Professores das Universidades Estaduais exigem melhores salários

Após um ano de solicitação para que o governo incorporasse os 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 dos docentes das estaduais baianas da Uefs, Uneb, Uesb e Uesc, a mesa setorial foi finalmente marcada para esta quarta-feira (17/11).

Para pressionar o governo a não adiar ainda mais as negociações e atender as reivindicações do Movimento, o Fórum das ADs (composto pelos representantes legais das Associações Docentes) aprovou o indicativo da realização de um ato público que acontecerá, às 09h30min, em frente à SEC (Secretaria de Educação do Estado) e contará com a presença de professores das quatro Universidades Estaduais dispostos a reivindicarem seus direitos e tentarem sair do quadro de penúltimo pior salário do nordeste.

O Fórum espera que desta vez o governo cumpra com o prometido e apresente uma proposta justa de incorporação bem como o calendário de negociações e um estudo real sobre a condição salarial das estaduais baianas. Segundo o coordenador do Fórum, Gean Santana, o Movimento Docente não recuará na luta por melhores condições de trabalho e pela educação pública, gratuita e de qualidade. “A categoria já deixou clara a sua disposição para realizar uma greve em 2011 caso o governo continue a fazer propostas desrespeitosas”, afirma.

Governo não apresenta nenhuma contraproposta ao Movimento Docente

A segunda reunião de caráter “técnico” ocorrida na manhã de sexta, 28/10, deixou os representantes dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) desapontados, já que o governo não cumpriu com a promessa feita na reunião anterior, datada em 24/09.

Entendendo o desinteresse por parte do governo em acelerar o processo de negociação, os representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes – SN presentes questionaram o porquê da não apresentação de um calendário de negociação; panorama da condição salarial das estaduais baianas e uma contraproposta de incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho).

Após vários questionamentos o coordenador da CODES (Coordenação Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribé se comprometeu a viabilizar uma nova data antes da instalação da mesa setorial – marcada para dia 10 de novembro – para poder apresentar as pendências e tentar mais uma vez dialogar como Movimento.

Fórum das Entidades se reúne e discute ações conjuntas

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de outubro, na ADUNEB, em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnico-administrativos e estudantes a fim de debaterem questões em torno dos graves problemas vividos pelas Universidades Estaduais Baianas – UEBA, já que o governo não havia atendido a solicitação anterior para discutir questões relacionadas à pauta emergencial .

Entendendo a gravidade dos problemas enfrentados, o Fórum das Entidades analisou a posição do governo e explicitou: “O Estado não pode enxergar a união das três categorias como uma ameaça, e, sim, como cidadãos que querem contribuir de forma significativa para o crescimento das UEBA, e é nesse sentido que temos nos pautado”, diz o Presidente do Fórum dos Técnicos das Estaduais Baianas, Deibson de Souza Cavalcanti.

Após várias discussões, ficou decidido a criação de um calendário de mobilizações com ações conjuntas, tais como: dia estadual de luta; nota paga; panfletagens, carta a comunidade, seminários, dentre outras. Essas ações serão aprovadas em assembléia e confirmadas na próxima reunião marcada para o dia 22 de novembro às 14 h na Aduneb.

Fórum das ADs avalia proposta do governo e demais itens da conjuntura política

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (18) na sede da Adusc, em Ilhéus, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões ligadas à conjuntura política, tais como avaliação da reunião técnica, processo de mudança de regime de trabalho, encontro das UEBA e suspensão de bolsa auxílio.

Após os informes e as avaliações em torno da proposta do governo na incorporação de apenas 10% da CET, o Fórum entendeu que esse percentual é irrisório e não tira os professores das Universidades Estaduais da condição de um dos piores salários da região nordeste. “A proposta feita pelo governo é insuficiente e devemos pressioná-lo. Sabemos que a questão orçamentária também é uma correlação de forças políticas, sendo assim, é preciso que o governo veja a educação como prioridade”, argumenta o professor e diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse quesito, o Fórum decidiu que manterá com a proposta de incorporação de 70% da CET e caso o governo insista no percentual de 10%, isso será motivo para que a base seja mobilizada para uma futura greve. Dessa forma os representantes presentes também avaliaram ações que possam alertar a sociedade sobre esse processo de negociação, como a veiculação de peças publicitárias além de um ato político no momento da instalação da mesa de negociação – ações estas que serão levadas para as assembléias e decididas em conjunto com a base.

Processo de mudança de regime de trabalho:
Diante dos contínuos problemas relacionados a não resolução dos processos quanto mudança de regime de trabalho, autonomia universitária, progressão e promoção, o Fórum, mais uma vez, traz à tona a irresponsabilidade e descaso do governo para com a classe docente.

