Professores das Universidades Estaduais exigem melhores salários

Após um ano de solicitação para que o governo incorporasse os 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 dos docentes das estaduais baianas da Uefs, Uneb, Uesb e Uesc, a mesa setorial foi finalmente marcada para esta quarta-feira (17/11).

Para pressionar o governo a não adiar ainda mais as negociações e atender as reivindicações do Movimento, o Fórum das ADs (composto pelos representantes legais das Associações Docentes) aprovou o indicativo da realização de um ato público que acontecerá, às 09h30min, em frente à SEC (Secretaria de Educação do Estado) e contará com a presença de professores das quatro Universidades Estaduais dispostos a reivindicarem seus direitos e tentarem sair do quadro de penúltimo pior salário do nordeste.

O Fórum espera que desta vez o governo cumpra com o prometido e apresente uma proposta justa de incorporação bem como o calendário de negociações e um estudo real sobre a condição salarial das estaduais baianas. Segundo o coordenador do Fórum, Gean Santana, o Movimento Docente não recuará na luta por melhores condições de trabalho e pela educação pública, gratuita e de qualidade. “A categoria já deixou clara a sua disposição para realizar uma greve em 2011 caso o governo continue a fazer propostas desrespeitosas”, afirma.

Governo não apresenta nenhuma contraproposta ao Movimento Docente

A segunda reunião de caráter “técnico” ocorrida na manhã de sexta, 28/10, deixou os representantes dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) desapontados, já que o governo não cumpriu com a promessa feita na reunião anterior, datada em 24/09.

Entendendo o desinteresse por parte do governo em acelerar o processo de negociação, os representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes – SN presentes questionaram o porquê da não apresentação de um calendário de negociação; panorama da condição salarial das estaduais baianas e uma contraproposta de incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho).

Após vários questionamentos o coordenador da CODES (Coordenação Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribé se comprometeu a viabilizar uma nova data antes da instalação da mesa setorial – marcada para dia 10 de novembro – para poder apresentar as pendências e tentar mais uma vez dialogar como Movimento.

Fórum das Entidades se reúne e discute ações conjuntas

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de outubro, na ADUNEB, em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnico-administrativos e estudantes a fim de debaterem questões em torno dos graves problemas vividos pelas Universidades Estaduais Baianas – UEBA, já que o governo não havia atendido a solicitação anterior para discutir questões relacionadas à pauta emergencial .

Entendendo a gravidade dos problemas enfrentados, o Fórum das Entidades analisou a posição do governo e explicitou: “O Estado não pode enxergar a união das três categorias como uma ameaça, e, sim, como cidadãos que querem contribuir de forma significativa para o crescimento das UEBA, e é nesse sentido que temos nos pautado”, diz o Presidente do Fórum dos Técnicos das Estaduais Baianas, Deibson de Souza Cavalcanti.

Após várias discussões, ficou decidido a criação de um calendário de mobilizações com ações conjuntas, tais como: dia estadual de luta; nota paga; panfletagens, carta a comunidade, seminários, dentre outras. Essas ações serão aprovadas em assembléia e confirmadas na próxima reunião marcada para o dia 22 de novembro às 14 h na Aduneb.

Fórum das ADs avalia proposta do governo e demais itens da conjuntura política

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (18) na sede da Adusc, em Ilhéus, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões ligadas à conjuntura política, tais como avaliação da reunião técnica, processo de mudança de regime de trabalho, encontro das UEBA e suspensão de bolsa auxílio.

Após os informes e as avaliações em torno da proposta do governo na incorporação de apenas 10% da CET, o Fórum entendeu que esse percentual é irrisório e não tira os professores das Universidades Estaduais da condição de um dos piores salários da região nordeste. “A proposta feita pelo governo é insuficiente e devemos pressioná-lo. Sabemos que a questão orçamentária também é uma correlação de forças políticas, sendo assim, é preciso que o governo veja a educação como prioridade”, argumenta o professor e diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse quesito, o Fórum decidiu que manterá com a proposta de incorporação de 70% da CET e caso o governo insista no percentual de 10%, isso será motivo para que a base seja mobilizada para uma futura greve. Dessa forma os representantes presentes também avaliaram ações que possam alertar a sociedade sobre esse processo de negociação, como a veiculação de peças publicitárias além de um ato político no momento da instalação da mesa de negociação – ações estas que serão levadas para as assembléias e decididas em conjunto com a base.

Processo de mudança de regime de trabalho:
Diante dos contínuos problemas relacionados a não resolução dos processos quanto mudança de regime de trabalho, autonomia universitária, progressão e promoção, o Fórum, mais uma vez, traz à tona a irresponsabilidade e descaso do governo para com a classe docente.

Após avaliarem, ficou decidido ações como:

- cobrar do governo uma posição sobre esse assunto
- solicitar uma reunião com o secretário de educação
- fazer divulgações interna nos campos

Encontro das UEBA:
Slogan: enviar propostas em cima do tema geral: Projeto de Universidades para as Estaduais baianas (envio até o fim do mês)
Arte: proposta de arte a ser refeita e discutida na próxima reunião

Comissão organizadora:

Aduneb: Jean Rego, Maria Sigmar e Ana Jovina
Adusb: Alexandre Galvão e Paulo Cairo
Adusc: Manoel Vitorio e Valter Silva
Adufs: Jucelho Dantas e Sara

Suspensão da Bolsa-Auxílio:
O Fórum também colocou em pauta a discussão sobre a suspensão do auxílio-alimentação a fim de tentar solucionar mais um problema que fere a autonomia universitária. Segundo o coordenador do Fórum das ADs e professor da Adufs Gean Claudio Santana, essa questão fere tanto a lei do servidor público quanto a lei do estatuto do magistério superior.

