Inconformados com a falta de resolução perante o bloqueio dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, o Fórum das ADs, após solicitação, se reuniu nesta quinta, 22, com o coordenador da Codes, Clóvis Caribé, a fim de tentar entender a tramitação dos processos pendentes.
Cientes do que seria discutido, os representantes do Movimento Docente – MD, levaram listas oficiais contendo os nomes e dados dos processos em questão. E, apesar do coordenador da Codes, Clóvis Caribé, ter afirmado em reunião anterior (04 de março), que todos os processos de promoção, progressão de 2009 estariam implementados até julho de 2010, foi constatado que vários processos ainda continuam pendentes. “O problema não é de dotação orçamentária, mas sim jurídica por conta da lei eleitoral. Dessa forma, me comprometo a entrar em contato com o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, para garantir o andamento desses processos”.
Inconformado com a posição do governo perante questões que afligem a autonomia das universidades, os membros do fórum contestaram. “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto é um direito do servidor”, contesta Jucelho Dantas da ADUFS.
Mudança de Regime de Trabalho
Quanto à Mudança de Regime de Trabalho, o MD foi informado de que nesses casos, ainda há problemas com a instrução dos processos nas universidades, causando atraso no andamento, especialmente de 20 para 40 horas.
E como já era de se esperar, após questionamentos seguidos, a Codes constatou que os processos ainda estão parados na SAEB. “Todos os processos de promoção e progressão estão na DPL (Diretoria de Planejamento) para serem pagos, contudo estão bloqueados para pagamento por orientação da PGE”, afirma Caribé.
Dessa forma, ele se compromete a consultar a PGE e SAEB até sexta (30) para dar respostas concretas ao MD, bem como passar até segunda (26) o andamento de cada processo apresentado em reunião.