Após avaliarem, ficou decidido ações como:

- cobrar do governo uma posição sobre esse assunto
- solicitar uma reunião com o secretário de educação
- fazer divulgações interna nos campos

Encontro das UEBA:
Slogan: enviar propostas em cima do tema geral: Projeto de Universidades para as Estaduais baianas (envio até o fim do mês)
Arte: proposta de arte a ser refeita e discutida na próxima reunião

Comissão organizadora:

Aduneb: Jean Rego, Maria Sigmar e Ana Jovina
Adusb: Alexandre Galvão e Paulo Cairo
Adusc: Manoel Vitorio e Valter Silva
Adufs: Jucelho Dantas e Sara

Suspensão da Bolsa-Auxílio:
O Fórum também colocou em pauta a discussão sobre a suspensão do auxílio-alimentação a fim de tentar solucionar mais um problema que fere a autonomia universitária. Segundo o coordenador do Fórum das ADs e professor da Adufs Gean Claudio Santana, essa questão fere tanto a lei do servidor público quanto a lei do estatuto do magistério superior.

Como proposta, os representantes decidiram solicitar do governo explicações sobre o corte desses recursos bem como informá-lo de que as assessorias jurídicas das Associações Docentes já estão entrando com ações jurídicas sobre esse problema ainda não solucionado.

Fórum das ADs participa da primeira reunião técnica com o governo

A primeira reunião de caráter “técnico” para discutir a incorporação dos 70% da CET (Condições Especiais de Trabalho) – reivindicação ocorrida desde novembro de 2009, pela classe docente do estado da Bahia, – aconteceu na manhã desta sexta 24/09 após solicitação do Fórum em acelerar o processo de negociação.

Estiveram presentes na reunião representantes da Aduneb, Adusc, Adusb, Adufs e Andes - SN bem como o coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, e o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone.

Em reunião os representantes do governo argumentaram mais uma vez sobre o limite prudencial vivido pelo estado. Com isso, eles levaram à mesa a proposta de incorporação de apenas 10% para janeiro de 2011 e o restante a ser incorporado no período de 4 anos. “Essa incorporação de 10% é o que está no nosso limite para o cumprimento até com a outra gestão”, disse Clóvis.

Diante desta irrelevante proposta, o Fórum das Ads entende que esse percentual não atende a demanda do Movimento Docente. “O aumento de 10% não tira a Bahia do nível de um dos piores salários do Nordeste a menos que a incorporação seja acima de 40%”, enfatiza Gean Santana, novo coordenador do Fórum das ADs.

Após discussão ficou deliberado uma nova reunião para o mês de outubro (como data a ser definida) onde o governo apresentará um calendário de negociação para os próximos quatro anos, bem como um quadro salarial atualizado das IEES nordestinas e um estudo sobre a evolução do orçamento das UEBA comparando os três últimos governos.

Fórum das ADs discute conjuntura e organiza Encontro das UEBA

Representantes das ADs (ADUSC, ADUSB, ADUFS E ADUNEB), reuniram-se na tarde da última segunda, 13/09, na sede da ADUNEB, em Salvador para discutir as atividades do Movimento Docente. Análise da conjuntura, X Encontro dos Docentes das UEBA e a Comunicação do Fórum foram pontos abordados em reunião.

Dando início as discussões, os diretores presentes relataram as principais necessidades da categoria docente. Analisando a conjuntura atual e mantendo o patamar de um dos piores salários do nordeste além de outros problemas enfrentados, representantes dos docentes ressaltaram: “Acredito que devemos reivindicar de forma mais dura essas pendências. Precisamos mostrar no seio da Universidade sobre os ataques do governo já que a lei eleitoral não permite que mostremos à sociedade tamanho descaso”, diz o diretor da Adusb, Alexandre Galvão.

Nesse sentido, os professores decidiram que, em novo encontro, as diretorias se manifestarão sobre a possibilidade de realizarem uma campanha interna de denúncia pela não concessão de pedidos de mudança de regime de trabalho. Além disso, as diretorias buscarão informação sobre o parecer das PJs das UEBA, relacionado a solicitação da CODES ao parecer da PGE.

Quanto à incorporação da CET, cada AD exigirá das reitorias informações detalhadas sobre a quantidade de professores, titulação, classe e regime de trabalho para realizar um cálculo mais detalhado dos impactos da incorporação da CET na folha de pagamento. Uma vez, que a reunião técnica com o governo está agendada para dia 24/09 às 10h na SEC.

X Encontro das UEBA:

Após analisarem o regimento do X Encontro dos Docentes da UEBA, foi decido que o evento será sediado na ADUSB, entre os dias 02, 03 e 04 de dezembro.
Ficando deliberado:

• Prazos para a entrega dos textos:

29/10 – prazo final para a entrega dos textos e proposta de plano de lutas das diretorias e da base à organização do Encontro;
15/11 – entrega do caderno de textos da comissão organizadora para as AD.

• Preparação dos textos principais, por tema, ficou definida:

Conjutura – ADUNEB;
Autonomia – ADUSC;
Carreira – ADUFS;
Orçamento – ADUSB.

Finalizando as discussões, os diretores aprovaram o site do Fórum e marcaram nova reunião na ADUSC, para o dia 23/10 às 14 h.

