Fórum das ADs discute pauta emergencial unificada

Em reunião realizada na manhã de quarta, 25, na Aduneb em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnicos-administrativos e a representação estudantil da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, a fim de discutirem questões em torno da pauta emergencial.

Em consenso foi acrescido mais dois itens na pauta emergencial, sendo eles: pagamento imediato da URV e que os cargos de secretários de departamentos e colegiados sejam DAI 4. Também foi discutido um item apresentado pelos técnicos sobre o pagamento do abono salarial referente ao ano de 1991, técnicos e professores presentes ficaram de verificar esse assunto com o setor jurídico de suas entidades a fim de obterem mais esclarecimentos sobre o referido item.

Com a ausência consecutiva dos representantes dos DCEs e entendendo a importância de sua participação na construção de uma pauta emergencial conjunta. O Fórum decidiu marcar uma nova reunião dia 15 de setembro na Aduneb (Salvador) às 9h no intuito de obterem, da classe estudantil, uma resposta sobre sua participação na definição de uma pauta emergencial unificada a ser entregue ao governo, além dos encaminhamentos relacionados à luta em defesa da pauta. A partir do dia 15 de setembro, as entidades presentes decidiram encaminhar o documento ao Governo assinado pelas entidades que se comprometerem com a luta em defesa da pauta emergencial unificada.

Segue abaixo os itens da pauta discutida até o momento:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;
9. Que os cargos de secretários de departamento e colegiado sejam todos DAI 4

Fórum das ADs se reúne com técnicos e discutem pauta emergencial

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, na sede da Aduneb, em Salvador, os representantes do Movimento Docente (MD) se reuniram com o fórum dos técnicos administrativos a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta conjunta do movimento.

Os representantes presentes abordaram temas como ampliação do quadro de vagas, revogação da lei 7176/97, verbas, autonomia universitária, mudança de classe, assistência estudantil, dentre outros.

Na ocasião, a presidenta do fórum dos técnicos e coordenadora da AFUS, Karine Cavalcante Fonseca, destacou a importância e a necessidade de ampliação do quadro de vagas para servidores técnico-administrativos. Informou que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário, e que isso favorece o descompromisso do governo com a ampliação do quadro de técnicos efetivos e de caráter permanentes. “O número de técnicos nas Universidades tem diminuído, já que o Estado bloqueia a contratação de funcionários. Em decorrência de aposentadorias e mortes, estamos com o quadro de vagas limitado. Em vista disso, o descompromisso do Governo é constatado no momento em que se tem o conhecimento que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário”, salienta.

Depois de ampla discussão, deliberou-se pela seguinte pauta:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;

2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);

3. Revogação da Lei 7176;

4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;

5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;

6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;

7. Pagamento do adicional por insalubridade.

Com isso, uma nova reunião foi marcada para o dia 25/08, na sede da ADUNEB, em Salvador, às 9h, a fim de que a pauta dos discentes também seja contemplada. Além disso, itens como URV, URP e Abono Salarial pretendem ser rediscutidos, pois é almejada sua inclusão na pauta conjunta.

Movimento Docente exige direitos no Dia Estadual de Luta

Enquanto trabalhadores de todo o país estiveram nas ruas reivindicando melhores condições de trabalho, marcando O Dia Estadual de Luta, (10), as 4 Universidades Estaduais da Bahia – UEBA (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) - registraram a data com atos políticos e manifestações contra os ataques do governo Wagner ao longo de sua gestão.

Pela manhã, os representantes do Movimento Docente (MD) percorreram as salas de aula panfletando e alertando a comunidade acadêmica sobre a forma como o governo da Bahia vem tratando o ensino superior. Nesse dia, as associações dos docentes entraram com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Já na parte da tarde, outro ato político ocorreu em frente à Secretaria de Educação (SEC), onde representantes dos docentes panfletaram. No ato, eles protocolaram um ofício reiterando a necessidade de uma audiência a fim de discutir o descumprimento, por parte do atual governo, dos direitos trabalhistas dos docentes estabelecidos no Estatuto do Magistério, particularmente, as solicitações de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho já aprovadas nas instâncias competentes das Universidades Estaduais.

Em tempo, o Fórum das ADs também solicitou uma lista completa de todos os processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em tramitação nos setores responsáveis do governo para que possa dirimir as dúvidas e questionamentos das informações desencontradas entre as reitorias e governo.

Inconformado com tanto descaso, o professor e diretor da Adufs salienta: “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto, é um direito do servidor”.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia fazem Dia de Luta contra os ataques do Governo Wagner

Indignados com a situação com a qual o governo Wagner vem tratando os direitos dos professores das Universidades Estaduais da Bahia, o Fórum das Associações dos Docentes decidiu aderir ao Dia de Luta (10) e reivindicar ativamente contra os ataques que vem ferindo a autonomia das Universidades.

O dia será marcado por mobilizações e panfletagem na parte da manhã nos campos da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Já na parte da tarde outro ato político será realizado às 16h, em frente à Secretaria de Educação (SEC). Nessa ocasião as associações dos docentes entraram, nesse dia, com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Exigindo direitos

Desde janeiro de 2009 o governo vem ferindo a autonomia universitária com a imposição de decretos com o objetivo de contingenciar verbas, e conseqüentemente prejudicando o cumprimento de uma série de direitos dos professores. Enquanto no momento da abertura da negociação da campanha salarial o governo utilizou o discurso de ter atingido o limite prudencial, recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, agora, para manter a política de ataques às universidades, apresenta o período eleitoral como motivo de impedimento.

No entanto, mais uma vez cai em uma cilada, pois o direito à promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho não estão submetidos aos impedimentos da Lei Eleitoral por não se tratar de aumentos salariais.

