutir questões salariais a partir de maio, pois o estado não pode permitir acréscimos de despesas, uma vez que já ultrapassamos o limite prudencial”, disse o subsecretário de educação, Aderbal de Castro, também presente na reunião.

Em resposta o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão disse lamentar a notícia. “O governador parece desconhecer a realidade das UEBA. A impressão é que ele não quer negociar com o MD, apesar de reafirmar em todas as reuniões que o limite prudencial impede qualquer negociação sobre a reivindicação salarial da categoria, os dados oficiais não param de apontar um crescimento da economia baiana desde o segundo semestre do ano passado”, concluiu Galvão.

Fórum das ADs se reúne e delibera plano de ação

2010-03-06T09:39:00.000-08:00

Empenhados em resolver as questões referentes aos problemas das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA e acelerar o processo da Campanha Salarial 2010, o Fórum das ADs composto pela (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniram na última quinta, 04, na sede da ADUNEB, em Salvador.

Após analisarem questões ligadas ao ANDES-SN e entendendo sua importância para o Movimento Docente, os representantes das ADs decidiram cobrar uma presença mais efetiva do ANDES-SN com o objetivo de aproximar o Sindicato Nacional das bases.

“Contaremos com a presença incisiva do ANDES-SN em nossas ações e discussões, primeiramente solicitando do ANDES a produção de um instrumento midiático contra os ataques à autonomia universitária; solicitando também um estudo comparativo da malha salarial das Universidades Brasileiras, além da produção de um banco de dados para averiguar qual é o percentual legalmente estabelecido de substitutos nas Universidades públicas”, delibera o Fórum das ADs.

Já no quesito Campanha Salarial 2010, novas ações foram pensadas e deliberadas em consenso como forma de movimentar e conscientizar a comunidade acadêmica e, sobretudo, a população baiana, para divulgar o mote da Campanha: “Governo Wagner paga aos professores universitários um dos piores salários do nordeste”.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, a campanha salarial é uma campanha que resgata a dignidade profissional dos docentes. “Lutamos para incorporar todas as gratificações. Essa incorporação é muito importante porque ela ameniza nossas perdas salariais dos últimos dez anos e pode também proporcionar, dependendo da classe, um aumento real de até 18%. Além disso, sabemos que essa incorporação não causará grande impacto sobre o orçamento do estado”, argumenta Galvão.

Fórum das ADs discute ações para a Campanha Salarial 2010

2010-02-27T17:32:00.001-08:00

Em reunião ordinária, o Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nessa quarta, 24, na ADUSB, em Vitória da Conquista para avaliar a ultima reunião com o secretário de educação, discutir a campanha de mídia da campanha salarial 2010 e as eleições do ANDES.

Após os informes, os diretores avaliaram a posição do governo e do secretário Oswaldo Barreto frente ao descaso às solicitações de diálogo constante.

Segundo a professora Maria do Socorro (ADUNEB) a reunião com o secretário de educação mantém a tática do governo em não dar respostas. “A gente precisa tomar medidas mais contundentes que exerçam uma pressão de fato. A idéia é que exerçamos estratégias de negociação e comece a preparar a base”, argumenta Socorro.

Como proposta, o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão sugeriu a criação de um calendário mensal de paralisação e mobilizações como forma de tentar negociar com o governo e dar andamento a campanha salarial 2010. Este calendário já pré-agendado contém visita à ALBA, à SEC, à imprensa, bem como reuniões, protocolos e atos públicos.

Em seqüência, foram discutidas e apresentadas propostas da campanha de mídia para a campanha salarial 2010. Foram avaliadas as propostas de peças publicitárias tendo como objetivo deixar claro para a sociedade uma mensagem de reivindicação e luta. O lançamento deverá acontecer até a metade de março quando será realizada uma atividade de mobilização no interior das universidades estaduais.

Fórum das ADs participa do 29º Congresso - Andes-SN

2010-01-29T07:03:00.000-08:00

O 29º Congresso do ANDES-SN teve início na última terça, 26, em Belém-PA, tendo como tema “Contrarreforma universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do Andes na luta em defesa da Universidade Pública”.

A discussão sobre “movimento docente e conjuntura” abriu os debates do Congresso, que se realiza na Universidade Federal do Pará (UFPA). A denúncia da crise econômica mundial e suas repercussões junto à classe trabalhadora brasileira, os ataques do governo Lula ao Andes-SN e as formas de mobilização foram os temas que prevaleceram nas reflexões dos oradores, durante o primeiro dia de Congresso.

Com uma presença expressiva de delegados – cerca de 350 – “antigos” e “novos” representantes da categoria docente das universidades públicas e particulares do Brasil debateram o papel político do ANDES-SN frente à conjuntura nacional e internacional. Nos debates, reafirmou-se a unificação da luta dos trabalhadores, por meio da central sindical que o Andes-SN faz parte – a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), como a melhor estratégia para fazer frente aos efeitos nefastos da crise sobre a classe trabalhadora.

Nesse encontro, o diálogo com a base tem sido reconhecido como uma das principais metas dos sindicatos para enfrentar os desafios que se apresentam para a categoria docente.

Para o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão, também presente no evento, afirma que o 29º Congresso é de fundamental importância porque nele são discutidos os grandes temas do Movimento Docente como: propostas de carreira unificada, cotas e ataques do governo federal e dos governos estaduais aos direitos trabalhistas dos docentes. “Acredito que as ADs da Bahia podem dar grandes contribuições aos debates. Por outro lado, todo congresso do ANDES é sempre um momento de renovação de nossas forças à medida que, podemos ter contato maior com a realidade de outras sessões sindicais”, enfatiza Galvão.

Fórum das ADs se reúne com secretário de educação e exige negociação com o governo

2010-01-18T06:13:00.000-08:00

Após aproximadamente 60 dias esperando uma audiência com o secretário de educação e um dia depois a manifestação na lavagem do Bonfim, no qual os docentes voltaram a denunciar os péssimos salários recebidos pelo governo Wagner, os representantes das associações docentes conseguiram se reunir com o secretário de educação Oswaldo Barreto a fim de, discutirem a pauta salarial e cobrarem respostas para as demais reivindicações feitas pela categoria docente em reuniões anteriores.

Alegando novamente a falta de verbas, o secretário de educação, mais uma vez, argumentou as dificuldades financeiras, ressaltando o ensino básico como principal prioridade. “Nós estamos com uma cota estrangulada que não pode ultrapassar os limites, além disso, as Universidades não devem reivindicar privilégios que a educação básica não teve”, diz Barreto.

O diretor do ANDES-SN, Cristiano Ferraz, presente à reunião, deixou claro que o movimento Docente não quer privilégios: “Nós temos sensibilidade e clareza para entender que o governo tem dificuldades. Não queremos privilégios, mas precisamos saber se podemos negociar ao longo dessa campanha. Precisamos que o governo nos apresente pelo menos uma agenda de negociação”, solicitou Ferraz.

O coordenador do Fórum das Associações Docentes e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, apresentou os motivos e justificativas da atual campanha e replicou os argumentos do secretário em relação à falta de verbas: “A categoria não consegue entender as informações dadas pela Secretaria de Educação como a falta de recursos. O próprio governo faz questão de mostrar para a sociedade e a mídia que o quadro econômico está melhorando e, no entanto alega não poder resolver os problemas do ensino superior por falta de verbas”, argumenta Galvão.

Galvão aproveitou a reunião para demonstrar a insatisfação da categoria em relação aos ataques do governo aos direitos trabalhistas dos docentes, particularmente àqueles relacionados com as progressões e mudança de regime de trabalho. “Também não entendemos porque o governo continua vetando a contratação de professores substitutos, a progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho ferindo o próprio estatuto do magistério, o que vem gerando um enorme incomodo no seio da categoria. Esperamos que o governo esteja aberto para o dialogo, porque estamos dispostos a intensificar nossa campanha salarial junto à mídia”, acrescenta.

Sem apresentar nenhuma resposta concreta ao movimento, o secretário se comprometeu apenas a marcar uma nova reunião com os representantes dos docentes, após conversar com o secretário da Administração e apresentar-lhes as reivindicações do movimento docente.

Por fim, os professores solicitaram da CODES uma reunião com a presença da SAEB, a fim de, buscarem respostas para os processos de progressão e mudança de regime de trabalho.

Fórum das ADs reivindica melhores salários na Lavagem do Bonfim

2010-01-18T06:09:00.000-08:00

Insatisfeitos com os piores salários do nordeste, professores e estudantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC), além de representante do Conlutas e Andes marcaram presença no cortejo baiano nessa quinta-feira (14).

O bloco com aproximadamente 50 professores desfilou pelo trajeto ao som de uma bandinha de choupana. Em meio a aplausos, acenos e cumprimentos recebidos pela população presente, muitos apreciadores acompanharam o bloco apoiando a manifestação.

Com faixas, apitos e cartazes os representantes da comunidade acadêmica denunciaram o descaso do governo em relação aos diversos problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais da Bahia, como, por exemplo, os piores salários do nordeste. As faixas pediam respeito e explicitavam a preocupação dos docentes em relação ao silêncio do governo Wagner em atender às reivindicações da categoria.