Fórum das ADs se reúne com técnicos e definem a pauta emergencial conjunta

Em reunião realizada na manhã desta segunda, 13/09, o Fórum das Associações Docentes se reuniu na sede da Aduneb, em Salvador, com o Fórum dos Técnicos no objetivo de rediscutir a pauta emergencial bem como possibilitar, mais uma vez, a participação dos DCEs a fim da implementação de uma pauta conjunta.

Na ausência de representantes do Movimento Estudantil e entendendo a importância dessa categoria para uma pauta unificada, docentes e técnicos decidiram novamente agendar uma reunião com os DCEs possibilitando uma nova discussão que contemple também este movimento.

Em analise, os dois seguimentos presentes (docentes e técnicos) avaliaram que todos os pontos contemplados são de caráter emergencial. Diante disso, deliberou-se que um ofício, direcionado ao governo, seja protocolado dia 20/09 (segunda) na SEC a fim de solicitar uma reunião com o objetivo de apresentar e cobrar a pauta aprovada.

Caso o governo não se mostre disponível para atender os 3 segmentos, uma nova reunião será realizada, dia 25 de outubro, às 09:00h, na sede da ADUNEB para discutir formas de mobilizações que forcem o governo a entender o caráter de urgência das demandas contidas na pauta conjunta.

Nova Pauta Emergencial:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam ou que venham atuar como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação.
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da Lei 11.375 que reestrutura as Carreiras dos Técnicos;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;

Fórum das AD se reúne e discute questões internas do Movimento

Em reunião ordinária, realizada nesta quarta (01) na ADUSB, Vitória da Conquista, o Fórum das AD composto por representantes da ADUFS, ADUSB, ADUSC, ADUNEB e ANDES – SN discutiram extensivamente questões como: Conlutas; Aprovação do Regimento do Fórum e Encontro das UEBA.

No ponto Conlutas foi discutido o CONCLAT e a primeira reunião da CSP-Conlutas.
Em seguida o Fórum analisou novamente seu regimento interno e após aprovação (vide anexo) a coordenação do Fórum foi transferida para a ADUFS e será coordenada pelo professor Gean Claudio Santana (ADUFS).

Encontro das UEBA

No intuito de organizar o próximo encontro das Universidades Estaduais da Bahia o Fórum deliberou:

• Local: a ADUNEB comprometeu-se a discutir com a sua Diretoria, no dia 08/09, a possibilidade de sediar a realização do Encontro das UEBA.

• Período de realização: 02 a 04 de dezembro de 2010.

• Tema central: a definir.

• Sub-temas: - Orçamento
- Autonomia
- Carreira
- Conjuntura

• Programação geral:

Dia 02/12/2010
- 14h - Credenciamento
- 16h - Mesa de abertura
- 17h - Aprovação do Regimento
- 18h30min – Coquetel de abertura
- 19h30min às 22h - Debate de abertura

Dia 03/12/2010
- 08h30min – GT Autonomia
- 10h30min – Intervalo café
- 10h45min – GT Orçamento
- 12h45min – Almoço
- 14h30min – GT Carreira
- 17h – Intervalo café
- 17h15min – Plenária Autonomia
- 19h – Atividade cultural

Dia 04/12/2010
- 08h30min – Plenária Orçamento
- 10h30min – Intervalo café
- 10h45min – Plenária Carreira
- 12h45min – Almoço
- 14h30min – Plenária Final
- 17h – Encerramento

Da organização:

• 09 de Setembro - produção do layout
• 13 de Setembro - Proposta de layout a ser apresentado para o Fórum
• 29 de Outubro: ultimo dia para entrega de textos produzidos pelas bases e pelas diretorias
• 15 de Novembro: divulgação do caderno de texto

Entendendo a necessidade de discutir outras questões relacionadas ao Encontro das UEBA o Fórum agendou uma reunião extraordinária para dia 13 de Setembro às 15h na ADUNEB.

Fórum das ADs discute pauta emergencial unificada

Em reunião realizada na manhã de quarta, 25, na Aduneb em Salvador, o Fórum das Associações dos Docentes se reuniu com representante do Fórum dos Técnicos-administrativos e a representação estudantil da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, a fim de discutirem questões em torno da pauta emergencial.

Em consenso foi acrescido mais dois itens na pauta emergencial, sendo eles: pagamento imediato da URV e que os cargos de secretários de departamentos e colegiados sejam DAI 4. Também foi discutido um item apresentado pelos técnicos sobre o pagamento do abono salarial referente ao ano de 1991, técnicos e professores presentes ficaram de verificar esse assunto com o setor jurídico de suas entidades a fim de obterem mais esclarecimentos sobre o referido item.

Com a ausência consecutiva dos representantes dos DCEs e entendendo a importância de sua participação na construção de uma pauta emergencial conjunta. O Fórum decidiu marcar uma nova reunião dia 15 de setembro na Aduneb (Salvador) às 9h no intuito de obterem, da classe estudantil, uma resposta sobre sua participação na definição de uma pauta emergencial unificada a ser entregue ao governo, além dos encaminhamentos relacionados à luta em defesa da pauta. A partir do dia 15 de setembro, as entidades presentes decidiram encaminhar o documento ao Governo assinado pelas entidades que se comprometerem com a luta em defesa da pauta emergencial unificada.