Os artigos 18 e 19 do Estatuto do Magistério garantem aos professores que os pedidos de promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho tramitem e se encerrem no âmbito das universidades, mas a realidade vivenciada pelos trabalhadores da educação no ensino superior é outra. Através do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE), órgão ligado à Secretaria da Administração, o governo vem “avaliando” quem deve ou não ter acesso ao direito, e diante da enorme fila de espera que se criou muitos professores vem tendo prejuízo financeiro e profissional.

Após as primeiras tentativas por parte do Fórum das ADs em buscar solução para o impasse, e a CODES, por meio do seu coordenador, Clóvis Caribé, garantir a implementação dos processos de promoção, progressão de 2009 até julho de 2010, várias solicitações ainda continuam pendentes. Além disso, os números apresentados pela instância são bastante inferiores as informações das ADs. Sobre a mudança de regime, alega que vários processos apresentam problemas com a instrução dos processos no âmbito das universidades.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.

Governo Wagner não respeita os direitos dos docentes das UEBA

O governo Wagner continua atacando de forma explícita os direitos dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) estabelecidos no Estatuto do Magistério Superior e desrespeitando a autonomia universitária.

Depois do contingenciamento de verbas, estabelecido por decretos, que impõe severas restrições ao funcionamento das UEBA e obstrui o cumprimento de uma série de direitos dos docentes, agora o governo Wagner apresenta o período eleitoral como nova “desculpa” para continuar desrespeitando o Estatuto do Magistério Superior e impedir o pagamento das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho.

Estes direitos estatutários garantidos aos docentes não estão submetidos ao período eleitoral porque não se constituem em aumentos salariais. Na verdade, este é mais um argumento inconsistente do governo – o primeiro foi a “crise econômica mundial”.

Naquele momento, a paralisação dos processos nos quais os professores requeriam seus direitos foi referendada pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), instância burocratizadora e desnecessária, mantida por conveniência pelo Governo.

Neste Dia Nacional de Luta, organizado pela CSP-Conlutas, em que trabalhadores de todo o Brasil reivindicam melhores condições de trabalho, o Fórum das ADs conclama todos os docentes a participarem do Ato Político em frente à Secretaria de Educação (SEC), nesta terça (10) às 16 h, para lutarem por seus direitos trabalhistas e não permitir que este governo, totalmente descomprometido com a educação superior, continue atacando e intervindo de forma brutal na autonomia das UEBA. Além do ato político, as ADs irão protocolar mandados de segurança contra o Estado, que vem obstruindo as solicitações de mudança de carga horária dos docentes.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.
Bahia, 10 de agosto de 2010
FORUM DAS ASSOCIAÇÕES DE DOCENTES DAS UEBA
ADUFS – ADUSB – ADUSC – ADUNEB

Fórum das ADs delibera ações para o próximo semestre

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (02) na Adusf, Feira de Santana, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões como: Campanha Salarial; pauta emergencial; reuniões técnicas e encontro com as UEBA – Universidade Estadual da Bahia.

Após avaliarem o primeiro semestre e os avanços obtidos com a campanha salarial 2010, incluindo itens da pauta emergencial, o presidente do fórum das ADs, Alexandre Galvão, informou aos representantes presentes sobre a resposta da Codes quanto aos processos de promoção e progressão, ficando acertado que a SAEB deliberou o pagamento dos processos pendentes. “O Coordenador da Codes também informou que quanto aos processos de 2010 de mudança de regime de trabalho não serão pagos por conta do período eleitoral”, lamentou Galvão.

Após esses informes e discussões em torno dos avanços do Movimento Docente, o fórum aprovou um novo calendário de ações, sendo eles:

• Solicitar da CODES a relação por escrito sobre os quadros de promoção e progressão que estão no governo
• Que as ADs entrem (no mesmo dia) com ações públicas no ministério (feito pelos advogados de cada ad) contra o governo (dia 10 em Salvador)
• Solicitar o parecer do TER apresentado pelo governo
• Fazer um dia estadual de luta voltado para autonomia e demais problemas nas UEBA (10 de agosto)
Manhã: panfletagem nas universidades falando sobre os ataques do governo a autonomia; faixas; café da manhã; envio de release para a imprensa;
• Solicitar reunião com o secretário de educação para tratar de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho e protocolar documento
• Investimento na mídia sobre essa questão da promoção e progressão.
• Enviar e-mail ou ofício para os professores envolvidos com os processos emperrados
• Elaborar panfletos falando sobre o ataque do governo à autonomia
1. Encaminhamentos sobre CPAs:
• As diretorias deve solicitar informações dos CPAs locais bem como a presença dos mesmos nos seminários
• Promover seminários (em cada AD) para falar sobre avaliação – como elemento fomentador para instrumentalizar a comunidade acadêmica
• Informar e esclarecer aos reitores sobre a posição do MD em relação a essa questão.

2. Reuniões técnicas-a cargo da Adufs
• Enviar à CODES um documento (protocolar dia 10) solicitando a data da primeira reunião técnica;
• Solicitar um estudo ao Dieese do impacto orçamentário dos percentuais a serem incorporados de 5 em 5 % até 70%;
• Montar gráficos apresentando a posição das UEBA em relação as demais instituições estaduais a partir desses percentuais e quanto representaria de ganho real no salário

3. Ações do segundo semestre• Reunião com o fórum dos dissentes, docentes e técnicos em Salvador a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta emergencial, dia 11 de agosto às 9 da manhã na aduneb (preparar ofício e breve histórico| solicitar presença dos DCEs e Anel)
• 20 e 21 em Cruz das Almas – 4 Encontro Andes – SN
Próxima reunião extraordinária do fórum: na aduneb dia 11, às 14 h.