Para o coordenador do Fórum das Associações Docentes e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, a participação do Fórum das ADs na lavagem do Bonfim foi muito positiva. “Os docentes conseguiram denunciar à população baiana a situação dos péssimos salários e da falta de verbas das UEBA. Além disso, a recepção da população foi muito boa e solidária. Acredito que esse foi mais um passo importante da nossa Campanha Salarial”, diz Galvão.

Fórum das ADs participará da lavagem do Bonfim

2010-01-11T13:19:00.000-08:00

Com o objetivo de dar maior visibilidade à nova Campanha Salarial 2010 e denunciar mais uma vez o descaso do governo frente aos Piores Salários do Nordeste, representantes do Fórum das Associações Docente, professores, alunos e funcionários das Universidades Estaduais da Bahia marcarão presença dia 14 de janeiro na Lavagem do Bonfim.

A concentração do bloco sairá às 8:30 horas em frente do Elevador Lacerda (Comércio) com faixas, pirulitos, apitos e uma bandinha. Em um ato político a comunidade acadêmica pretende pressionar o governo a dar respostas concretas ao movimento, exigindo assim, melhores salários aos docentes.

“A participação do fórum das ADs nesta manifestação popular é mais uma demonstração da insatisfação dos professores universitários com os péssimos salários que lhes são pagos, hoje o penúltimo do Nordeste”, argumenta o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão.

Fórum das ADs discute ações para a nova Campanha Salarial

2010-01-08T17:00:00.000-08:00

Com o intuito de movimentar e aprimorar as discussões em torno da nova Campanha Salarial 2010, representantes do Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniram durante todo o dia dessa quarta, 06 de janeiro na sede da ADUFS, em Feira de Santana, a fim de avaliarem algumas estratégias de ação.

Questões como: campanha salarial; participação do Fórum das ADs na lavagem do Bonfim e campanha de mídia foram os principais pontos pautados e discutidos em reunião.

Preocupados com o rumo da campanha frente ao descaso do governo, a maioria dos representantes presentes foram favoráveis à ações imediatas que pressione o governo.

Para Adroaldo Oliveira (Adufs) uma paralisação seria a melhor medida a ser tomada. “Precisamos mostrar para a categoria alguns percentuais e, sobretudo as conquistas do movimento, passando para eles a necessidade e a importância de manifestações coletivas”, diz Oliveira.

Assim como Adroaldo, a professora Elisa Lemos (Aduneb) argumenta que o movimento docente e toda a comunidade acadêmica precisam pressionar o governo. “Uma paralisação nesse momento é muito importante, pois temos clareza de que o governo mais uma vez vai nos enganar”, fala Lemos.

Diante dessas e demais reflexões os representantes decidiram como primeiro ato político, entregar (em mãos) um novo documento na SEC (dia 13) a fim de, cobrar mais uma vez uma audiência com o secretário, reforçando a solicitação feita desde 25 de novembro de 2009.

A segunda ação acontecerá dia 14 e será marcada pela participação do movimento docente na lavagem do Bonfim, onde a comunidade acadêmica mostrará à população baiana o descaso do governo frente aos piores salários do nordeste.

Em seqüência, às propostas pensadas pelos representantes das ADs, foi aprovada a nova Campanha de Mídia que contará com arte gráfica, outdoor instalados na capital e interiores, faixas, spot, camisas, cartazes e demais meios para dar maior visibilidade a Campanha Salarial 2010.

O DESCASO DO GOVERNO WAGNER COM AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

2009-12-21T10:04:00.000-08:00

O Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia vem a público denunciar o descaso do atual governo do Estado da Bahia em relação à Educação Superior. O governo vem atacando sistematicamente a autonomia das Universidades, garantida na Constituição, e os direitos dos docentes, garantidos no Estatuto do Magistério Superior. Desde a sua posse, várias promessas foram feitas para atender às nossas reivindicações. Entretanto, só agora, em janeiro de 2010, será feita a incorporação final da GEAA ao salário-base, bem como será autorizada a realização do concurso para atender às necessidades emergenciais, acumuladas desde 2003.

Ao longo deste ano, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos foram surpreendidos com o contingenciamento das verbas para as Universidades, o que comprometeu o desenvolvimento das atividades acadêmicas, com medidas administrativas que feriram direitos conquistados e a autonomia universitária, a exemplo da suspensão do pagamento dos incentivos previstos em Lei e do bloqueio à mudança no Regime de Trabalho. Entre os servidores, a indignação continua grande, com a falta de concurso e as dificuldades no enquadramento, que poderia tirá-los da situação de penúria salarial em que se encontram. Quanto aos estudantes, além dos problemas causados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, pela falta de recursos, não tiveram atendidas suas necessidades, em termos da assistência estudantil, apesar das promessas do governo.

Neste quadro, as categorias uniram-se na luta em defesa das Universidades estaduais. Diferentemente do que propaga em seu marketing político, o governo não tratou as Universidades como elas precisam e merecem ao cumprir função social tão importante. De maneira enganosa, o governo Wagner divulga números que buscam esconder a realidade e confundir a sociedade. A situação nas Universidades só não piorou, nos últimos anos, porque sua comunidade lutou bravamente em sua defesa.

No que se refere aos salários pagos aos seus professores, estão entre os piores do Nordeste, apesar do estado baiano ser um dos mais ricos da região. Em termos comparativos, docentes das Universidades estaduais do Piauí, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco recebem um salário muito superior aos da Bahia, onde o salário base atual é de R$ 708,00. Diante deste quadro alarmante, o governo impõe um mísero reajuste de 4% a partir de janeiro próximo, para o funcionalismo público.

Há um mês, a categoria docente, em suas assembléias (UEFS, UNEB, UESB e UESC), deliberou iniciar a Campanha Salarial 2010, cuja reivindicação é a INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CET, já encaminhada formalmente ao governo do Estado. Mais uma vez, usando o falacioso Sistema Estadual de Negociação, o governo ignora a reivindicação salarial e recusa-se ao diálogo. Com a desculpa da crise, quando milhões e milhões do dinheiro público foram destinados aos empresários e banqueiros, o governo oscila, ora em dizer que a economia baiana teve um desempenho acima do esperado, forjando sua boa imagem de gestor, ora usa a baixa arrecadação para não investir em políticas públicas, da qual a política salarial para o funcionalismo faz parte.

Sabemos que esta Nota Pública não é suficiente para esclarecer a grave situação em que se encontram as Universidades estaduais. Diferentemente do governo, não temos recursos para gastar em propagandas oficiais, que mostram apenas aquilo que o interessa. E, mesmo que o tivéssemos, não faríamos este uso imoral do dinheiro público. Apenas estamos denunciando à sociedade baiana qual é o tratamento desrespeitoso dado pelo governo às Universidades estaduais e anunciando que 2010 é Ano Novo, mas a luta será a de sempre!

FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA (ADUFS - ADUNEB - ADUSB - ADUSC) - ANDES SN - CONLUTAS

*Carta Aberta publicada no jornal A Tarde (19 de dezembro de 2009)

Fórum das ADs vai à ALBA em busca de apoio

2009-12-21T09:55:00.000-08:00

Representantes do Fórum das Associacoes Docentes estiveram nessa terça (16) em uma incansável peregrinação à Assembléia Legislativa na tentativa de conversar com deputados, lideres do governo, lideres de oposição e chefes de gabinetes com o objetivo de buscar apoio às reivindicações do Movimento Docente.

Na visita, os professores presentes entregaram as autoridades, textos e documentos contendo informações e dados dos vários problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, como a questão orçamentária, a necessidade de ampliação do quadro de vagas, a importância da revogação da lei 7176 e outras pendências ainda não solucionadas pelo governo Wagner.

Em uma conversa com o líder da situação, Waldenor Pereira, após ouvir o MD admitiu: “os professores poderiam ter melhor tratamernto do governo, a exemplo de outras categorias que tiveram seus reajustes orçamentários e foram contemplados no ano de 2009”, diz.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão, a visita a ALBA foi positiva já que o Movimento Docente teve a oportunidade de denunciar o descaso do governo em relação às reivindicações salariais e em relação à pauta emergencial. “Esperamos que os deputados nos ajudem a pressionar o governo a reabrir às negociações”, argumenta Galvão .

Assim como Alexandre, o professor e diretor da ADUSC, Valter Silva, enfatiza: “Espero que essa nossa visita sensibilize aos deputados e líderes no sentido de aprovação do quadro de vagas das Universidades, além de outras pendências que inviabilizam a melhoria no ensino superior”, diz Silva.

Fórum das ADs rediscute Campanha Salarial

2009-12-14T15:51:00.000-08:00

O Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu na última sexta, 11, na ADUNEB, em Salvador, com o intuito de aprimorar as discussões em torno da Campanha Salarial 2010, e criar estratégias de ação, que propicie maior visibilidade à luta dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

A reunião foi iniciada com os informes e relatos das tentativas, sem sucesso, de conversar com o governo. “Protocolamos na SEC e CODES vários ofícios sem respostas. Mais uma vez o governo nos ignorou. Não podemos aceitar isso passivamente.Precisamos criar condições objetivas e subjetivas para que ele nos atenda”, disse o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão.