Segue abaixo os itens da pauta discutida até o momento:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;
2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);
3. Revogação da Lei 7176;
4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;
5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;
6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;
7. Pagamento do adicional por insalubridade;
8. Pagamento imediato da URV;
9. Que os cargos de secretários de departamento e colegiado sejam todos DAI 4

Fórum das ADs se reúne com técnicos e discutem pauta emergencial

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, na sede da Aduneb, em Salvador, os representantes do Movimento Docente (MD) se reuniram com o fórum dos técnicos administrativos a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta conjunta do movimento.

Os representantes presentes abordaram temas como ampliação do quadro de vagas, revogação da lei 7176/97, verbas, autonomia universitária, mudança de classe, assistência estudantil, dentre outros.

Na ocasião, a presidenta do fórum dos técnicos e coordenadora da AFUS, Karine Cavalcante Fonseca, destacou a importância e a necessidade de ampliação do quadro de vagas para servidores técnico-administrativos. Informou que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário, e que isso favorece o descompromisso do governo com a ampliação do quadro de técnicos efetivos e de caráter permanentes. “O número de técnicos nas Universidades tem diminuído, já que o Estado bloqueia a contratação de funcionários. Em decorrência de aposentadorias e mortes, estamos com o quadro de vagas limitado. Em vista disso, o descompromisso do Governo é constatado no momento em que se tem o conhecimento que a legislação não estabelece um percentual limite para a contratação de técnicos em caráter temporário”, salienta.

Depois de ampla discussão, deliberou-se pela seguinte pauta:

1. Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das categorias que estão envolvidas com o crescimento das UEBA;

2. Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos (coordenação e secretaria de cursos de graduação e pós-graduação, bem como direção de departamentos);

3. Revogação da Lei 7176;

4. Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil;

5. Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior;

6. Cumprimento da solicitação orçamentária das UEBA para 2010 – mais verbas para as universidades;

7. Pagamento do adicional por insalubridade.

Com isso, uma nova reunião foi marcada para o dia 25/08, na sede da ADUNEB, em Salvador, às 9h, a fim de que a pauta dos discentes também seja contemplada. Além disso, itens como URV, URP e Abono Salarial pretendem ser rediscutidos, pois é almejada sua inclusão na pauta conjunta.

Movimento Docente exige direitos no Dia Estadual de Luta

Enquanto trabalhadores de todo o país estiveram nas ruas reivindicando melhores condições de trabalho, marcando O Dia Estadual de Luta, (10), as 4 Universidades Estaduais da Bahia – UEBA (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) - registraram a data com atos políticos e manifestações contra os ataques do governo Wagner ao longo de sua gestão.

Pela manhã, os representantes do Movimento Docente (MD) percorreram as salas de aula panfletando e alertando a comunidade acadêmica sobre a forma como o governo da Bahia vem tratando o ensino superior. Nesse dia, as associações dos docentes entraram com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Já na parte da tarde, outro ato político ocorreu em frente à Secretaria de Educação (SEC), onde representantes dos docentes panfletaram. No ato, eles protocolaram um ofício reiterando a necessidade de uma audiência a fim de discutir o descumprimento, por parte do atual governo, dos direitos trabalhistas dos docentes estabelecidos no Estatuto do Magistério, particularmente, as solicitações de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho já aprovadas nas instâncias competentes das Universidades Estaduais.

Em tempo, o Fórum das ADs também solicitou uma lista completa de todos os processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em tramitação nos setores responsáveis do governo para que possa dirimir as dúvidas e questionamentos das informações desencontradas entre as reitorias e governo.

Inconformado com tanto descaso, o professor e diretor da Adufs salienta: “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto, é um direito do servidor”.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia fazem Dia de Luta contra os ataques do Governo Wagner

Indignados com a situação com a qual o governo Wagner vem tratando os direitos dos professores das Universidades Estaduais da Bahia, o Fórum das Associações dos Docentes decidiu aderir ao Dia de Luta (10) e reivindicar ativamente contra os ataques que vem ferindo a autonomia das Universidades.

O dia será marcado por mobilizações e panfletagem na parte da manhã nos campos da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Já na parte da tarde outro ato político será realizado às 16h, em frente à Secretaria de Educação (SEC). Nessa ocasião as associações dos docentes entraram, nesse dia, com um mandado de segurança no Ministério Público contra o Estado.

Exigindo direitos

Desde janeiro de 2009 o governo vem ferindo a autonomia universitária com a imposição de decretos com o objetivo de contingenciar verbas, e conseqüentemente prejudicando o cumprimento de uma série de direitos dos professores. Enquanto no momento da abertura da negociação da campanha salarial o governo utilizou o discurso de ter atingido o limite prudencial, recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, agora, para manter a política de ataques às universidades, apresenta o período eleitoral como motivo de impedimento.

No entanto, mais uma vez cai em uma cilada, pois o direito à promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho não estão submetidos aos impedimentos da Lei Eleitoral por não se tratar de aumentos salariais.

