O DESCASO DO GOVERNO WAGNER COM AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia vem a público denunciar o descaso do atual governo do Estado da Bahia em relação à Educação Superior. O governo vem atacando sistematicamente a autonomia das Universidades, garantida na Constituição, e os direitos dos docentes, garantidos no Estatuto do Magistério Superior. Desde a sua posse, várias promessas foram feitas para atender às nossas reivindicações. Entretanto, só agora, em janeiro de 2010, será feita a incorporação final da GEAA ao salário-base, bem como será autorizada a realização do concurso para atender às necessidades emergenciais, acumuladas desde 2003.

Ao longo deste ano, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos foram surpreendidos com o contingenciamento das verbas para as Universidades, o que comprometeu o desenvolvimento das atividades acadêmicas, com medidas administrativas que feriram direitos conquistados e a autonomia universitária, a exemplo da suspensão do pagamento dos incentivos previstos em Lei e do bloqueio à mudança no Regime de Trabalho. Entre os servidores, a indignação continua grande, com a falta de concurso e as dificuldades no enquadramento, que poderia tirá-los da situação de penúria salarial em que se encontram. Quanto aos estudantes, além dos problemas causados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, pela falta de recursos, não tiveram atendidas suas necessidades, em termos da assistência estudantil, apesar das promessas do governo.

Neste quadro, as categorias uniram-se na luta em defesa das Universidades estaduais. Diferentemente do que propaga em seu marketing político, o governo não tratou as Universidades como elas precisam e merecem ao cumprir função social tão importante. De maneira enganosa, o governo Wagner divulga números que buscam esconder a realidade e confundir a sociedade. A situação nas Universidades só não piorou, nos últimos anos, porque sua comunidade lutou bravamente em sua defesa.

No que se refere aos salários pagos aos seus professores, estão entre os piores do Nordeste, apesar do estado baiano ser um dos mais ricos da região. Em termos comparativos, docentes das Universidades estaduais do Piauí, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco recebem um salário muito superior aos da Bahia, onde o salário base atual é de R$ 708,00. Diante deste quadro alarmante, o governo impõe um mísero reajuste de 4% a partir de janeiro próximo, para o funcionalismo público.

Há um mês, a categoria docente, em suas assembléias (UEFS, UNEB, UESB e UESC), deliberou iniciar a Campanha Salarial 2010, cuja reivindicação é a INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CET, já encaminhada formalmente ao governo do Estado. Mais uma vez, usando o falacioso Sistema Estadual de Negociação, o governo ignora a reivindicação salarial e recusa-se ao diálogo. Com a desculpa da crise, quando milhões e milhões do dinheiro público foram destinados aos empresários e banqueiros, o governo oscila, ora em dizer que a economia baiana teve um desempenho acima do esperado, forjando sua boa imagem de gestor, ora usa a baixa arrecadação para não investir em políticas públicas, da qual a política salarial para o funcionalismo faz parte.

Sabemos que esta Nota Pública não é suficiente para esclarecer a grave situação em que se encontram as Universidades estaduais. Diferentemente do governo, não temos recursos para gastar em propagandas oficiais, que mostram apenas aquilo que o interessa. E, mesmo que o tivéssemos, não faríamos este uso imoral do dinheiro público. Apenas estamos denunciando à sociedade baiana qual é o tratamento desrespeitoso dado pelo governo às Universidades estaduais e anunciando que 2010 é Ano Novo, mas a luta será a de sempre!


FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA (ADUFS - ADUNEB - ADUSB - ADUSC) - ANDES SN - CONLUTAS

*Carta Aberta publicada no jornal A Tarde (19 de dezembro de 2009)

Fórum das ADs vai à ALBA em busca de apoio

Representantes do Fórum das Associacoes Docentes estiveram nessa terça (16) em uma incansável peregrinação à Assembléia Legislativa na tentativa de conversar com deputados, lideres do governo, lideres de oposição e chefes de gabinetes com o objetivo de buscar apoio às reivindicações do Movimento Docente.

Na visita, os professores presentes entregaram as autoridades, textos e documentos contendo informações e dados dos vários problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, como a questão orçamentária, a necessidade de ampliação do quadro de vagas, a importância da revogação da lei 7176 e outras pendências ainda não solucionadas pelo governo Wagner.

Em uma conversa com o líder da situação, Waldenor Pereira, após ouvir o MD admitiu: “os professores poderiam ter melhor tratamernto do governo, a exemplo de outras categorias que tiveram seus reajustes orçamentários e foram contemplados no ano de 2009”, diz.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão, a visita a ALBA foi positiva já que o Movimento Docente teve a oportunidade de denunciar o descaso do governo em relação às reivindicações salariais e em relação à pauta emergencial. “Esperamos que os deputados nos ajudem a pressionar o governo a reabrir às negociações”, argumenta Galvão .

Assim como Alexandre, o professor e diretor da ADUSC, Valter Silva, enfatiza: “Espero que essa nossa visita sensibilize aos deputados e líderes no sentido de aprovação do quadro de vagas das Universidades, além de outras pendências que inviabilizam a melhoria no ensino superior”, diz Silva.

Fórum das ADs rediscute Campanha Salarial

O Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu na última sexta, 11, na ADUNEB, em Salvador, com o intuito de aprimorar as discussões em torno da Campanha Salarial 2010, e criar estratégias de ação, que propicie maior visibilidade à luta dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

A reunião foi iniciada com os informes e relatos das tentativas, sem sucesso, de conversar com o governo. “Protocolamos na SEC e CODES vários ofícios sem respostas. Mais uma vez o governo nos ignorou. Não podemos aceitar isso passivamente.Precisamos criar condições objetivas e subjetivas para que ele nos atenda”, disse o coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, Alexandre Galvão.

Para o professor Gean Santana (ADUFS) é preciso informar a comunidade acadêmica do que está se passando e das recusas do governo em relação ao movimento. “Precisamos pressionar o governo antes do recesso de férias. Além disso, temos também que mobilizar e conscientizar a nossa base para que em 2010 os docentes possam estar cientes da necessidade de agir”, argumenta Santana.

Assim como Gean e demais representantes presentes, o professor Edson Santana(ADUNEB) se manifestou a favor de medidas urgentes a serem aplicadas ainda esse mês. “Não dá para ficarmos até abril esperando para nos mobilizar. Nós temos um mote que pode servir como subsidio para lançarmos na campanha, precisamos saber qual seguimento pretendemos atingir para depois agirmos”, complementa.

Começa hoje Seminário Nacional do ANDES-SN

A abertura do Seminário Nacional sobre: “Ações Afirmativas e Reserva de Vagas no Ensino Superior”, organizado pelo ANDES – SN e ADUNEB acontece hoje na UNEB – Universidade Estadual da Bahia - Campus I, no Auditório Jurandir Oliveira, departamento de Educação, a partir das 19h.

Entre os dias 11, 12 e 13 de dezembro palestrantes como Dr. Kabengele Munanga, da USP, Francisco Guimarães, Wilson Matos e Valdélio Silva, da UNEB, estarão presentes para debaterem assuntos em torno dos indicadores de exclusão da população negra e indígena em todas as esferas da vida social, particularmente na educação.

O evento, que acontecerá até o domingo, pretende discutir também políticas de enfrentamento ao racismo no Brasil e as políticas de acesso e permanência nas Universidades brasileiras.