Para o professor Gean Santana (ADUFS) é preciso informar a comunidade acadêmica do que está se passando e das recusas do governo em relação ao movimento. “Precisamos pressionar o governo antes do recesso de férias. Além disso, temos também que mobilizar e conscientizar a nossa base para que em 2010 os docentes possam estar cientes da necessidade de agir”, argumenta Santana.

Assim como Gean e demais representantes presentes, o professor Edson Santana(ADUNEB) se manifestou a favor de medidas urgentes a serem aplicadas ainda esse mês. “Não dá para ficarmos até abril esperando para nos mobilizar. Nós temos um mote que pode servir como subsidio para lançarmos na campanha, precisamos saber qual seguimento pretendemos atingir para depois agirmos”, complementa.

Começa hoje Seminário Nacional do ANDES-SN

2009-12-11T08:07:00.000-08:00

A abertura do Seminário Nacional sobre: “Ações Afirmativas e Reserva de Vagas no Ensino Superior”, organizado pelo ANDES – SN e ADUNEB acontece hoje na UNEB – Universidade Estadual da Bahia - Campus I, no Auditório Jurandir Oliveira, departamento de Educação, a partir das 19h.

Entre os dias 11, 12 e 13 de dezembro palestrantes como Dr. Kabengele Munanga, da USP, Francisco Guimarães, Wilson Matos e Valdélio Silva, da UNEB, estarão presentes para debaterem assuntos em torno dos indicadores de exclusão da população negra e indígena em todas as esferas da vida social, particularmente na educação.

O evento, que acontecerá até o domingo, pretende discutir também políticas de enfrentamento ao racismo no Brasil e as políticas de acesso e permanência nas Universidades brasileiras.

Professores universitários iniciam campanha salarial 2010 e buscam apoio junto à imprensa

2009-11-26T06:22:00.000-08:00

A campanha salarial 2010 dos docentes das UEBA - Universidades Estaduais da Bahia – iniciou-se ontem pela manhã (25 de novembro). Representantes das quatro ADs (ADUNEB, ADUFS, ADUSC, ADUSB) protocolaram na SEC – Secretária de Educação do Estado da Bahia - um documento informando ao Secretário de Educação, Oswaldo Barreto, o início da campanha.

No oficio, um breve relato sobre os baixos salários, além dos motivos e justificativas da principal reivindicação: a incorporação integral da gratificação CET ao salário-base.

Segundo o documento, a valorização do trabalho docente, por meio de melhores salários, seria, hoje, a mais importante resposta de um governo que se proponha a investir na educação superior. “As UEBA não podem continuar perdendo profissionais, que se qualificaram com recursos públicos de nossa sociedade, para Instituições de Ensino Superior de outros estados, ou mesmo para as universidades federais, atraídos por melhores salários”, trecho do oficio.

As reivindicações pelo reajuste salarial se baseiam principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB (Associação Docente da UESB), Alexandre Galvão, o DIEESE apontou o acumulo de perdas salariais de 58,25%, pelo ICV, em relação aos já corroídos salários de 1990. “Apesar de a Bahia ser o estado mais rico da região, estamos, em termos salariais, abaixo de estados como Piauí, Paraíba e Ceará já que recebemos um dos piores salários entre as demais Universidades Estaduais do Nordeste”, explica Galvão.

Em seguida, esses representantes foram aos principais órgãos de imprensa a fim de, buscarem apoio e tentar esclarecer tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade baiana sobre a precariedade do ensino superior baiano.

Em entrevista ao jornal Correio da Bahia, o professor e diretor da ADUFS (Associação Docente de Feira de Santana) Jucelho Dantas disse: “Esperamos que o governo analise nossa proposta e atenda a incorporação da CET. Nossa solicitação é de incorporação integral dessa gratificação, que hoje representa 70% do vencimento básico”.

Professores universitários iniciam Campanha Salarial 2010

2009-11-23T17:23:00.000-08:00

“Pela incorporação da CET”, esse é o lema da campanha salarial 2010 do Movimento Docente da Bahia.

Com um dos salários mais baixos das demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas, as Universidades Estaduais da Bahia após avaliarem as inúmeras condições precárias pelas quais vêm enfrentando, além da forte indiferença por parte do governo em resolver as demandas do Movimento Docente, se posicionam e decidem reivindicar, dando inicio a nova Campanha Salarial 2010, cujo mote é a incorporação da CET (Condições Especiais de Trabalho).

A abertura da campanha será iniciada no dia 25 de novembro, com a entrega de uma proposta de reajuste salarial na Secretaria de Educação (SEC) às 9h pelos diretores do Movimento Docente, seguido por uma visita aos órgãos de imprensa.

Durante a iniciativa em buscar apoio aos demais, os representantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (ADUNEB, ADUFS, ADUSC, ADUSB), além do ANDES SN – CONLUTAS também entregarão à comunidade acadêmica uma carta aberta intitulada: Pelo resgate de nossa dignidade profissional, mostrando um pouco sobre a real situação das UEBA (Universidades Estaduais da Bahia).

As reivindicações pelo reajuste salarial se baseiam principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB (Associação Docente da Uesb), Alexandre Galvão, a campanha salarial é uma campanha que resgata a dignidade profissional dos docentes. “Lutamos para incorporar todas as gratificações. Essa incorporação é muito importante porque ele ameniza nossas perdas salariais dos últimos dez anos e pode também proporcionar as classes mais altas um aumento real de até 18%. Além disso, sabemos que essa incorporação não causará grande impacto sobre o orçamento do estado”, argumenta Galvão.

Carta Aberta - Campanha Salarial 2010

2009-11-23T17:15:00.000-08:00

Pelo resgate de nossa dignidade profissional

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), com seus cursos de graduação, mestrado e doutorado, seus projetos de pesquisa e extensão, formam milhares de profissionais, além de fomentar pesquisas de ponta nas mais diversas áreas do conhecimento e estendem o conhecimento produzido em seu interior a todos os setores da sociedade. Por meio da integração entre ensino, pesquisa e extensão, as Universidades têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade baiana.

No entanto, segundo informações do DIEESE, nós, professores das UEBA, acumulamos perdas salariais de 58,25% em relação ao já corroído salários de 1990. Além disso, ganhamos um dos piores salários do Nordeste! Apesar de sermos o estado mais rico da região, estamos, em termos salariais, abaixo de Estados como Piauí, Paraíba e Ceará! Isso demonstra o claro descaso dado ao ensino superior por este governo. Em nenhum momento, o Governador Jaques Wagner demonstrou que o tratamento fornecido a educação seria diferente ao tratamento dado pelos seus antecessores. Os salários pagos aos professores universitários é uma clara demonstração disso!

Os ganhos salariais decorrentes de importantes greves, em 2000 e 2002, que resultaram na reformulação do Estatuto do Magistério, amenizaram um pouco as perdas, mas não recuperaram perdas advindas de um longo e penoso período de achatamento salarial. Para diminuir o arrocho, ao invés de aumentar os salários, os governos usaram das gratificações, como a CET e a GEAA, penduricalhos que tentavam atender parcialmente nossas reivindicações. Após muitas lutas, conquistamos a incorporação da GEAA. Porém, diante, ainda, da condição aviltante dos salários, o Fórum das Associações de Docentes das UEBA (Fórum das ADs) definiu como eixo da campanha salarial para 2010 a incorporação da CET ao salário-base.

Com esta proposta reafirmamos os princípios que historicamente temos defendido através do ANDES – Sindicato Nacional, que propõe o fim das gratificações na remuneração do trabalho docente e a sua incorporação integral ao salário base. Neste sentido, mantemos a ressonância com a campanha nacional “por uma só linha no contracheque”, movida a partir do ANDES-SN, pelo fim de todas as gratificações.

A valorização do trabalho docente, por meio de melhores salários, seria, hoje, a mais importante resposta de qualquer governo que se proponha a investir na educação superior. As UEBA não podem continuar perdendo profissionais, que se qualificaram com recursos públicos de nossa sociedade, para Instituições de Ensino Superior de outros estados, ou mesmo para as universidades federais, atraídos por melhores salários. Perdem, com isso, as universidades estaduais e a sociedade baiana, como um todo.

Mantendo sua postura de defesa das condições de trabalho e estudo nas UEBA, em 25 de novembro, o Fórum das ADs protocolará junto ao governo a pauta de reivindicação do movimento docente. A partir daí, iniciaremos mais uma etapa da nossa histórica luta em defesa de nossa dignidade profissional e da qualidade do ensino superior público, gratuito e socialmente referenciado. Esta Carta Aberta, ao tempo que esclarece a comunidade sobre a necessidade de recuperar a dignidade dos docentes, busca seu apoio, assumindo que: defender melhores condições de trabalho é defender a Universidade pública contra os ataques desferidos pelos governos cuja política prioriza a sua privatização.

FÓRUM DAS ADs (ADUNEB, ADUFS, ADUSC, ADUSB) - ANDES SN - CONLUTAS

Fórum das ADs discute campanha salarial 2010

2009-11-19T09:01:00.000-08:00

Com o intuito de solucionar problemas das Universidades Estaduais da Bahia e discutir uma nova estratégia de ação, representantes do Fórum dos docentes e do ANDES-SN se reuniram na tarde do dia 12 de novembro na sede da ADUSC em Ilhéus para discutirem assuntos referentes à nova campanha salarial e também sobre a reedição (prorrogação) dos decretos governamentais sobre contingenciamento.