Os artigos 18 e 19 do Estatuto do Magistério garantem aos professores que os pedidos de promoção, progressão na carreira e a mudança de regime de trabalho tramitem e se encerrem no âmbito das universidades, mas a realidade vivenciada pelos trabalhadores da educação no ensino superior é outra. Através do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE), órgão ligado à Secretaria da Administração, o governo vem “avaliando” quem deve ou não ter acesso ao direito, e diante da enorme fila de espera que se criou muitos professores vem tendo prejuízo financeiro e profissional.

Após as primeiras tentativas por parte do Fórum das ADs em buscar solução para o impasse, e a CODES, por meio do seu coordenador, Clóvis Caribé, garantir a implementação dos processos de promoção, progressão de 2009 até julho de 2010, várias solicitações ainda continuam pendentes. Além disso, os números apresentados pela instância são bastante inferiores as informações das ADs. Sobre a mudança de regime, alega que vários processos apresentam problemas com a instrução dos processos no âmbito das universidades.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.

Governo Wagner não respeita os direitos dos docentes das UEBA

O governo Wagner continua atacando de forma explícita os direitos dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) estabelecidos no Estatuto do Magistério Superior e desrespeitando a autonomia universitária.

Depois do contingenciamento de verbas, estabelecido por decretos, que impõe severas restrições ao funcionamento das UEBA e obstrui o cumprimento de uma série de direitos dos docentes, agora o governo Wagner apresenta o período eleitoral como nova “desculpa” para continuar desrespeitando o Estatuto do Magistério Superior e impedir o pagamento das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho.

Estes direitos estatutários garantidos aos docentes não estão submetidos ao período eleitoral porque não se constituem em aumentos salariais. Na verdade, este é mais um argumento inconsistente do governo – o primeiro foi a “crise econômica mundial”.

Naquele momento, a paralisação dos processos nos quais os professores requeriam seus direitos foi referendada pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), instância burocratizadora e desnecessária, mantida por conveniência pelo Governo.

Neste Dia Nacional de Luta, organizado pela CSP-Conlutas, em que trabalhadores de todo o Brasil reivindicam melhores condições de trabalho, o Fórum das ADs conclama todos os docentes a participarem do Ato Político em frente à Secretaria de Educação (SEC), nesta terça (10) às 16 h, para lutarem por seus direitos trabalhistas e não permitir que este governo, totalmente descomprometido com a educação superior, continue atacando e intervindo de forma brutal na autonomia das UEBA. Além do ato político, as ADs irão protocolar mandados de segurança contra o Estado, que vem obstruindo as solicitações de mudança de carga horária dos docentes.

Os docentes das UEBA exigem do governo Wagner:

• Imediato cumprimento do direito de progressão e promoção automática, sem a intermediação de qualquer instância governamental;
• Atendimento aos pleitos de mudança de regime de trabalho com pagamento retroativo à data de aprovação nos Departamentos;
• Fim do contingenciamento imposto às UEBA;
• Revogação da lei 7176.
Bahia, 10 de agosto de 2010
FORUM DAS ASSOCIAÇÕES DE DOCENTES DAS UEBA
ADUFS – ADUSB – ADUSC – ADUNEB

Fórum das ADs delibera ações para o próximo semestre

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda (02) na Adusf, Feira de Santana, o Fórum das ADs composto por representantes da Adufs, Adusb, Adusc, Aduneb e Andes – SN discutiram extensivamente questões como: Campanha Salarial; pauta emergencial; reuniões técnicas e encontro com as UEBA – Universidade Estadual da Bahia.

Após avaliarem o primeiro semestre e os avanços obtidos com a campanha salarial 2010, incluindo itens da pauta emergencial, o presidente do fórum das ADs, Alexandre Galvão, informou aos representantes presentes sobre a resposta da Codes quanto aos processos de promoção e progressão, ficando acertado que a SAEB deliberou o pagamento dos processos pendentes. “O Coordenador da Codes também informou que quanto aos processos de 2010 de mudança de regime de trabalho não serão pagos por conta do período eleitoral”, lamentou Galvão.

Após esses informes e discussões em torno dos avanços do Movimento Docente, o fórum aprovou um novo calendário de ações, sendo eles:

• Solicitar da CODES a relação por escrito sobre os quadros de promoção e progressão que estão no governo
• Que as ADs entrem (no mesmo dia) com ações públicas no ministério (feito pelos advogados de cada ad) contra o governo (dia 10 em Salvador)
• Solicitar o parecer do TER apresentado pelo governo
• Fazer um dia estadual de luta voltado para autonomia e demais problemas nas UEBA (10 de agosto)
Manhã: panfletagem nas universidades falando sobre os ataques do governo a autonomia; faixas; café da manhã; envio de release para a imprensa;
• Solicitar reunião com o secretário de educação para tratar de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho e protocolar documento
• Investimento na mídia sobre essa questão da promoção e progressão.
• Enviar e-mail ou ofício para os professores envolvidos com os processos emperrados
• Elaborar panfletos falando sobre o ataque do governo à autonomia
1. Encaminhamentos sobre CPAs:
• As diretorias deve solicitar informações dos CPAs locais bem como a presença dos mesmos nos seminários
• Promover seminários (em cada AD) para falar sobre avaliação – como elemento fomentador para instrumentalizar a comunidade acadêmica
• Informar e esclarecer aos reitores sobre a posição do MD em relação a essa questão.

