Protesto contra o governo faz Wagner lançar informações errôneas à imprensa
No último dia 19 de agosto, docentes, técnicos - administrativos e alunos das UEBA (Universidades Estaduais da Bahia) paralisaram suas atividades em protesto contra o descaso com a educação promovido pelo governo Jaques Wagner (PT-BA).
Após as manifestações o governo, mais uma vez, tenta mascarar a situação e enganar a população lançando nota à imprensa alegando adotar medidas de fortalecimento à Educação Superior autorizando a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas remanescentes para o cargo de professores efetivos para as universidades estaduais. Além disso, promete a ampliação das verbas em 49% e um incremento de 11% no orçamento para o próximo ano.
Descrente da notificação, o professor Jean Santana, da ADUFS (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana), aponta a manipulação: “O que muitos não sabem é que o concurso para vagas remanescentes em nada atende, uma vez que não se trata da expansão de novas vagas, mas sim de apenas algumas vagas atuais das UEBA que ainda não estão preenchidas”.
Já o presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) Alexandre Galvão, também coordenador do Fórum das ADs, ressalta que o informe feito pelo secretário de Educação está longe de atender a pauta de reivindicações. O documento oficial, publicado no mesmo dia da paralisação, autoriza a realização de concurso público visando o preenchimento de vagas remanescentes - apenas um artifício para coibir as exigências dos trabalhadores envolvidos, já que tal iniciativa não atende às solicitações de forma concreta.
A pauta dos manifestantes prevê a expansão de novas vagas com a imediata realização de concurso público de técnicos e docentes em virtude da precarização do trabalho e da carência de profissionais para atender as mais diversas demandas do setor administrativo das UEBA. Além disso, busca-se também aumentar o quadro de vagas públicas para professores dos diversos cursos de graduação e pós-graduação – bastante comprometido atualmente -, bem como a criação de planos de carreira.
Em entrevista concedida à imprensa, o secretário da Educação Osvaldo Barreto diz existir uma preocupação do governador Jaques Wagner em fortalecer as universidades, colocando este setor como uma das prioridades. O curioso, no entanto, é que antes mesmo de assumir seu mandato, o governador já havia se comprometido em revogar a Lei 7176, garantindo a autonomia das universidades. Agora, ao contrário da promessa, as minutas substitutivas, se transformadas em Lei, constituirão uma verdadeira intervenção do governo nas UEBA.
“O que muitos não sabem é que o crescimento da dotação orçamentária para as universidades não atende as atuais demandas das UEBA. O secretário ‘esqueceu’ de informar que este ano o governo, por meio de dois decretos, impôs um violento contingenciamento às UEBA, decretando cortes nos setores administrativos e acadêmicos, resultando em prejuízos das mais diversas naturezas, como o bloqueio na mudança de regime de trabalho dos docentes, a impossibilidade de participação deles em eventos científicos internacionais e a suspensão de contratação de professores e técnicos em regime temporário de trabalho. Se é desta forma que o governador Wagner prioriza o ensino superior, então docentes, técnicos e discentes devem realmente se mobilizar para demonstrar ao governo que este ‘fortalecimento’ resultará em um acelerado sucateamento da educação pública superior em nosso Estado”, desabafa Alexandre.
Dados mostram que R$578 milhões destinados às UEBA, este ano, atendem quase que exclusivamente ao gasto com pessoal. O valor demandado pelas 4 universidades do Estado no início do ano (já incluindo os cortes pelo governo) de 690 milhões para este ano. O gasto com construção de novas salas de aulas, laboratório e equipamentos para cursos que necessitam, e que são muitos, estão todos fora deste valor. Esse valor só confirma o contingenciamento orçamentário para as UEBA com a exceção do gasto com pessoal. O anúncio de 642 milhões para o ano de 2010 é insuficiente. Irá manter as UEBA no mesmo estrangulamento orçamentário deste ano ou até mesmo pior.
Sobre a paralisação
Com o intuito de reivindicar melhores condições de trabalho e contratação de mais professores, estudantes, professores e técnicos indignados com a situação, membros do Fórum das Entidades (Fórum das ADs, DCEs e técnicos administrativos) participaram do fechamento dos portões no período da manhã (19) com a distribuição da “Carta à Sociedade Baiana” e no período da tarde seguiram para o CAB (Centro Administrativo da Bahia) e se posicionaram em frente a SAEB (Secretaria de Administração do Estado da Bahia) na tentativa de entregar ao secretário Oswaldo Barreto uma pauta emergencial. Após o protocolo do ofício os manifestantes seguiram em caminhada até a governadoria dispostos a cobrarem pelas mesmas reivindicações não solucionadas no dia 4 de junho.
As reivindicações feitas contém questões referentes a abertura imediata de concurso para docentes e servidores técnico-administrativos; respeito a autonomia universitária; revogação da Lei 7176/97; cumprimento do estatuto do Magistério Superior; cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA; implementação de Política de Permanência Estudantil e outras reivindicações.
Indignados com a situação estudantes, professores e técnicos administrativos discursaram em frente à governadoria, enquanto funcionários barravam a entrada dos manifestantes. As manifestações seguiram até as 17h e finalizou com o ofício novamente protocolado solicitando melhorias imediatas, além de exigir uma reunião com o governador Jaques Wagner para discutir as minutas de leis, apresentadas pela SAEB e CODES, e a pauta emergencial formulada pelas três categorias.
Segundo a estudante de geografia da UEFS Janielle Carneiro, 20 anos esse protesto tem a importância de mostrar o que está acontecendo com a educação não só dentro das universidades, mas também nas escolas estaduais como um todo. “A educação está sucateada e exigimos uma posição urgente por parte das autoridades governamentais”, salienta.
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