Após avaliarem as inúmeras condições precárias pelas quais as UEBA vêm enfrentando e a forte indiferença do governo em resolver as demandas no que se referem ao ensino superior baiano, alguns posicionamentos foram tomados para que esse quadro seja revertido, como o lançamento da campanha salarial 2010, cujo mote será a incorporação da CET (Condições Especiais de Trabalho).

A abertura da campanha será iniciada no dia 25 de novembro, com a entrega de uma proposta de reajuste salarial na Secretaria de Educação (SEC) às 9h pelos diretores do Movimento Docente, seguido por uma visita aos órgãos de imprensa.

“Ao comparar os nossos salários com o das outras IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas que pagam melhor do que as baianas, e em virtude das perdas salariais dos últimos 10 anos, decidimos lutar pela incorporação da CET”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão.

Passando para o próximo ponto de pauta sobre os decretos governamentais o fórum avaliou que a paralisação não teria o efeito desejado, deixando para fazer a denúncia da reedição do decreto na próxima reunião com o governo, uma vez que, o referido estará em vigor até o dia 31 de dezembro. “O Decreto foi reeditado no dia 05 de outubro e o Movimento Docente só tomou conhecimento 22 dias depois, após na reunião com os reitores”, discute o fórum.

Como encaminhamento, o fórum das ADs em conjunto decidiu solicitar também que o governo informe oficialmente sua posição sobre o pagamento do abono pecuniário. Além disso, assembléias estão sendo realizadas ao longo da semana em todas as ADs a fim de, consultar a base acerca da nova campanha e demais assuntos em prol da melhoria das UEBA na certeza de que uma nova etapa de reivindicações do MD entra em vigor.

Fórum dos reitores discute com a comunidade acadêmica a situação das UEBA

2009-11-10T21:05:00.001-08:00

A reunião do Fórum dos reitores, com o Fórum das ADs, dos técnicos administrativos e dos discentes ocorreu na tarde de ontem (27) na UNEB – Campus I, e teve como propósito discutir, analisar e aprovar uma pauta emergencial, que contemple as reivindicações de todos esses fóruns, com o objetivo de encontrar soluções para os grandes problemas das Universidades da Bahia.

Abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da solicitação orçamentária das UEBA, além da implementação de Política de Permanência Estudantil, foram pontos discutidos para a elaboração da pauta.

No início da reunião, ficou claro que o fórum dos reitores compactua da mesma opinião da comunidade acadêmica em relação ao desrespeito dos setores do governo em relação ao ensino superior. “Estou no meu limite de discussão com a SEC e aos demais setores. Chega-se ao nível em que o próprio secretário de educação afirma, delibera e depois se contradiz, além das nossas brigas com a SAEB sem resolução”, desabafa o reitor da UESC, Antonio Joaquim Bastos.

Analisando a conjuntura das UEBA quanto à ampliação do quadro de vagas o presidente do fórum dos reitores, Abel Rebouças, esclarece. “Se nossa proposta de ampliação imediata não for aprovada, o quadro de vagas será inviabilizado já que o próximo ano é político e a legislação só permitirá então a ampliação para 2011. Outro fator preocupante é o curto prazo que teríamos para a realização desses concursos já que até o momento o governo não enviou à Assembléia Legislativa a ampliação desse quadro, o que significa que o próximo semestre irá começar nas UEBA em situação caótica, caso o governo não tome medidas urgentes sobre isso”, explica Rebouças.

Inconformado com essa situação o diretor da ADUFS, Jucelho Dantas desabafa. “Há tempos que estamos lutando para a ampliação do quadro de vagas, tanto dos docentes quanto dos técnicos administrativos. Vemos com clareza a falta de vontade do governo em atender essas demandas e não entendemos a mudança de tomada de decisões do governo alegando não enxergarem como prioridade a realização de concursos públicos, principalmente no que diz respeito aos técnicos”, diz Dantas.

Ao final da discussão deste ponto, o fórum ampliado deliberou que irá cobrar do governo a ampliação de quadro para 2009 e 2010 e um calendário de ampliação do quadro à longo prazo.

Estatuto do magistério superior

Após discussão sobre o estatuto do magistério superior, a representante do Andes - SN, Maslowa Freitas se pronunciou, salientando a importância do fórum dos reitores em se manifestar oficialmente denunciando o descaso do governo no que diz respeito ao ferimento da autonomia das UEBA. Ficando deliberado que os reitores discutiriam sobre o assunto antes de se pronunciarem publicamente contra a intervenção do governo na autonomia universitária. Em seqüência o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, argumentou. “A defesa do estatuto é fundamental, sabemos que o governo aumentou a recardação e não há motivo algum para ele ferir o estatuto”.

Orçamento das UEBA

Em seqüência, o fórum ampliado exigirá do governo o cumprimento do orçamento para as UEBA conforme solicitação dos reitores para o ano de 2010. Diante disso, o movimento docente e as demais entidades representativas vêem essa situação como um fator agravante para o aumento da precarização do ensino superior. “Temos dados seguros sobre o baixo investimento deste governo em relação a educação quando comparado com os dois últimos governos. Ficando claro que não há vontade política em resolver os problemas das UEBA”, argumenta Galvão.

Revogação da lei 7176/97

Uma das principais bandeiras de luta da comunidade acadêmica, a revogação da lei 7176 continua não resolvida pelo atual governo. Após discutir o tema aprovou-se pela continuidade da pressão sobre o governo para apresentar uma proposta de uma minuta substitutiva da 7176. Contudo a comunidade acadêmica não irá aceitar que o governo atrele a ampliação do quadro dos docentes à uma nova lei, pois esta deverá discorrer sobre a estruturação e a organização das universidades.

“Mais uma vez o governo descredencia o movimento docente e as reitorias. Para o governo parece que nossas demandas são superdimensionadas. Acho que chegamos ao limite e isso é uma agressão contra nós, sendo necessário que mostremos nossa força de forma unificada. Precisamos de um posicionamento político, principalmente em relação à pauta emergencial discutida aqui com os reitores”, diz Freitas.

As entidades representativas irão solicitar uma reunião em conjunto com a SAEB, PGE, secretário de educação e governadoria, a fim de discutirem os problemas e os rumos das Universidades Estaduais da Bahia.

Comunidade Acadêmica se decepciona, mais uma vez, com descaso do governo

2009-11-10T21:04:00.001-08:00

Em mais uma tentativa de solucionar problemas das Universidades Estaduais da Bahia(UEBA) e buscar respostas para as reivindicações da comunidade acadêmica, representantes dos docentes, discentes e técnicos administrativos se reuniram na quarta (21), à tarde, com o secretário de educação Osvaldo Barreto.

Abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da solicitação orçamentária das UEBA, além da implementação de Política de Permanência Estudantil, foram as principais reivindicações discutidas.

Não apresentando respostas concretas para a solução desses itens, o governo apenas se comprometeu em enviar à Assembléia Legislativa uma proposta de ampliação do quadro docente que atenda as demandas de promoção e concurso das UEBA para o ano de 2009, e disse que “tentará” atender as demandas dos reitores para o ano de 2010.

Indignado com o descaso por parte do secretário de educação, o estudante e representante do DCE da Universidade Estadual de Feira de Santana, Filip de Souza Polli rebateu a fala do secretário. “Não há respostas concretas a nada que foi reivindicado. Em nenhum momento foi apresentado algo sobre a permanência estudantil e nem como vai ser efetivado uma proposta concreta sobre essa questão; enquanto isso, milhares de estudantes permanecem sem aula por falta de professores”.

Também inconformado com a posição do governo, o professor e diretor da ADUSC (Associação dos Doentes da UESC), Valter da Silva desabafa. “Há 51 dias que o movimento docente e demais setores acadêmicos esperam respostas para as reivindicações feitas. Essa reunião foi frustrante, ficamos na expectativa de que pudéssemos levar algo de concreto para nossa base, mas vejo que precisamos mudar a interlocução e quem sabe ir direto ao governador, já que a SEC não pode resolver, nem atender nossas demandas. Não tem cabimento um secretário de educação, conhecendo as precariedades do ensino superior, não fazer nada para solucionar esses problemas”, diz Valter.

Revogação da lei 7176/97

Um dos principais pontos de pauta, a revogação da lei 7176/97, que há onze anos é uma das principais bandeiras da comunidade acadêmica, foi visto pelo secretário de educação como algo ainda a ser analisado. Segundo ele, há alguns itens da lei que podem ser revogados ou revistos, atendendo assim o pleito da comunidade acadêmica, como é o caso da lista tríplice e a representação dos docentes nos conselhos.

Em contrapartida, a comunidade acadêmica considera um descaso esse posicionamento por parte do governo, já que a lei vigente fere o principio da autonomia universitária. “Não consigo conceber a forma com a qual o governo tenta protelar essa lei discutida há onze anos, alegando a falta de uma minuta substitutiva, não levando em consideração a minuta existente apresentada pelo movimento docente”, argumenta o estudante Filip de Souza.