2. Reuniões técnicas-a cargo da Adufs
• Enviar à CODES um documento (protocolar dia 10) solicitando a data da primeira reunião técnica;
• Solicitar um estudo ao Dieese do impacto orçamentário dos percentuais a serem incorporados de 5 em 5 % até 70%;
• Montar gráficos apresentando a posição das UEBA em relação as demais instituições estaduais a partir desses percentuais e quanto representaria de ganho real no salário

3. Ações do segundo semestre• Reunião com o fórum dos dissentes, docentes e técnicos em Salvador a fim de discutir a situação das categorias e atualização da pauta emergencial, dia 11 de agosto às 9 da manhã na aduneb (preparar ofício e breve histórico| solicitar presença dos DCEs e Anel)
• 20 e 21 em Cruz das Almas – 4 Encontro Andes – SN
Próxima reunião extraordinária do fórum: na aduneb dia 11, às 14 h.

Fórum das ADs cobra do governo direito do professor

Inconformados com a falta de resolução perante o bloqueio dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, o Fórum das ADs, após solicitação, se reuniu nesta quinta, 22, com o coordenador da Codes, Clóvis Caribé, a fim de tentar entender a tramitação dos processos pendentes.

Cientes do que seria discutido, os representantes do Movimento Docente – MD, levaram listas oficiais contendo os nomes e dados dos processos em questão. E, apesar do coordenador da Codes, Clóvis Caribé, ter afirmado em reunião anterior (04 de março), que todos os processos de promoção, progressão de 2009 estariam implementados até julho de 2010, foi constatado que vários processos ainda continuam pendentes. “O problema não é de dotação orçamentária, mas sim jurídica por conta da lei eleitoral. Dessa forma, me comprometo a entrar em contato com o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, para garantir o andamento desses processos”.

Inconformado com a posição do governo perante questões que afligem a autonomia das universidades, os membros do fórum contestaram. “Estamos exigindo do governo aquilo que nos é garantido por lei. Isso não tem nenhuma explicação na legislação eleitoral e está regido no estatuto, portanto é um direito do servidor”, contesta Jucelho Dantas da ADUFS.

Mudança de Regime de Trabalho

Quanto à Mudança de Regime de Trabalho, o MD foi informado de que nesses casos, ainda há problemas com a instrução dos processos nas universidades, causando atraso no andamento, especialmente de 20 para 40 horas.

E como já era de se esperar, após questionamentos seguidos, a Codes constatou que os processos ainda estão parados na SAEB. “Todos os processos de promoção e progressão estão na DPL (Diretoria de Planejamento) para serem pagos, contudo estão bloqueados para pagamento por orientação da PGE”, afirma Caribé.

Dessa forma, ele se compromete a consultar a PGE e SAEB até sexta (30) para dar respostas concretas ao MD, bem como passar até segunda (26) o andamento de cada processo apresentado em reunião.

Professores das Universidades Estaduais gritam por autonomia universitária no dia da Independência da Bahia

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estudantes e ativistas de outros movimentos sociais que compõem a nova central sindical, fundada em Santos, participaram ativamente, nessa sexta, das comemorações ao 2 de julho.

Aproveitando a importância desta data para a Bahia, os professores participaram do cortejo protestando contra os baixos salários recebidos, a falta de autonomia universitária e demais problemas enfrentados pelas UEBA. Com entusiasmo, apesar da chuva, os professores distribuíram panfletos, empunharam cartazes, faixas e usaram as camisas da atual campanha salarial, com o gráfico que comprova o total descaso do governo Wagner para com o ensino superior ao longo desses anos.

Para o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, o 2 de julho é um momento político muito importante e significativo para todos os que militam em movimentos sociais. “A participação do Movimento Docente foi fundamental nesse evento para mostrar à sociedade que os docentes continuam mobilizados em defesa de suas reivindicações”, argumenta Galvão.

Governo assina Termo de Compromisso

Após reivindicações sucessivas e tentativas de diálogo com o governo, a fim de resolver questões quanto aos baixos salários, dos docentes das estaduais baianas, o governo decide assinar um acordo garantindo instalar a mesa de negociação, em 10 de novembro de 2010, para definir os índices e prazos de incorporação da CET, com o pagamento da primeira parcela até março de 2011.

A reunião, realizada nesta segunda, 21 de junho contou com a presença do coordenador da CODES/SEC, Clóvis Caribé, o superintendente de RH da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, a representante da Serim, Meire Claudia e Souza, o subsecretário de Educação, Aderbal Castro e os deputados Valdenor Pereira (líder do governo), Marcelo Nilo (Presidente da Assembléia Legislativa) e José Neto (PT).

