Governo assina Termo de Compromisso

Após reivindicações sucessivas e tentativas de diálogo com o governo, a fim de resolver questões quanto aos baixos salários, dos docentes das estaduais baianas, o governo decide assinar um acordo garantindo instalar a mesa de negociação, em 10 de novembro de 2010, para definir os índices e prazos de incorporação da CET, com o pagamento da primeira parcela até março de 2011.

A reunião, realizada nesta segunda, 21 de junho contou com a presença do coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, o superintendente de RH da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, a representante da Serim, Meire Claudia e Souza, o subsecretário de Educação, Aderbal Castro e os deputados Valdenor Pereira (líder do governo), Marcelo Nilo (Presidente da Assembléia Legislativa) e José Neto (PT).

Com exceção da ADUNEB, que não aprovou o “termo de compromisso”, a ADUFS, ADUSC, ADUSB e o ANDES-SN, estiveram presentes e cobraram também do governo o cumprimento da incorporação dos 70% no período de 4 anos, prometido anteriormente. “O Movimento Docente ainda olha o governo com desconfiança, pedimos que esse acordo seja cumprido e que se monte imediatamente a mesa técnica a fim de que seja discutido e apontado os índices de incorporação”, pontua o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Com isso, foi decidido que no final de agosto ou início de setembro serão marcadas reuniões técnicas entre representantes do governo e o movimento docente para que seja iniciada as avaliações a respeito dos prazos e índices de incorporação da CET.

Além disso, os representantes do governo afirmaram que esse acordo será transformado em projeto de lei e será enviado ainda nessa legislatura. “Também fui informado pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, que há o compromisso de cumprimento desse acordo para o próximo governo”, diz o deputado Valdenor Perreira.

Dessa forma o Movimento Docente espera que as questões dos baixos salários sejam, de fato, resolvidos. “A decisão de aceitar esse acordo nos expos publicamente e não estamos dispostos a jogar anos de luta política no lixo, dessa forma, estamos atentos e prontos para reivindicarmos caso necessário”, argumenta a representante do ANDES-SN, Maslowa Freitas.

Fórum das ADs discute teor do documento

Em reunião realizada na Adusc, neste domingo, dia 13 de junho, representantes dos docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) discutiram cautelosamente sobre o documento apresentado pelo governo (dia 11 de junho).

Após analisarem o crescimento das mobilizações, os anseios da base e os itens da proposta do governo, as três ADs (Adusc, Adusb e Adufs) entenderam que o “termo de compromisso” já é um avanço do Movimento Docente, embora não atenda com precisão as reivindicações da categoria.

Já a Aduneb afirma não reconhecer nesse documento nenhum avanço e reconheça que o referido coloca em dúvida a autenticidade desse compromisso. “O cenário desse documento na Aduneb não corresponde aos anseios da categoria, uma vez que ele não representa um avanço e não garante a reposição integral da CET, além de não fixar prazo e percentual para a incorporação da primeira parcela, em 2011”, argumenta Jean Rego.

Após as falas e as opiniões diversas, os representantes presentes, reviram os itens do documento e discutiram a contraproposta do governo quando a suspensão da greve e das paralisações para firmarem o acordo.“Espero que esse documento não nos faça sentir amordaçados, pois quero olhar para frete e enxergar avanços”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Dessa forma, os representantes da Adusc, Adusb e Adufs propuseram uma alteração no documento, ficando como encaminhamento:

1. Alexandre entrará em contato com Adriano Tambone nesta segunda-feira (14/06), solicitando que o governo promova as seguintes alterações no Termo de Compromisso, a fim de facilitar a aceitação do acordo por parte das ADs, em reunião a ser agendada para 17/06:
• Suprimir, na introdução do texto, o fragmento: “... em complementação ao Termo de Compromisso encaminhado ao Fórum de reitores e Fórum das ADs em 19 de maio de 2010...”;
• Suprimir, no item 1, a introdução: “Manter a proposta de...”.

2. As diretorias de cada AD deverão recomendar, em suas respectivas assembléias, que a categoria se mantenha alerta e mobilizada, pelo menos em estado de greve, até que se concluam as negociações e a assinatura definitiva do Termo de Compromisso.