Após ouvir os argumentos dos representantes dos docentes, discentes e técnicos administrativos, o secretário de educação se comprometeu em voltar a discutir alguns pontos para o futuro envio de uma lei substitutiva da 7176. Finalmente, o secretário informou que só os processos de progressão na carreira (do nível A para B) já foram aprovados e que a COPE não irá mais intervir nos processos de promoção na carreira.

Para o presidente da ADUSB e coordenador do Fórum das ADs Alexandre Galvão, o governo infelizmente não apresentou nenhuma proposta concreta de revogação da lei 7176 ou qualquer outro item de reivindicação. “A reunião não foi satisfatória, daí a necessidade de continuar pressionando e denunciando a situação caótica que as Universidades Estaduais da Bahia vêm enfrentando”, afirma Galvão.

Fórum das ADs avalia e discute o descaso do governo

2009-11-10T21:01:00.000-08:00

A ultima reunião ordinária do Fórum das ADs (encontro mensal das associações dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia), realizada nesta quarta, 21, na sede da ADUNEB, em Salvador, contou com a presença dos diretores da ADUSB, ADUSC, ADUFS e ADUNEB para discutir os rumos do movimento docente baiano.

Questões como: avaliação do dia dos professores, avaliação do seminário de orçamento, reunião com secretário de educação, além dos rumos futuros do movimento, como campanha salarial, foram os temas principais dessa reunião.

Após a fala do coordenador do Fórum das ADs Alexandre Galvão abrindo a reunião, o professor e diretor da ADUSC, Valter da Silva, se posicionou alertando e informando os demais para o “golpe de empréstimo consignado”, que está sendo aplicando em sua unidade e que por conta disso, irá gerar uma ação política de sua AD a fim de banir o golpe.

Ainda dentro dos informes os representantes dos docentes falaram sobre as atividades do dia dos professores em suas unidades, avaliando em sua maioria como positivas. “A ADUFS realizou um seminário sobre os impactos do trabalho acadêmico na saúde do docente, e apesar de ter um numero pequeno de professores, foi algo muito esclarecedor e importante”, diz Jucelho Dantas.

Além da comemoração do dia dos professores, o Fórum dos docentes em consenso, avaliou de forma positiva e proveitosa o seminário sobre orçamento, realizado no dia anterior. Alexandre Galvão por sua vez salientou. “Considerei o seminário positivo, pois entendemos e compreendemos melhor o orçamento e o financiamento das UEBA, municiando-nos de informações preciosas para a discussão com o governo.”, diz Galvão.

O Fórum então chegou a conclusão que seria necessário continuar os estudos sobre orçamento e após votação, foi aprovado a criação de um GT verba/carreira onde cada AD indicará um representante para o andamento desse estudo. A ADUSC indicou o professor Wagner José e a ADUFS o professor Gean, ficando a ADUNEB e ADUSB com um prazo de 30 dias para indicarem seus representantes.

Reunião com secretário de educação: anterior a reunião com secretário Osvaldo Barreto, os representantes dos docentes discutiram sobre as estratégias de diálogo com o governo, com o objetivo de “afinar” o discurso com as outras entidades que iriam participar da reunião.

Nesse contexto, o professor Jucelho Dantas (ADUFS) compartilhou a informação (passada pelo reitor José Carlos) de que o secretário de educação não iria avançar no que diz respeito a pauta emergencial apresentada há 51 dias.

Indignada com essa informação a professora Maria do Socorro (ADUNEB) diz: “O secretário mudou, mas a política do governo é a mesma, diante disso, não sei que tipo de interlocução a gente vai ter com o secretário, que sequer cumpriu o prazo estabelecido de um mês, agora a gente já sabe que não vai haver nenhuma ampliação no quadro de vagas. Era a crise, a justificativa do governo e agora que a crie se estabilizou precisamos de uma justificativa plausível para entender o porquê de tanta mesquinhez”, desabafa Socorro.

Em conjunto, os professores alertaram para o fato da protelação do governo quanto à resolução dos problemas das UEBA. “Desde 30 de março que ouvimos promessas, que se prolongaram para 30 de abril, 30 de julho, 30 de setembro e até agora nada. Sempre no dia 30 de cada mês, o governo promete enviar à AL a proposta de revogação da lei “7176”, contrapõe o Fórum das ADs.

O fórum deliberou que registraria sua inconformidade em relação ao veto da presença de representantes do ANDES –SN bem como, a falta de vontade política por parte do governo, em priorizar a pauta emergencial e demais itens frustrando a comunidade acadêmica. “Esperamos que o governo arque com o prejuízo desse descaso”, afirma Galvão.

Nesse contexto o professor Jucelho (ADUSF) lamenta. “Essa é a capacidade que o governo tem em nos surpreender negativamente”.

Campanha salarial: após discussão sobre o melhor encaminhamento da campanha salarial ficou deliberado que na a próxima reunião do Fórum, representantes das ADs, apresentariam propostas de calendário e reflexões sobre a estratégia da campanha. “O mais importante é estabelecer um calendário e a partir disso discutir: quais os caminhos a serem adotados, trabalhar a partir de índices, estabelecer a lógica da comparação”, diz Alexandre Galvão (ADUSB).

Fórum das ADs, dos técnicos e dos alunos discute conjuntura

2009-11-10T20:56:00.000-08:00

O ultimo encontro que reuniu os representantes dos docentes, discentes e técnicos administrativos aconteceu no dia 21 de outubro, no auditório da ADUNEB, em Salvador, abordando assuntos comuns as três categorias como: informes, importância da unificação do movimento, esclarecimentos da pauta emergencial e interlocução com o secretário de educação.

Em sua fala inicial, o presidente da ADUSB e coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão informou sobre a reunião com o fórum dos reitores, marcada para o dia 27 de novembro em Salvador. “Essa reunião é muito importante para levarmos uma discussão daquilo que estamos pleiteando”, diz Galvão.

Unificação: após várias falas sobre o assunto da unificação, foi um consenso das categorias a necessidade em aprofundar discussões futuras principalmente no que diz respeito às ações que as três instâncias apóiam. “A universidade só tem a ganhar com a unificação, pois nossa bandeira preza por isso, contudo, essa união precisa que ambos estejam de acordo em caminhar em conjunto”, argumenta a diretora da ADUNEB, Maria do Socorro.

Esclarecimentos da pauta emergencial: a discussão sobre a pauta emergencial elencou com a discussão sobre a interlocução com o secretário de educação. Dessa forma algumas preocupações foram colocadas em mesa como a revogação da lei 7176, a ampliação do quadro de vagas, bem como a assistência estudantil. Ficando deliberado que na reunião seriam argumentados todos esses itens caso o secretário Osvaldo Barreto não apresentasse soluções.

Segundo Mateus, estudante e representante do DCE da UESB de Itapetinga há uma preocupação imensa principalmente sobre a ampliação de vagas. “Nosso campus passou e passa por dificuldades muito grandes. A evasão dos professores vai ser tremenda e nós vamos sofrer, ainda mais, com a perda disso, caso essa ampliação não seja deliberada pelo governo. É necessária a reabertura de vagas com urgência”, conclui o estudante.

Após o encerramento da reunião, os três seguimentos se direcionaram a SEC na incumbência de discutirem assuntos da pauta emergencial.

Associações docentes participam de seminário sobre orçamento

2009-11-10T20:52:00.000-08:00

Representantes do Fórum das ADs se reuniram nesta terça-feira (20 de outubro), durante todo o dia, para participarem da oficina intitulada Indicadores: sustentabilidade das UEBA e salário docente, ministrada pelo palestrante Wagner Duarte José, da ADUSC.

No intuito de aprimorar seus conhecimentos sobre orçamento, os professores analisaram e exercitaram assuntos como: cálculo de receitas e cotas das Universidades Estaduais da Bahia; cálculo de perdas salariais; indicadores de avaliação orçamentária, além de discutirem também os mecanismos de incentivo e financiamento do ensino superior.

Para o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, esse seminário foi de grande importância para o movimento docente uma vez que forneceu informações técnicas e políticas sobre financiamento e orçamento das universidades. “Munido com essas informações, o movimento docente pode se contrapor aos dados prestados pelo governo na mesa de negociação relacionadas ao orçamento das UEBA. Por outro lado, podemos refletir sobre qual a melhor estratégia para a campanha salarial e a proposta de autonomia vinculada a receitas do Estado”, argumenta.

A oficina, dividida em duas etapas, abordou, na parte da manhã, algumas receitas executadas pelas UEBA ao longo de uma década em comparação às receitas do Estado da Bahia; na parte da tarde, abordou o estudo de perdas salariais acumuladas desde 1990 e também o estudo de impacto orçamentário vinculado a recomposição dessas perdas e valorização do trabalho docente.

Para o palestrante e Doutor em física, Wagner Duarte, a idéia desse seminário foi fazer com que os professores presentes se apropriem de indicadores que reflitam a sustentabilidade das universidades estaduais de forma a potencializar os mecanismos de reivindicação de receitas e salários.