Com exceção da ADUNEB, que não aprovou o “termo de compromisso”, a ADUFS, ADUSC, ADUSB e o ANDES-SN, estiveram presentes e cobraram também do governo o cumprimento da incorporação dos 70% no período de 4 anos, prometido anteriormente. “O Movimento Docente ainda olha o governo com desconfiança, pedimos que esse acordo seja cumprido e que se monte imediatamente a mesa técnica a fim de que seja discutido e apontado os índices de incorporação”, pontua o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Com isso, foi decidido que no final de agosto ou início de setembro serão marcadas reuniões técnicas entre representantes do governo e o movimento docente para que seja iniciada as avaliações a respeito dos prazos e índices de incorporação da CET.

Além disso, os representantes do governo afirmaram que esse acordo será transformado em projeto de lei e será enviado ainda nessa legislatura. “Também fui informado pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, que há o compromisso de cumprimento desse acordo para o próximo governo”, diz o deputado Valdenor Perreira.

Dessa forma o Movimento Docente espera que as questões dos baixos salários sejam, de fato, resolvidos. “A decisão de aceitar esse acordo nos expos publicamente e não estamos dispostos a jogar anos de luta política no lixo, dessa forma, estamos atentos e prontos para reivindicarmos caso necessário”, argumenta a representante do ANDES-SN, Maslowa Freitas.

Fórum das ADs discute teor do documento

Em reunião realizada na Adusc, neste domingo, dia 13 de junho, representantes dos docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) discutiram cautelosamente sobre o documento apresentado pelo governo (dia 11 de junho).

Após analisarem o crescimento das mobilizações, os anseios da base e os itens da proposta do governo, as três ADs (Adusc, Adusb e Adufs) entenderam que o “termo de compromisso” já é um avanço do Movimento Docente, embora não atenda com precisão as reivindicações da categoria.

Já a Aduneb afirma não reconhecer nesse documento nenhum avanço e reconheça que o referido coloca em dúvida a autenticidade desse compromisso. “O cenário desse documento na Aduneb não corresponde aos anseios da categoria, uma vez que ele não representa um avanço e não garante a reposição integral da CET, além de não fixar prazo e percentual para a incorporação da primeira parcela, em 2011”, argumenta Jean Rego.

Após as falas e as opiniões diversas, os representantes presentes, reviram os itens do documento e discutiram a contraproposta do governo quando a suspensão da greve e das paralisações para firmarem o acordo.“Espero que esse documento não nos faça sentir amordaçados, pois quero olhar para frete e enxergar avanços”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Dessa forma, os representantes da Adusc, Adusb e Adufs propuseram uma alteração no documento, ficando como encaminhamento:

1. Alexandre entrará em contato com Adriano Tambone nesta segunda-feira (14/06), solicitando que o governo promova as seguintes alterações no Termo de Compromisso, a fim de facilitar a aceitação do acordo por parte das ADs, em reunião a ser agendada para 17/06:
• Suprimir, na introdução do texto, o fragmento: “... em complementação ao Termo de Compromisso encaminhado ao Fórum de reitores e Fórum das ADs em 19 de maio de 2010...”;
• Suprimir, no item 1, a introdução: “Manter a proposta de...”.

2. As diretorias de cada AD deverão recomendar, em suas respectivas assembléias, que a categoria se mantenha alerta e mobilizada, pelo menos em estado de greve, até que se concluam as negociações e a assinatura definitiva do Termo de Compromisso.

Governo blefa com Movimento Docente

Após aprovada a greve indeterminada na Uneb, e manutenção do estado de greve nas demais (UESB, UESC e UEFS), os representantes do Movimento Docente – MD foram chamados a fim de ouvir o governo.

Em reunião realizada na manhã de sexta, 11 de junho, Clóvis Caribé (CODES), Adriano Tambone (SAEB), além dos deputados, Valdenor Pereira (Líder do Governo) e Zé Neto (PT), estavam bastante temerosos à greve e propuseram aos docentes presentes a retirada imediata dela, e, em contrapartida, apresentariam um termo de compromisso propondo a abertura da negociação a partir de novembro de 2010, atendendo apenas à pauta relacionada à Incorporação da CET.

“O governo se compromete em incorporar a primeira parcela até março de 2011 e não assinará nenhum documento antes de novembro, pois fomos aconselhados pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) a não assinar documentos, uma vez que esta assinatura remeteria a um compromisso que poderá acarretar em problemas jurídicos, já que estamos entrando em período eleitoral”, afirma Valdenor Pereira.

Em defesa, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão, expõe: “O governo novamente retroage nas negociações, sabemos que o governo não está impedido de negociar. Essa proposta apresentada hoje poderia ter sido feita logo após a entrega do nosso documento datado em 25 de novembro de 2009”, diz Galvão.

Após menção sucessiva sobre a greve, instalada na UNEB, a diretora da Aduneb, Maria do Socorro, intervém “O governo continua intransigente dizendo que não vai negociar. Dessa forma, que garantia nós temos diante disso? Não podemos assinar um acordo que não está claro”.

Ao final da reunião os deputados Valdenor e Zé Neto se comprometeram em assinar o documento como forma de comprovar a autenticidade do referido, ao mesmo instante em que os representantes do MD se comprometeram em levar tal conteúdo para a base a fim de avaliarem o termo apresentado.

