Audiência com novo secretário de educação gera incerteza

Mais uma vez professores, técnicos e estudantes das UEBA se posicionam reivindicando melhorias no ensino superior, mas não obtêm respostas concretas por parte do governo

Representantes dos docentes, técnicos - administrativos e alunos das UEBA (Universidades Estaduais da Bahia) se reuniram nessa terça (1) pela manhã com o secretário da Educação Oswaldo Barreto na SEC (Secretaria de Educação) para discutirem a pauta emergencial com propósito de buscar melhoria ao ensino superior baiano, além de melhores condições de trabalho para o quadro de funcionários.
Na reunião foram discutidos assuntos como: abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; respeito à autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do estatuto do Magistério Superior; cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA; implementação de Política de Permanência Estudantil e outras pendências antigas ainda não solucionadas pelo governo.

Alexandre Galvão presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e coordenador do Fórum das AD’s iniciou a fala apresentando a pauta emergencial ressaltando a importância da urgência em resolver questões que afligem a classe (categoria). “As UEBAs já enviaram várias vezes solicitações com documentos e justificativas sem obterem resposta. O governo se comprometeu, mas nada de concreto nos foi apresentado. Queremos saber se ele tem de fato propostas concretas, pois escutamos isso o ano todo e não avançamos em relação a essas pautas com isso, esperamos que haja avanços imediatos já que a situação das UEBAs está insustentável em relação a esses pontos. Não só pela questão do concurso, mas em relação aos professores sem promoção visto que o quadro está estrangulado.
Existem, por exemplo, 72 professores na UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) sem poderem passar para sua classe de promoção, o que está causando ao corpo docente uma grande preocupação”, argumenta.

O secretário da Educação por sua vez alegou precisar de um olhar mais cuidadoso para as questões que envolvem a melhoria do ensino superior. “É preciso entender que a secretaria tem limites orçamentários, pois as fontes extrapolam os limites das universidades”.

Secretário da Educação alega desinformação:

Em sua fala Oswaldo Barreto diz ser novo no cargo e não ter conhecimento de muitos dos problemas apresentados pelas entidades representativas das UEBAs o que o impossibilitou de buscar soluções anteriores.

Maria do Socorro, diretora da ADUNEB diz: “esperava que o secretário nos apresentasse conhecimentos das questões. Ele se justifica que é novo, mas creio que ele poderia estar informado minimamente das questões pontuadas na reunião, pois a pauta já era do conhecimento dele. Nesse sentido a expectativa é diferente do discurso que ele tentou imprimir, o que nos deixa dúvidas na medida em que ele poderia ter se apropriado de informações para a conversa”.

Segundo Alexandre a reunião serviu para demonstrar que o secretário já conhece a pauta emergencial. “Apesar de ter desconhecido sobre os pontos apresentados ficou claro que ele não tinha nenhuma proposta de resolução de qualquer item discutido. O fato de ele ter pedido 30 dias demonstra que apesar dos outros pontos da pauta serem antigos o secretario ainda não fez nenhuma esforço para resolvê-los”, salienta.
Outro fator que deixou a maioria dos docentes, discentes e funcionários presentes desapontados foi o tratamento dado pelo secretário da Educação a algumas questões apresentadas. Ele afirmou não discutir questões ficcionais.

Indignada com esse posicionamento, a professora Maria do Socorro defendeu: “Estamos aqui para negociar nossas demandas, reivindicar melhorias na educação e formação de professores, nossa pauta existe, não somos ficcionais - como falou o secretário da Educação – precisamos estabelecer uma forma de dialogar e negociar, sabemos o papel que a gente cumpre e também temos nossa visão de que o papel do governo é ficcional”, defende Socorro.

Por falta de conhecimento e diante das exigências, o secretário Oswaldo Barreto finalizou a reunião sem dar qualquer posicionamento concreto sobre as exigências feitas, apenas se comprometeu em marcar uma nova reunião no prazo de 30 dias. “Vou apresentar apenas soluções para alguns pontos discutidos aqui. Isso envolve negociação com outras instâncias do governo e independe de minha aprovação. Não vou fazer compromissos, pretendo levar ao governo essa questão da autonomia. Precisamos entender que houve uma crise orçamentária e fica difícil atender todas as demandas, estamos submetidos a mesma restrição que as universidades estão submetidas”.

Estudantes e técnicos administrativos abordam pontos relevantes a carreira e ao ensino de qualidade

Representantes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e técnicos- administrativos por sua vez, apresentaram alguns dos problemas enfrentados nas instituições estaduais solicitando providências e soluções imediatas para milhares de estudantes e funcionários.

O estudante e coordenador geral do DCE da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Lucas Galindo diz: “nossas duas principais reivindicações são a vinculação do investimento em assistência estudantil e uma rubrica especifica perene e a outra é, o reconhecimento e credenciamento junto a SEC das entidades históricas e representativas dos estudantes, como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UEB (União dos Estudantes da Bahia) de forma que garanta uma autonomia também no âmbito financeiro para o movimento estudantil”, explica.

Segundo a técnica administrativa da UESB, Railda Rodrigues de Lima: “a nossa pauta de reivindicação é bastante extensa, mas priorizamos apenas os pontos mais relevantes como a ampliação do quadro de vagas, quadro efetivo, analista universitário e técnico universitário e, sobretudo a realização de concursos públicos, porque o nosso quadro está muito defasado e não atende a demanda”.

Além dessas reivindicações, os representantes presentes também apresentaram a minuta com as propostas junto de uma discussão mais detalhada, logo depois ambas as classes solicitaram do secretário da Educação uma audiência para tratarem de assuntos mais específicos de cada entidade.

“Fico satisfeito com o nível de abertura apresentado pelo secretário ao mesmo tempo em que percebemos o tamanho dos desafios da Educação Superior na Bahia. Portanto a nossa agenda de diálogo e luta será intensa nos próximos períodos e esperamos que a nova gestão da SEC esteja a altura desse processo”, conclui o estudante Lucas Galindo.