Seminário Estadual viabiliza unificação das lutas

2009-11-10T20:48:00.000-08:00

O Seminário estadual intitulado “reorganização do movimento sindical”, ocorrido no dia 17 de outubro, no auditório da Faculdade de Educação/UFBA, debateu a necessidade da criação de uma central unitária; a conjuntura política e econômica, os desafios da classe trabalhadora brasileira, além dos princípios e concepções de um novo instrumento que possa aglutinar os trabalhadores em suas lutas.

O evento contou com a participação de membros e representantes do CONLUTAS, da INTERSINDICAL, do PSOL, do Fórum as ADs e outros setores do Movimento Sindical e Popular.

Para Maslowa Freitas, esse seminário é um passo determinante no processo de construção de uma nova central sindical. “Pude observar o quão será rico a fusão dos vários grupos dado a sua diversidade pautada no objetivo único: um movimento sindical compatível, classista e independente”, afirma Freitas.

Após uma breve abordagem sobre a conjuntura econômica e política atual, o palestrante Edson Carneiro enfatizou a importância do debate com os vários setores sindicais. “Essas discussões nos dão condições para avançarmos na organização de uma nova central e, sobretudo como forma de lutarmos e debatermos diante dos ataques do governo”, argumenta Carneiro.

Avaliando como positivo o seminário ocorrido, o ex-candidato a prefeito de Salvador, pelo PSOL, Hilton Coelho, falou sobre o evento. “O debate sobre conjuntura nesse contexto orienta o olhar sobre a situação do Brasil. Esse espaço é riquíssimo para debater sobre a situação do país e do mundo. Precisamos de um conjunto de lutadores para a construção de uma nova organização do movimento social”, completa.

Audiência com novo secretário de educação gera incerteza

2009-11-10T20:46:00.000-08:00

Mais uma vez professores, técnicos e estudantes das UEBA se posicionam reivindicando melhorias no ensino superior, mas não obtêm respostas concretas por parte do governo

Representantes dos docentes, técnicos - administrativos e alunos das UEBA (Universidades Estaduais da Bahia) se reuniram nessa terça (1) pela manhã com o secretário da Educação Oswaldo Barreto na SEC (Secretaria de Educação) para discutirem a pauta emergencial com propósito de buscar melhoria ao ensino superior baiano, além de melhores condições de trabalho para o quadro de funcionários.
Na reunião foram discutidos assuntos como: abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; respeito à autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do estatuto do Magistério Superior; cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA; implementação de Política de Permanência Estudantil e outras pendências antigas ainda não solucionadas pelo governo.

Alexandre Galvão presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e coordenador do Fórum das AD’s iniciou a fala apresentando a pauta emergencial ressaltando a importância da urgência em resolver questões que afligem a classe (categoria). “As UEBAs já enviaram várias vezes solicitações com documentos e justificativas sem obterem resposta. O governo se comprometeu, mas nada de concreto nos foi apresentado. Queremos saber se ele tem de fato propostas concretas, pois escutamos isso o ano todo e não avançamos em relação a essas pautas com isso, esperamos que haja avanços imediatos já que a situação das UEBAs está insustentável em relação a esses pontos. Não só pela questão do concurso, mas em relação aos professores sem promoção visto que o quadro está estrangulado.
Existem, por exemplo, 72 professores na UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) sem poderem passar para sua classe de promoção, o que está causando ao corpo docente uma grande preocupação”, argumenta.

O secretário da Educação por sua vez alegou precisar de um olhar mais cuidadoso para as questões que envolvem a melhoria do ensino superior. “É preciso entender que a secretaria tem limites orçamentários, pois as fontes extrapolam os limites das universidades”.

Secretário da Educação alega desinformação:

Em sua fala Oswaldo Barreto diz ser novo no cargo e não ter conhecimento de muitos dos problemas apresentados pelas entidades representativas das UEBAs o que o impossibilitou de buscar soluções anteriores.

Maria do Socorro, diretora da ADUNEB diz: “esperava que o secretário nos apresentasse conhecimentos das questões. Ele se justifica que é novo, mas creio que ele poderia estar informado minimamente das questões pontuadas na reunião, pois a pauta já era do conhecimento dele. Nesse sentido a expectativa é diferente do discurso que ele tentou imprimir, o que nos deixa dúvidas na medida em que ele poderia ter se apropriado de informações para a conversa”.

Segundo Alexandre a reunião serviu para demonstrar que o secretário já conhece a pauta emergencial. “Apesar de ter desconhecido sobre os pontos apresentados ficou claro que ele não tinha nenhuma proposta de resolução de qualquer item discutido. O fato de ele ter pedido 30 dias demonstra que apesar dos outros pontos da pauta serem antigos o secretario ainda não fez nenhuma esforço para resolvê-los”, salienta.
Outro fator que deixou a maioria dos docentes, discentes e funcionários presentes desapontados foi o tratamento dado pelo secretário da Educação a algumas questões apresentadas. Ele afirmou não discutir questões ficcionais.

Indignada com esse posicionamento, a professora Maria do Socorro defendeu: “Estamos aqui para negociar nossas demandas, reivindicar melhorias na educação e formação de professores, nossa pauta existe, não somos ficcionais - como falou o secretário da Educação – precisamos estabelecer uma forma de dialogar e negociar, sabemos o papel que a gente cumpre e também temos nossa visão de que o papel do governo é ficcional”, defende Socorro.

Por falta de conhecimento e diante das exigências, o secretário Oswaldo Barreto finalizou a reunião sem dar qualquer posicionamento concreto sobre as exigências feitas, apenas se comprometeu em marcar uma nova reunião no prazo de 30 dias. “Vou apresentar apenas soluções para alguns pontos discutidos aqui. Isso envolve negociação com outras instâncias do governo e independe de minha aprovação. Não vou fazer compromissos, pretendo levar ao governo essa questão da autonomia. Precisamos entender que houve uma crise orçamentária e fica difícil atender todas as demandas, estamos submetidos a mesma restrição que as universidades estão submetidas”.

Estudantes e técnicos administrativos abordam pontos relevantes a carreira e ao ensino de qualidade

Representantes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e técnicos- administrativos por sua vez, apresentaram alguns dos problemas enfrentados nas instituições estaduais solicitando providências e soluções imediatas para milhares de estudantes e funcionários.

O estudante e coordenador geral do DCE da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Lucas Galindo diz: “nossas duas principais reivindicações são a vinculação do investimento em assistência estudantil e uma rubrica especifica perene e a outra é, o reconhecimento e credenciamento junto a SEC das entidades históricas e representativas dos estudantes, como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UEB (União dos Estudantes da Bahia) de forma que garanta uma autonomia também no âmbito financeiro para o movimento estudantil”, explica.

Segundo a técnica administrativa da UESB, Railda Rodrigues de Lima: “a nossa pauta de reivindicação é bastante extensa, mas priorizamos apenas os pontos mais relevantes como a ampliação do quadro de vagas, quadro efetivo, analista universitário e técnico universitário e, sobretudo a realização de concursos públicos, porque o nosso quadro está muito defasado e não atende a demanda”.

Além dessas reivindicações, os representantes presentes também apresentaram a minuta com as propostas junto de uma discussão mais detalhada, logo depois ambas as classes solicitaram do secretário da Educação uma audiência para tratarem de assuntos mais específicos de cada entidade.

“Fico satisfeito com o nível de abertura apresentado pelo secretário ao mesmo tempo em que percebemos o tamanho dos desafios da Educação Superior na Bahia. Portanto a nossa agenda de diálogo e luta será intensa nos próximos períodos e esperamos que a nova gestão da SEC esteja a altura desse processo”, conclui o estudante Lucas Galindo.

O 38º encontro do ANDES discute carreira unificada

2009-11-10T20:44:00.000-08:00

Carreira única, defesa da Universidade Pública e política sindical foram um dos principais temas tratados no XXXVIII Encontro da RNE III do ANDES – SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ) que aconteceu entre os dias 18 e 19 de Setembro no auditório I da Faculdade de Educação da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

O encontro reuniu docentes, representantes do Fórum das ADs (Associação Docente), membros do Conlutas, Regional Nordeste III e do ANDES, além da participação de palestrantes e representantes nacionais, como Hélcio Queiroz, Waldir Lins, Luiz Mauro Magalhães e Dirceu Travesso.

Maslowa Freitas, diretora da Regional Nordeste III, disse que o debate serviu para ampliar e aprofundar ainda mais as questões cruciais da atual conjuntura. “O estatuto do ANDES prevê que antes e depois do congresso anual e o CONAD (Congresso Nacional de Administração) semestral as regionais realizem seus encontros para atualizarem as discussões e decisões dessas duas instâncias. Nessa perspectiva, o debate girou em torno de uma política sindical independente e classista e contou com uma representação significativa das ADs”, completa Maslowa.

No segundo dia de palestra, após discussão sobre a atual conjuntura de crise econômica mundial o palestrante Dirceu Travesso, discutiu como a crise mundial vem atingindo a classe trabalhadora. “Há uma crise imensa no sindicalismo hoje e em particular na esfera pública. Essa crise não é uma contradição interna das Universidades, mas uma ofensiva do capital”, completa.

