Dia Estadual de Luta mobiliza as Universidades Estaduais da Bahia

O Dia Estadual de luta foi marcado com muita movimentação nos campos da UNEB, UESB, UEFS e UESC. Iniciando-se com o fechamento dos portões na UESB, os professores dos demais campos das UEBA levaram às salas de aulas informações de suas reivindicações e luta.

Além de passarem em salas, os docentes se reuniram em assembléia e discutiram sobre o descaso do Governo Wagner, além dos graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia, tais como: desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, arrocho salarial.

Dessas discursões, foi aprovado em todos os campos, uma paralisação seguida por um ato público, que acontecerá dia 28, na frente da governadoria (Centro Administrativo) em Salvador.

Esse ato, que pretende reunir professores, estudantes e alunos, terá o objetivo de tornar público à falta de interesse por parte do governo em relação ao ensino superior.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Dia Estadual de Luta denuncia descaso do governo Wagner

Na próxima terça, 13 de abril, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) se mobilizarão com o intuito de denunciar o descaso do governo baiano em relação aos vários problemas enfrentados pela comunidade acadêmica.

O Dia Estadual de Luta, será marcado por mobilizações internas, paralisações, fechamento de portões, assembléias, planfetagens, cartazes, além da apresentação da Campanha de Mídia referente à Campanha Salarial 2010 que tem como principal revindicação a Incorporação da CET - Condições Especiais de Trabalho.

Reafirmando a insatisfação, as Associações Docentes denunciarão o desrespeito à autonomia universitária, a suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, o arrocho salarial.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Campanha Salarial 2010

Com um dos salários mais baixos entre as demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas, os docentes das Universidades Estaduais da Bahia, após avaliarem as inúmeras condições precárias que vêm enfrentando, além da forte indiferença por parte do governo em resolver as demandas do Movimento Docente, se posicionam e decidem reivindicar, dando início a Campanha Salarial 2010, cujo mote é "Governo Wagner paga aos professores universitários um dos piores salários do nordeste".

A reivindicação de reajuste salarial se baseia principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Por estes índices as perdas são irrisórias e foi por isto que escolhemos a comparação com os salários das outras IEES nordestinas!

Com a deterioração dos salários, ao longo do tempo, os docentes, em vários momentos, se mobilizaram para reivindicar, dentre outras coisas, a reposição das perdas salariais. Mas, ao invés de atendê-los, os governos anteriores optaram por uma política de gratificações, criando dois diferentes tipos de adicionais.

O primeiro adicional de gratificação, da Atividade de Classe (GAC), foi criado em agosto de 95, na forma de 10% sobre o salário base de cada docente, e foi reajustado em março de 96 para 20% e, em janeiro de 98, para o valor de 30%. Posteriormente, esta gratificação teve o seu nome alterado para Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas (GEAA) em setembro de 2002, por ocasião da aprovação do atual Estatuto do Magistério Superior, e teve o seu percentual majorado para 40%, a partir de julho de 2003.

O segundo adicional de gratificação, a Condição Especial de Trabalho (CET), foi criado em novembro de 95, com o valor de 25% e, em junho de 96, foi reajustado para o seu valor atual (70%). Aparentemente, as gratificações "melhoram" os salários. Entretanto, servem mais para esconder o achatamento salarial e uma política salarial perversa. Em virtude disso, uma das principais bandeiras de luta do movimento docente das Universidades Estaduais Baianas tem sido a incorporação das gratificações aos salários. Além de promover a recuperação parcial das perdas sofridas pela categoria, isto permitiria aos docentes ganhos reais quando da aplicação dos adicionas da carreira (por titulação, incentivo à produção científica e anuênios).

A despeito de administrar o estado mais rico da região, o governo Wagner remunera os docentes do ensino superior com um dos mais baixos salários, se comparados com os salários pagos aos docentes das demais universidades estaduais do Nordeste. Apesar dos dados oficiais revelarem que a Bahia dá sinais claros de recuperação econômica, a exemplo do que se verifica em toda a economia brasileira, os salários continuam em um patamar muito inferior ao atingido pela categoria docente de outros estados nordestinos que possuem um PIB muito menor que o da Bahia.

A valorização do trabalho docente, por meio de melhores salários, seria, hoje, a mais importante resposta de qualquer governo que se proponha a investir na educação superior. As UEBA não podem continuar perdendo profissionais, para Instituições de Ensino Superior de outros estados, ou mesmo para as universidades federais, atraídos por melhores salários. Perdem, com isso, as universidades estaduais e a sociedade baiana, como um todo.

Para o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, a campanha salarial é uma campanha que resgata a dignidade profissional dos docentes. "Lutamos para incorporar todas as gratificações. Essa incorporação é muito importante porque ela ameniza nossas perdas salariais dos últimos dez anos e pode também proporcionar, dependendo da classe, um aumento real de até 18%. Além disso, sabemos que essa incorporação não causará grande impacto sobre o orçamento do estado", argumenta Galvão.

Além disso, outras questões também preocupam e atingem a comunidade acadêmica como um todo:


Orçamento:
Diferentemente dos últimos anos, em 2009 as universidades não tiveram verbas suplementares para este segundo semestre. Ao contrário, o governo baixou decretos que resultaram num arrocho orçamentário que causou vários problemas administrativos e acadêmicos. Estes decretos de contingenciamento foram reeditados e vigorarão até 31de dezembro próximo.

Falta de Docentes e Servidores Técnicos-Administrativos:
A demanda real de docentes, reconhecida pela SEC, é de 2.020 novas vagas. Em diversos momentos da negociação, o envio de um Projeto de Lei (PL) com esta ampliação foram assegurados pela SEC. Só na UEFS, onde a necessidade é de 400 novos professores, a promessa é de apenas 95 em 2009 e 50 em 2010. Quanto ao concurso para funcionários, a SEC informou que não há nenhuma discussão.

Política de assistência estudantil:
Atualmente as universidades recebem apenas o repasse dos recursos que seriam destinados ao programa FAZ UNIVERSITÁRIO. Nenhuma política de assistência estudantil foi aprovada.

Revogação da Lei 7.176/97:
Há três anos essa revogação é discutida com o governo Wagner (há 11 anos é pautada pelo movimento docente). A lei engessa as universidades, retirando toda a autonomia dos conselhos universitários. O governador Wagner declarou publicamente, antes da posse, que iria revogá-la.