Governo blefa com Movimento Docente

Após aprovada a greve indeterminada na Uneb, e manutenção do estado de greve nas demais (UESB, UESC e UEFS), os representantes do Movimento Docente – MD foram chamados a fim de ouvir o governo.

Em reunião realizada na manhã de sexta, 11 de junho, Clóvis Caribé (CODES), Adriano Tambone (SAEB), além dos deputados, Valdenor Pereira (Líder do Governo) e Zé Neto (PT), estavam bastante temerosos à greve e propuseram aos docentes presentes a retirada imediata dela, e, em contrapartida, apresentariam um termo de compromisso propondo a abertura da negociação a partir de novembro de 2010, atendendo apenas à pauta relacionada à Incorporação da CET.

“O governo se compromete em incorporar a primeira parcela até março de 2011 e não assinará nenhum documento antes de novembro, pois fomos aconselhados pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) a não assinar documentos, uma vez que esta assinatura remeteria a um compromisso que poderá acarretar em problemas jurídicos, já que estamos entrando em período eleitoral”, afirma Valdenor Pereira.

Em defesa, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão, expõe: “O governo novamente retroage nas negociações, sabemos que o governo não está impedido de negociar. Essa proposta apresentada hoje poderia ter sido feita logo após a entrega do nosso documento datado em 25 de novembro de 2009”, diz Galvão.

Após menção sucessiva sobre a greve, instalada na UNEB, a diretora da Aduneb, Maria do Socorro, intervém “O governo continua intransigente dizendo que não vai negociar. Dessa forma, que garantia nós temos diante disso? Não podemos assinar um acordo que não está claro”.

Ao final da reunião os deputados Valdenor e Zé Neto se comprometeram em assinar o documento como forma de comprovar a autenticidade do referido, ao mesmo instante em que os representantes do MD se comprometeram em levar tal conteúdo para a base a fim de avaliarem o termo apresentado.

Mobilização das UEBA arranca proposta de negociação do governo

Após 24 horas de paralisação, ontem (09), feita pelas (04) quadro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESC, UESB e UNEB), após ida à Assembléia Legislativa e grande manifestação, que durou 3 horas, em frete do Iguatemi, o Movimento Docente –MD conseguiu incomodar o governo e arrancar inicialmente deles uma proposta verbal de abertura de negociação, para a Incorporação da CET.

Em meio à mobilização, representantes das ADs e ANDES foram convidados pelo líder do Governo, Dep. Valdenor Pereira, para discutirem uma proposta que atenda as reivindicações do Movimento. Pereira afirmou que o Governo se compromete a apresentar e assinar, nessa sexta-feira, (11), um termo que assegure a incorporação, no período de 4 anos, de 70% das Condições Especiais de Trabalho – CET ao salário base, principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 do MD.

Decisões serão tomadas em assembléias:

Os representantes de cada AD, presente na reunião com o governo, levará para suas assembléias, hoje à tarde, a posição do governo quanto o termo de compromisso.

Segundo o professor e diretor da Adufs, Jucelho Dantas, ainda não há nada de concreto, apenas promessas, uma vez que o secretário da SAEB, Manoel Vitorino, se negou a assinar o documento com proposta de incorporação. “O governo está vendo que o Movimento Docente não está brincando e caso não haja negociação entraremos de fato em greve. Eles primeiro se propõem a assinar e depois voltam a trás, dessa forma como podemos confiar ?”, indaga.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia promoverão Arraiá dos Baixos Salários

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (9) em resposta a negação do governo em negociar a pauta salarial 2010, cuja reivindicação é a Incorporação da gratificação de 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - protocolada em 25 de novembro de 2009.

Além da paralisação, professores, estudantes e técnicos administrativos participarão de uma manifestação em frente ao shopping Iguatemi, em Salvador, às 14h, onde em um grande arraiá a comunidade acadêmica informará à sociedade baiana sobre os vários problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais e o descaso do governo Wagner em relação à Educação Superior no Estado.