O coordenador do Fórum das ADs Alexandre Galvão, também aprovou o evento. “Avalio como positiva as discussões, pois além dos palestrantes historicizarem a trajetória do ANDES. Será possível preparar com mais qualidade as discussões futuras nas ADs”, avaliou Galvão, presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Fórum das ADs avalia conjuntura

2009-11-10T20:42:00.000-08:00

O Fórum das ADs, (encontro mensal das associações dos docentes das universidades estaduais da Bahia), foi realizado nesta sexta-feira, 18, na sede da Aduneb em Salvador, onde foram discutidas as pautas comuns ao Movimento Docente baiano.
Questões como: participação total das ADs nas reuniões do Fórum, contrato e encaminhamento da assessoria de comunicação; avaliação da paralisação do dia 19 de agosto; avaliação da reunião com o secretário de educação e na comissão de educação; discussão do posicionamento do Fórum das ADs a ser apresentado na reunião com técnicos e discentes; realização de seminário de Educação à distância a ser organizado pelo ANDES e outros itens foram discutidas pelo Fórum, que contou também como a presença da representante da regional 3 do ANDES –SN Maslowa Freitas.

A reunião foi aberta com os informes, destacando entre eles o aniversário da Adusc no dia 26 de outubro, com seminário para discutir precarização do trabalho e saúde do profissional docente; o processo de eleição da Aduneb; reunião com o secretário de educação e assembléia geral pela Adusb no dia 24 de setembro; curso de formação sindical para a base pela Adufs e outros.

Avaliação: após paralisação do dia 19 de agosto, da reunião com o secretário de educação e da reunião com a comissão de educação, o Fórum avalia as tentativas de luta frente ao governo destacando os pontos positivos e negativos.

Para Malowa os três dias de luta e as reuniões foram positivas para poder movimentar a classe e não parar a luta. “Sem essas tentativas o movimento no vive. Não temos ilusão de que as autoridades não vão cumprir o que nos prometeram, mas precisamos a todo o momento movimentar a classe”, diz Maslowa.

Já para a professora Maria do Socorro a Ida à assembléia legislativa não foi muito produtiva. “Não acredito que a fala de Gelcivânia sejam promessas que vão se realizar”.

Após a exposição das falas, discussão sobre outros itens relevantes a conjuntura atual e registro a reunião finalizou com os encaminhamentos, deliberado pelo Fórum como: orçamentos para material da assessoria, realização de um seminário sobre orçamento e financiamento, marcação de uma audiência com o secretário de ciência e tecnologia.

Fórum das ADs, dos técnicos e dos alunos discute e defende pauta unificada

2009-11-10T20:41:00.001-08:00

O ultimo encontro que reuniu os representantes dos docentes, dicentes e técnicos administrativos aconteceu no dia 18 de setembro, no auditório da ADUNEB, em Salvador.

Houve consenso sobre a importância da pauta unificada e os três segmentos discutiram principalmente questões ligadas a: preenchimento de vagas de técnicos administrativos, falta de professores, importância da realização de concursos e informações concretas sobre o financiamento de permanência estudantil nas quatro universidades.

Após as discussões, os representantes dos estudantes e técnicos se comprometeram a apresentar dados estatísticos que reforcem os pontos da pauta, mostrando com clareza a real situação quanto ao quadro de vagas, índice de evasão e outros itens que possam refletir a precariedade do ensino superior baiano.

“Nossa maior reivindicação é quanto à falta de professores e técnicos, já que muitos cursos estão sem aulas. Não queremos mais REDA, queremos professores concursados, e por isso construímos uma pauta que contemple a todos, pois essa pauta nos fortalece já que temos a força das 3 categorias”, disse a estudante da UESB, Matilde Reis do Sacramento.

Também foi deliberado pelo Fórum das 12 o fortalecimento do fórum estudantil, indicação de nomes representativos para o mesmo, reunião com o fórum dos reitores - em Vitória da Conquista, no dia 7 de outubro – e a próxima reunião do Fórum das 12, agendada para o dia 20 de outubro, em Feira de Santana.

Fórum das entidades reúne com Comissão de Educação da ALBA

2009-11-10T20:39:00.001-08:00

Em mais uma tentativa de solucionar problemas internos das UEBA, os representantes dos três segmentos universitários participaram nesta terça (15) pela manhã da seção ordinária da Comissão de Educação na Assembléia Legislativa apresentando novamente a sua pauta emergencial.

Os deputados presentes demonstraram um surpreendente desconhecimento sobre a situação das Universidades Estaduais da Bahia a ponto de solicitarem um “aprofundamento da discussão sobre a 7176/97”. Indignado com o descaso e a falta de informação por parte da bancada, o presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e coordenador do Fórum das AD’s, Alexandre Galvão contrapôs: “Falar em rever a 7176, de discuti-la novamente é um desrespeito ao movimento docente que há 11 anos luta para derrubá-la”.

Diante do pouco conhecimento dos deputados membros da comissão de Educação, o movimento propôs, então, ampliar o debate em uma audiência pública na assembléia legislativa. O presidente da Comissão de Educação, Capitão Fábio Tadeu, se comprometeu em marcar a audiência, caso a reunião com o Secretário de Educação, prevista para os próximos 15 dias, não apresente soluções concretas.

A coordenadora da CODES, Gelsivânia Mota, presente na reunião, antecipou alguns posicionamentos do governo sobre a pauta. Gesilvânia afirma que há um compromisso de Wagner em revogar a lei 7176. Ela deixou claro que há divergência entre a política de autonomia universitária dentro do governo, mas que certamente ele irá revogar a lei.

No entanto, há mais de 2 anos, em reunião com o movimento docente próximo as eleições, o atual governador também se comprometeu a revogar a 7176. Segundo Alexandre, Wagner não só não revogou a lei como aumentou a ingerência do governo no Ensino Superior. “Instâncias que estão fora das UEBA, como o COPE e a SAEB, tomam decisões que são do âmbito das universidades estaduais, violentando a autonomia didática, científica, administrativa e financeira.”

Sobre concurso público, Gesilvânia afirmou ainda, que até o dia 30 de setembro, o projeto de ampliação do quadro de vagas deve ser encaminhado pela SAEB para a Assembléia Legislativa.

Fórum das ADs avalia e discute perspectivas futuras do movimento

2009-11-10T20:33:00.000-08:00

A ultima reunião do Fórum das ADs, realizada nesta sexta-feira, 18, na sede da Aduneb, em Salvador, discutiu a paralisação do dia 19 de agosto, avaliou a reunião com o secretário de educação e com a comissão de educação na ALBA, além dos rumos futuros do movimento unificado.

Os docentes discutiram os efeitos da paralisação organizadas pelos 3 seguimentos das UEBA destacando como satisfatória a manifestação. Para Maslowa Freitas, representante do ANDES – SN, os três dias de luta foram positivos para movimentar a classe e não parar a luta. “Sem essas tentativas o movimento não vive. Não temos ilusão de que as autoridades vão cumprir o que nos prometeram, mas precisamos a todo o momento reagir”.

Valter Silva (ADUSC), apresentou uma opinião similar a de Freitas, pois para ele, a imprensa também divulgou as manifestações em todo estado. “Pudemos contar com o apoio da imprensa tanto na capital quanto no interior. Mostramos ao governo que nosso movimento está muito bem organizado e representado”, afirma Silva.

O Fórum, diante das avaliações feitas, entendeu que as manifestações são sempre válidas e devem prosseguir reforçando a pauta unificada. Reunião com o secretário de educação: a reunião serviu para uma apresentação mais detalhada dos pontos da pauta emergencial. Jucelio Dantas (ADUFS) acredita que propostas concretas possam ser apresentadas daqui a 30 dias conforme solicitação pelo secretário de educação.

Reunião com a Comissão de Educação: a reunião ocorrida na ALBA, nos dias 01 e 15 de setembro causou descrença por parte dos docentes, já que a própria bancada de deputados por duas vezes consecutivas se mostrou totalmente desinformada acerca da pauta emergencial discutida há anos pelo movimento. Para a professora Maria do Socorro (ADUNEB) a ida à Assembléia Legislativa, não foi muito produtiva. “Não acredito que a fala de Gelcivânia (CODES) prometendo ampliação do quadro até dia 30 possa ser concretizada”.

Assim como a professora Socorro, a professora Tatiana Varjão (ADUNEB) também salienta. “Parece que falamos com as paredes, pois os deputados não têm a mínima noção dos problemas da educação superior”.

Após incansáveis tentativas de entender a posição e o descaso do governo frente à luta das UEBA, os docentes decidiram discutir os rumos futuros do movimento unificado, implementando questões de interesse coletivo e deliberou a realização de um seminário sobre orçamento e financiamento das universidades e a marcação de uma audiência com o secretário de ciência e tecnologia.

O coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão (ADUSB), afirmou a cerca da necessidade de fortalecer os fóruns dos outros seguimentos. “É importante que técnicos e estudantes aprofundem estudos sobre os pontos da pauta unificada, diretamente relacionados com as suas categorias, particularmente o preenchimento de vagas de técnicos administrativos e o grau de evasão dos estudantes nas quatro universidades”, e salienta: “nossa pauta nos fortalece e nos unifica na atua conjuntura.