Como proposta, os representantes decidiram solicitar do governo explicações sobre o corte desses recursos bem como informá-lo de que as assessorias jurídicas das Associações Docentes já estão entrando com ações jurídicas sobre esse problema ainda não solucionado.

Fórum das ADs participa da primeira reunião técnica com o governo

A primeira reunião de caráter “técnico” para discutir a incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho) – reivindicação ocorrida desde novembro de 2009, pela classe docente do estado da Bahia, – aconteceu na manhã desta sexta 24/09 após solicitação do Fórum em acelerar o processo de negociação.

Estiveram presentes na reunião representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes - SN bem como o coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, e o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone.

Em reunião os representantes do governo argumentaram mais uma vez sobre o limite prudencial vivido pelo estado. Com isso, eles levaram à mesa a proposta de incorporação de apenas 10% para janeiro de 2011 e o restante a ser incorporado no período de 4 anos. “Essa incorporação de 10% é o que está no nosso limite para o cumprimento até com a outra gestão”, disse Clóvis.

Diante desta irrelevante proposta, o Fórum das Ads entende que esse percentual não atende a demanda do Movimento Docente. “O aumento de 10% não tira a Bahia do nível de um dos piores salários do Nordeste a menos que a incorporação seja acima de 40%”, enfatiza Gean Santana, novo coordenador do Fórum das ADs.

Após discussão ficou deliberado uma nova reunião para o mês de outubro (como data a ser definida) onde o governo apresentará um calendário de negociação para os próximos quatro anos, bem como um quadro salarial atualizado das IEES nordestinas e um estudo sobre a evolução do orçamento das UEBA comparando os três últimos governos.

Fórum das ADs discute conjuntura e organiza Encontro das UEBA

Representantes das ADs (ADUSC, ADUSB, ADUFS E ADUNEB), reuniram-se na tarde da última segunda, 13/09, na sede da ADUNEB, em Salvador para discutir as atividades do Movimento Docente. Análise da conjuntura, X Encontro dos Docentes das UEBA e a Comunicação do Fórum foram pontos abordados em reunião.

Dando início as discussões, os diretores presentes relataram as principais necessidades da categoria docente. Analisando a conjuntura atual e mantendo o patamar de um dos piores salários do nordeste além de outros problemas enfrentados, representantes dos docentes ressaltaram: “Acredito que devemos reivindicar de forma mais dura essas pendências. Precisamos mostrar no seio da Universidade sobre os ataques do governo já que a lei eleitoral não permite que mostremos à sociedade tamanho descaso”, diz o diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse sentido, os professores decidiram que, em novo encontro, as diretorias se manifestarão sobre a possibilidade de realizarem uma campanha interna de denúncia pela não concessão de pedidos de mudança de regime de trabalho. Além disso, as diretorias buscarão informação sobre o parecer das PJs das UEBA, relacionado a solicitação da CODES ao parecer da PGE.

Quanto à incorporação da CET, cada AD exigirá das reitorias informações detalhadas sobre a quantidade de professores, titulação, classe e regime de trabalho para realizar um cálculo mais detalhado dos impactos da incorporação da CET na folha de pagamento. Uma vez, que a reunião técnica com o governo está agendada para dia 24/09 às 10h na SEC.

X Encontro das UEBA:

Após analisarem o regimento do X Encontro dos Docentes da UEBA, foi decido que o evento será sediado na ADUSB, entre os dias 02, 03 e 04 de dezembro.
Ficando deliberado:

• Prazos para a entrega dos textos:

29/10 – prazo final para a entrega dos textos e proposta de plano de lutas das diretorias e da base à organização do Encontro;
15/11 – entrega do caderno de textos da comissão organizadora para as AD.

• Preparação dos textos principais, por tema, ficou definida:

Conjutura – ADUNEB;
Autonomia – ADUSC;
Carreira – ADUFS;
Orçamento – ADUSB.

Finalizando as discussões, os diretores aprovaram o site do Fórum e marcaram nova reunião na ADUSC, para o dia 23/10 às 14 h.

Fórum das ADs se reúne com técnicos e definem a pauta emergencial conjunta

Em reunião realizada na manhã desta segunda, 13/09, o Fórum das Associações Docentes se reuniu na sede da Aduneb, em Salvador, com o Fórum dos Técnicos no objetivo de rediscutir a pauta emergencial bem como possibilitar, mais uma vez, a participação dos DCEs a fim da implementação de uma pauta conjunta.

Na ausência de representantes do Movimento Estudantil e entendendo a importância dessa categoria para uma pauta unificada, docentes e técnicos decidiram novamente agendar uma reunião com os DCEs possibilitando uma nova discussão que contemple também este movimento.

Em analise, os dois seguimentos presentes (docentes e técnicos) avaliaram que todos os pontos contemplados são de caráter emergencial. Diante disso, deliberou-se que um ofício, direcionado ao governo, seja protocolado dia 20/09 (segunda) na SEC a fim de solicitar uma reunião com o objetivo de apresentar e cobrar a pauta aprovada.

Caso o governo não se mostre disponível para atender os 3 segmentos, uma nova reunião será realizada, dia 25 de outubro, às 09:00h, na sede da ADUNEB para discutir formas de mobilizações que forcem o governo a entender o caráter de urgência das demandas contidas na pauta conjunta.

Nova Pauta Emergencial:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam ou que venham atuar como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação.
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da Lei 11.375 que reestrutura as Carreiras dos Técnicos;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;