Nesta quarta-feira, 11 de agosto, na sede da Aduneb, em Salvador, os representantes do Movimento Docente (MD) se reuniram com o fórum dos técnicos administrativos a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta conjunta do movimento.
Os representantes presentes abordaram temas como ampliação do quadro de vagas, revogação da lei 7176/97, verbas, autonomia universitária, mudança de classe, assistência estudantil, dentre outros.
Na ocasião, a presidenta do fórum dos técnicos e coordenadora da AFUS, Karine Cavalcante Fonseca, destacou a importância e a necessidade de ampliação do quadro de vagas para servidores técnico-administrativos. Informou que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário, e que isso favorece o descompromisso do governo com a ampliação do quadro de técnicos efetivos e de caráter permanentes. “O número de técnicos nas Universidades tem diminuído, já que o Estado bloqueia a contratação de funcionários. Em decorrência de aposentadorias e mortes, estamos com o quadro de vagas limitado. Em vista disso, o descompromisso do Governo é constatado no momento em que se tem o conhecimento que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário”, salienta.
Depois de ampla discussão, deliberou-se pela seguinte pauta:
1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade.
Com isso, uma nova reunião foi marcada para o dia 25/08, na sede da ADUNEB, em Salvador, às 9h, a fim de que a pauta dos discentes também seja contemplada. Além disso, itens como URV, URP e Abono Salarial pretendem ser rediscutidos, pois é almejada sua inclusão na pauta conjunta.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
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