Fórum dos 3 se reúne com Comissão de Educação

2009-11-10T18:12:00.000-08:00

Os representantes dos três segmentos universitários participaram nesta terça (15), pela manhã, da sessão ordinária da Comissão de Educação na Assembléia Legislativa e apresentaram novamente a sua pauta emergencial.

Na reunião foram discutidos assuntos como: abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; respeito à autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do estatuto do Magistério Superior; cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA (Universidade Estaduais da Bahia); implementação de Política de Permanência Estudantil e outras pendências antigas ainda não solucionadas pelo governo.

Os deputados presentes demonstraram um surpreendente desconhecimento sobre a situação das Universidades Estaduais da Bahia a ponto de solicitarem um “aprofundamento da discussão sobre a 7176/97”. Indignado com o descaso e a falta de informação por parte da bancada, o presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, contrapôs: “Falar em rever a 7176, de discutí-la novamente é um desrespeito ao movimento docente que há 11 anos debate essa lei”.

Diante do pouco conhecimento dos deputados membros da comissão de Educação, o movimento propôs, então, ampliar o debate em uma audiência pública na assembléia legislativa. O presidente da Comissão de Educação, Capitão Fábio Tadeu, se comprometeu em marcar a audiência, caso a reunião com o Secretário de Educação, prevista para os próximos 15 dias, não apresente soluções concretas.

A coordenadora da CODES, Gelcivânia Mota, presente na reunião, antecipou alguns posicionamentos do governo sobre a pauta. Gelcivânia afirma que há um compromisso de Wagner em revogar a lei 7176. Ela deixou claro que há divergências dentro do governo com relação à política de autonomia universitária, mas que certamente ele irá revogar a lei.

No entanto, há mais de 2 anos, em reunião com o movimento docente, às vésperas da sua posse, o atual governador já havia se comprometido a revogar a 7176. Segundo Alexandre, Wagner não só não revogou a lei como aumentou a ingerência do governo no Ensino Superior. “Instâncias que estão fora das UEBA, como o COPE e a SAEB, tomam decisões que são do âmbito das universidades estaduais, violentando a autonomia didática, científica, administrativa e financeira.”

Sobre concurso público, Gelcivânia afirmou que, até o dia 30 de setembro, o projeto de ampliação do quadro de vagas deve ser encaminhado pela SAEB para a Assembléia Legislativa.

Informações emitidas pelo governo Wagner mascaram a verdadeira realidade das UEBA

2009-11-10T17:54:00.000-08:00

Protesto contra o governo faz Wagner lançar informações errôneas à imprensa

No último dia 19 de agosto, docentes, técnicos - administrativos e alunos das UEBA (Universidades Estaduais da Bahia) paralisaram suas atividades em protesto contra o descaso com a educação promovido pelo governo Jaques Wagner (PT-BA).

Após as manifestações o governo, mais uma vez, tenta mascarar a situação e enganar a população lançando nota à imprensa alegando adotar medidas de fortalecimento à Educação Superior autorizando a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas remanescentes para o cargo de professores efetivos para as universidades estaduais. Além disso, promete a ampliação das verbas em 49% e um incremento de 11% no orçamento para o próximo ano.

Descrente da notificação, o professor Jean Santana, da ADUFS (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana), aponta a manipulação: “O que muitos não sabem é que o concurso para vagas remanescentes em nada atende, uma vez que não se trata da expansão de novas vagas, mas sim de apenas algumas vagas atuais das UEBA que ainda não estão preenchidas”.

Já o presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) Alexandre Galvão, também coordenador do Fórum das ADs, ressalta que o informe feito pelo secretário de Educação está longe de atender a pauta de reivindicações. O documento oficial, publicado no mesmo dia da paralisação, autoriza a realização de concurso público visando o preenchimento de vagas remanescentes - apenas um artifício para coibir as exigências dos trabalhadores envolvidos, já que tal iniciativa não atende às solicitações de forma concreta.

A pauta dos manifestantes prevê a expansão de novas vagas com a imediata realização de concurso público de técnicos e docentes em virtude da precarização do trabalho e da carência de profissionais para atender as mais diversas demandas do setor administrativo das UEBA. Além disso, busca-se também aumentar o quadro de vagas públicas para professores dos diversos cursos de graduação e pós-graduação – bastante comprometido atualmente -, bem como a criação de planos de carreira.

Em entrevista concedida à imprensa, o secretário da Educação Osvaldo Barreto diz existir uma preocupação do governador Jaques Wagner em fortalecer as universidades, colocando este setor como uma das prioridades. O curioso, no entanto, é que antes mesmo de assumir seu mandato, o governador já havia se comprometido em revogar a Lei 7176, garantindo a autonomia das universidades. Agora, ao contrário da promessa, as minutas substitutivas, se transformadas em Lei, constituirão uma verdadeira intervenção do governo nas UEBA.

“O que muitos não sabem é que o crescimento da dotação orçamentária para as universidades não atende as atuais demandas das UEBA. O secretário ‘esqueceu’ de informar que este ano o governo, por meio de dois decretos, impôs um violento contingenciamento às UEBA, decretando cortes nos setores administrativos e acadêmicos, resultando em prejuízos das mais diversas naturezas, como o bloqueio na mudança de regime de trabalho dos docentes, a impossibilidade de participação deles em eventos científicos internacionais e a suspensão de contratação de professores e técnicos em regime temporário de trabalho. Se é desta forma que o governador Wagner prioriza o ensino superior, então docentes, técnicos e discentes devem realmente se mobilizar para demonstrar ao governo que este ‘fortalecimento’ resultará em um acelerado sucateamento da educação pública superior em nosso Estado”, desabafa Alexandre.

Dados mostram que R$578 milhões destinados às UEBA, este ano, atendem quase que exclusivamente ao gasto com pessoal. O valor demandado pelas 4 universidades do Estado no início do ano (já incluindo os cortes pelo governo) de 690 milhões para este ano. O gasto com construção de novas salas de aulas, laboratório e equipamentos para cursos que necessitam, e que são muitos, estão todos fora deste valor. Esse valor só confirma o contingenciamento orçamentário para as UEBA com a exceção do gasto com pessoal. O anúncio de 642 milhões para o ano de 2010 é insuficiente. Irá manter as UEBA no mesmo estrangulamento orçamentário deste ano ou até mesmo pior.

Sobre a paralisação

Com o intuito de reivindicar melhores condições de trabalho e contratação de mais professores, estudantes, professores e técnicos indignados com a situação, membros do Fórum das Entidades (Fórum das ADs, DCEs e técnicos administrativos) participaram do fechamento dos portões no período da manhã (19) com a distribuição da “Carta à Sociedade Baiana” e no período da tarde seguiram para o CAB (Centro Administrativo da Bahia) e se posicionaram em frente a SAEB (Secretaria de Administração do Estado da Bahia) na tentativa de entregar ao secretário Oswaldo Barreto uma pauta emergencial. Após o protocolo do ofício os manifestantes seguiram em caminhada até a governadoria dispostos a cobrarem pelas mesmas reivindicações não solucionadas no dia 4 de junho.

As reivindicações feitas contém questões referentes a abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; respeito a autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do estatuto do Magistério Superior; cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA; implementação de Política de Permanência Estudantil e outras reivindicações.

Indignados com a situação estudantes, professores e técnicos administrativos discursaram em frente à governadoria, enquanto funcionários barravam a entrada dos manifestantes. As manifestações seguiram até as 17h e finalizou com o ofício novamente protocolado solicitando melhorias imediatas, além de exigir uma reunião com o governador Jaques Wagner para discutir as minutas de leis, apresentadas pela SAEB e CODES, e a pauta emergencial formulada pelas três categorias.

Segundo a estudante de geografia da UEFS Janielle Carneiro, 20 anos esse protesto tem a importância de mostrar o que está acontecendo com a educação não só dentro das universidades, mas também nas escolas estaduais como um todo. “A educação está sucateada e exigimos uma posição urgente por parte das autoridades governamentais”, salienta.

Fórum das ADs

2009-11-10T17:45:00.000-08:00

Constituído em 2000, durante a greve dos professores das Universidades Estaduais Baianas, o Fórum das ADs é uma instância com perfil diferenciado na área sindical. Tem por objetivo ser um pólo aglutinador e unificador dos docentes por meio de cada AD, tendo como eixo central a luta por melhores condições de trabalho, salários e a favor do acesso democrático à universidade pública, contra a mercantilização da educação e da atuação das fundações privadas e sem perder de vista a defesa da educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referendada.

No Brasil, é o segundo fórum direcionado por esta linha de atuação. Seu conceito pode ser resumido com a expressão “Unidade na Diversidade”, pois é uma entidade que funciona como orientadora das ações das ADs. A sua composição - quatro ADs localizadas em espaços geográficos e políticos distintos - determina a diversidade de pensamentos existentes internamente enquanto a Unidade é o fator preponderante nas ações tomadas pelo Fórum das ADs.

As suas atividades estão relacionadas à defesa do Movimento Docente baiano, assim como dos locais de trabalho, as próprias UEBA. Neste contexto, se insere no processo de politização da atividade sindical, uma vez que não há como desenvolver o sindicalismo sem consciência de classe.