A reunião do Fórum dos reitores, com o Fórum das ADs, dos técnicos administrativos e dos discentes ocorreu na tarde de ontem (27) na UNEB – Campus I, e teve como propósito discutir, analisar e aprovar uma pauta emergencial, que contemple as reivindicações de todos esses fóruns, com o objetivo de encontrar soluções para os grandes problemas das Universidades da Bahia.
Abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da solicitação orçamentária das UEBA, além da implementação de Política de Permanência Estudantil, foram pontos discutidos para a elaboração da pauta.
No início da reunião, ficou claro que o fórum dos reitores compactua da mesma opinião da comunidade acadêmica em relação ao desrespeito dos setores do governo em relação ao ensino superior. “Estou no meu limite de discussão com a SEC e aos demais setores. Chega-se ao nível em que o próprio secretário de educação afirma, delibera e depois se contradiz, além das nossas brigas com a SAEB sem resolução”, desabafa o reitor da UESC, Antonio Joaquim Bastos.
Analisando a conjuntura das UEBA quanto à ampliação do quadro de vagas o presidente do fórum dos reitores, Abel Rebouças, esclarece. “Se nossa proposta de ampliação imediata não for aprovada, o quadro de vagas será inviabilizado já que o próximo ano é político e a legislação só permitirá então a ampliação para 2011. Outro fator preocupante é o curto prazo que teríamos para a realização desses concursos já que até o momento o governo não enviou à Assembléia Legislativa a ampliação desse quadro, o que significa que o próximo semestre irá começar nas UEBA em situação caótica, caso o governo não tome medidas urgentes sobre isso”, explica Rebouças.
Inconformado com essa situação o diretor da ADUFS, Jucelho Dantas desabafa. “Há tempos que estamos lutando para a ampliação do quadro de vagas, tanto dos docentes quanto dos técnicos administrativos. Vemos com clareza a falta de vontade do governo em atender essas demandas e não entendemos a mudança de tomada de decisões do governo alegando não enxergarem como prioridade a realização de concursos públicos, principalmente no que diz respeito aos técnicos”, diz Dantas.
Ao final da discussão deste ponto, o fórum ampliado deliberou que irá cobrar do governo a ampliação de quadro para 2009 e 2010 e um calendário de ampliação do quadro à longo prazo.
Estatuto do magistério superior
Após discussão sobre o estatuto do magistério superior, a representante do Andes - SN, Maslowa Freitas se pronunciou, salientando a importância do fórum dos reitores em se manifestar oficialmente denunciando o descaso do governo no que diz respeito ao ferimento da autonomia das UEBA. Ficando deliberado que os reitores discutiriam sobre o assunto antes de se pronunciarem publicamente contra a intervenção do governo na autonomia universitária. Em seqüência o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, argumentou. “A defesa do estatuto é fundamental, sabemos que o governo aumentou a recardação e não há motivo algum para ele ferir o estatuto”.
Orçamento das UEBA
Em seqüência, o fórum ampliado exigirá do governo o cumprimento do orçamento para as UEBA conforme solicitação dos reitores para o ano de 2010. Diante disso, o movimento docente e as demais entidades representativas vêem essa situação como um fator agravante para o aumento da precarização do ensino superior. “Temos dados seguros sobre o baixo investimento deste governo em relação a educação quando comparado com os dois últimos governos. Ficando claro que não há vontade política em resolver os problemas das UEBA”, argumenta Galvão.
Revogação da lei 7176/97
Uma das principais bandeiras de luta da comunidade acadêmica, a revogação da lei 7176 continua não resolvida pelo atual governo. Após discutir o tema aprovou-se pela continuidade da pressão sobre o governo para apresentar uma proposta de uma minuta substitutiva da 7176. Contudo a comunidade acadêmica não irá aceitar que o governo atrele a ampliação do quadro dos docentes à uma nova lei, pois esta deverá discorrer sobre a estruturação e a organização das universidades.
“Mais uma vez o governo descredencia o movimento docente e as reitorias. Para o governo parece que nossas demandas são superdimensionadas. Acho que chegamos ao limite e isso é uma agressão contra nós, sendo necessário que mostremos nossa força de forma unificada. Precisamos de um posicionamento político, principalmente em relação à pauta emergencial discutida aqui com os reitores”, diz Freitas.
As entidades representativas irão solicitar uma reunião em conjunto com a SAEB, PGE, secretário de educação e governadoria, a fim de discutirem os problemas e os rumos das Universidades Estaduais da Bahia.
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