Universidades caminham para a greve:

Desde novembro de 2009, que os professores das Universidades solicitam negociação quanto ao arrocho salarial, já que a Bahia é um dos estados mais ricos do nordeste e tem um dos piores salários da região. Mas diante da indiferença do governo e indisponibilidade para negociar com o Movimento Docente – MD, as quatro universidades estaduais entraram em estado de greve a fim de tentarem, mais uma vez, um caminho para a negociação. “Embora saibamos das implicações que uma greve pode nos causar, agora mais do que nunca precisamos dar respostas políticas, para mostrar ao governo que não estamos brincando”, argumenta Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das Associações Docentes.

Fórum dos reitores afirma: Governo não irá negociar com o Movimento Docente

A partir das inúmeras reivindicações por parte do Movimento Docente, o Fórum dos Reitores se propuseram a se reunir com o secretário de educação, Oswaldo Barreto, a fim de obter respostas concretas sobre a pauta dos docentes.

Em reunião nesta segunda-feira (31.05) na Uneb, em Salvador, os reitores informaram a posição do governo quanto à pauta salarial 2010. “O secretário de educação informou que a negociação não seria possível diante do período eleitoral, que se aproxima, além disso, se o governo se comprometer em atender a pauta dos docentes certamente teria que atender as demais categorias e isso seria inviável”, informou o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim da Silva.

Os reitores também reafirmaram que o governo se compromete a abri a mesa de negociação no dia 10 de novembro (após período eleitoral), como consta no termo apresentado ao Fórum das ADs (dia 24 de maio).

Indignados com o descasode wagner, os representantes dos docentes argumentam. “É importante que a base entenda que o termo apresentado não é uma proposta, mas sim uma carta de intenções para que o Movimento Docente se cale. Dessa forma, o Fórum das Associações Docentes entende que é necessário continuar cobrando uma posição concreta do governo”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Fórum denuncia publicamente descaso do governo

Além desse calendário de mobilizações, o Fórum das ADs também vai à mídia televisiva ente os dias 02, 03, 04 e 05 e denuncia o descaso do governo baiano nesses quatro anos de mandato.

Programação na TV:

TV Bahia: Veiculação no dia 02 no Bahia Meio Dia, dia 04 na novela 19 e dia 03 jornal da Globo.

TV Subaé: Dia 05, no BA TV; dia 03 e 04 Jornal Nacional.

TV Santa Cruz Itabuna: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba TV, dias 03 e 04

TV Sudoeste Conquista: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba Tv , dia 04; Jornal Nacional 03.

TV São Francisco Juazeiro: Jornal da Manhã, dia 04; Bahia Meio Dia, dias 03 e 05; BA TV, dia 04; Jornal Nacional, dia 03.

TV Oeste Barreiras: Bahia Meio Dia, dias 04 e 05; Jornal Hoje, dia 03; Ba TV, dias 04 e 05; Novela das 20h, dia 03.

Fórum das ADs promoverá Arraiá dos Baixos Salários

Com a necessidade de ampliar as discussões sobre o andamento da Campanha Salarial 2010, o Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta segunda-feira (31.05) na sede da Aduneb, em Salvador.

Em consenso, os representantes discutiram sobre a organização do ato público a ser realizado no dia 09 de junho na frente do Iguatemi. Nessa data, as quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESB, UESC e UNEB) estarão paralisando suas atividades e se direcionando à Salvador, onde em um grande Arraiá, professores, técnicos e estudantes irão panfletar e informar a sociedade baiana a maneira com a qual o governo Wagner vem se negando a negociar com o Movimento Docente.

Com camisetas vermelhas e chapéu de palha, a comunidade acadêmica mostrará o jeito “matuto” de se reivindicar melhorias salariais.


Calendário de Mobilização para o início de Junho

01/06 – Assembléias Gerais (ADUSB/ADUNEB/ADUSC)
02/06 – Protocolar documento na SEC com resultados das Assembléias
08/06 – Visita à Assembléia Legislativa (ALBA) às 9h
08/06 – Reunião ordinária do Fórum das ADs às 14h
09/06 – Paralisação com Ato Público no Iguatemi (Arraiá dos Baixos Salários) – Salvador às 14h
10/06 – Assembléias Unificadas