Comunidade Acadêmica se decepciona, mais uma vez, com descaso do governo

Em mais uma tentativa de solucionar problemas das Universidades Estaduais da Bahia(UEBA) e buscar respostas para as reivindicações da comunidade acadêmica, representantes dos docentes, discentes e técnicos administrativos se reuniram na quarta (21), à tarde, com o secretário de educação Osvaldo Barreto.

Abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da solicitação orçamentária das UEBA, além da implementação de Política de Permanência Estudantil, foram as principais reivindicações discutidas.

Não apresentando respostas concretas para a solução desses itens, o governo apenas se comprometeu em enviar à Assembléia Legislativa uma proposta de ampliação do quadro docente que atenda as demandas de promoção e concurso das UEBA para o ano de 2009, e disse que “tentará” atender as demandas dos reitores para o ano de 2010.

Indignado com o descaso por parte do secretário de educação, o estudante e representante do DCE da Universidade Estadual de Feira de Santana, Filip de Souza Polli rebateu a fala do secretário. “Não há respostas concretas a nada que foi reivindicado. Em nenhum momento foi apresentado algo sobre a permanência estudantil e nem como vai ser efetivado uma proposta concreta sobre essa questão; enquanto isso, milhares de estudantes permanecem sem aula por falta de professores”.

Também inconformado com a posição do governo, o professor e diretor da ADUSC (Associação dos Doentes da UESC), Valter da Silva desabafa. “Há 51 dias que o movimento docente e demais setores acadêmicos esperam respostas para as reivindicações feitas. Essa reunião foi frustrante, ficamos na expectativa de que pudéssemos levar algo de concreto para nossa base, mas vejo que precisamos mudar a interlocução e quem sabe ir direto ao governador, já que a SEC não pode resolver, nem atender nossas demandas. Não tem cabimento um secretário de educação, conhecendo as precariedades do ensino superior, não fazer nada para solucionar esses problemas”, diz Valter.

Revogação da lei 7176/97

Um dos principais pontos de pauta, a revogação da lei 7176/97, que há onze anos é uma das principais bandeiras da comunidade acadêmica, foi visto pelo secretário de educação como algo ainda a ser analisado. Segundo ele, há alguns itens da lei que podem ser revogados ou revistos, atendendo assim o pleito da comunidade acadêmica, como é o caso da lista tríplice e a representação dos docentes nos conselhos.

Em contrapartida, a comunidade acadêmica considera um descaso esse posicionamento por parte do governo, já que a lei vigente fere o principio da autonomia universitária. “Não consigo conceber a forma com a qual o governo tenta protelar essa lei discutida há onze anos, alegando a falta de uma minuta substitutiva, não levando em consideração a minuta existente apresentada pelo movimento docente”, argumenta o estudante Filip de Souza.

Após ouvir os argumentos dos representantes dos docentes, discentes e técnicos administrativos, o secretário de educação se comprometeu em voltar a discutir alguns pontos para o futuro envio de uma lei substitutiva da 7176. Finalmente, o secretário informou que só os processos de progressão na carreira (do nível A para B) já foram aprovados e que a COPE não irá mais intervir nos processos de promoção na carreira.

Para o presidente da ADUSB e coordenador do Fórum das ADs Alexandre Galvão, o governo infelizmente não apresentou nenhuma proposta concreta de revogação da lei 7176 ou qualquer outro item de reivindicação. “A reunião não foi satisfatória, daí a necessidade de continuar pressionando e denunciando a situação caótica que as Universidades Estaduais da Bahia vêm enfrentando”, afirma Galvão.