Mobilização das UEBA arranca proposta de negociação do governo

Após 24 horas de paralisação, ontem (09), feita pelas (04) quadro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESC, UESB e UNEB), após ida à Assembléia Legislativa e grande manifestação, que durou 3 horas, em frete do Iguatemi, o Movimento Docente –MD conseguiu incomodar o governo e arrancar inicialmente deles uma proposta verbal de abertura de negociação, para a Incorporação da CET.

Em meio à mobilização, representantes das ADs e ANDES foram convidados pelo líder do Governo, Dep. Valdenor Pereira, para discutirem uma proposta que atenda as reivindicações do Movimento. Pereira afirmou que o Governo se compromete a apresentar e assinar, nessa sexta-feira, (11), um termo que assegure a incorporação, no período de 4 anos, de 70% das Condições Especiais de Trabalho – CET ao salário base, principal reivindicação da Campanha Salarial 2010 do MD.

Decisões serão tomadas em assembléias:

Os representantes de cada AD, presente na reunião com o governo, levará para suas assembléias, hoje à tarde, a posição do governo quanto o termo de compromisso.

Segundo o professor e diretor da Adufs, Jucelho Dantas, ainda não há nada de concreto, apenas promessas, uma vez que o secretário da SAEB, Manoel Vitorino, se negou a assinar o documento com proposta de incorporação. “O governo está vendo que o Movimento Docente não está brincando e caso não haja negociação entraremos de fato em greve. Eles primeiro se propõem a assinar e depois voltam a trás, dessa forma como podemos confiar ?”, indaga.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia promoverão Arraiá dos Baixos Salários

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (9) em resposta a negação do governo em negociar a pauta salarial 2010, cuja reivindicação é a Incorporação da gratificação de 70% da CET – Condições Especiais de Trabalho - protocolada em 25 de novembro de 2009.

Além da paralisação, professores, estudantes e técnicos administrativos participarão de uma manifestação em frente ao shopping Iguatemi, em Salvador, às 14h, onde em um grande arraiá a comunidade acadêmica informará à sociedade baiana sobre os vários problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais e o descaso do governo Wagner em relação à Educação Superior no Estado.

Universidades caminham para a greve:

Desde novembro de 2009, que os professores das Universidades solicitam negociação quanto ao arrocho salarial, já que a Bahia é um dos estados mais ricos do nordeste e tem um dos piores salários da região. Mas diante da indiferença do governo e indisponibilidade para negociar com o Movimento Docente – MD, as quatro universidades estaduais entraram em estado de greve a fim de tentarem, mais uma vez, um caminho para a negociação. “Embora saibamos das implicações que uma greve pode nos causar, agora mais do que nunca precisamos dar respostas políticas, para mostrar ao governo que não estamos brincando”, argumenta Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das Associações Docentes.

Fórum dos reitores afirma: Governo não irá negociar com o Movimento Docente

A partir das inúmeras reivindicações por parte do Movimento Docente, o Fórum dos Reitores se propuseram a se reunir com o secretário de educação, Oswaldo Barreto, a fim de obter respostas concretas sobre a pauta dos docentes.

Em reunião nesta segunda-feira (31.05) na Uneb, em Salvador, os reitores informaram a posição do governo quanto à pauta salarial 2010. “O secretário de educação informou que a negociação não seria possível diante do período eleitoral, que se aproxima, além disso, se o governo se comprometer em atender a pauta dos docentes certamente teria que atender as demais categorias e isso seria inviável”, informou o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim da Silva.

Os reitores também reafirmaram que o governo se compromete a abri a mesa de negociação no dia 10 de novembro (após período eleitoral), como consta no termo apresentado ao Fórum das ADs (dia 24 de maio).

Indignados com o descasode wagner, os representantes dos docentes argumentam. “É importante que a base entenda que o termo apresentado não é uma proposta, mas sim uma carta de intenções para que o Movimento Docente se cale. Dessa forma, o Fórum das Associações Docentes entende que é necessário continuar cobrando uma posição concreta do governo”, diz o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão.

Fórum denuncia publicamente descaso do governo

Além desse calendário de mobilizações, o Fórum das ADs também vai à mídia televisiva ente os dias 02, 03, 04 e 05 e denuncia o descaso do governo baiano nesses quatro anos de mandato.

Programação na TV:

TV Bahia: Veiculação no dia 02 no Bahia Meio Dia, dia 04 na novela 19 e dia 03 jornal da Globo.

TV Subaé: Dia 05, no BA TV; dia 03 e 04 Jornal Nacional.

TV Santa Cruz Itabuna: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba TV, dias 03 e 04

TV Sudoeste Conquista: Bahia Meio Dia, dias 03 e 04; Ba Tv , dia 04; Jornal Nacional 03.

TV São Francisco Juazeiro: Jornal da Manhã, dia 04; Bahia Meio Dia, dias 03 e 05; BA TV, dia 04; Jornal Nacional, dia 03.

TV Oeste Barreiras: Bahia Meio Dia, dias 04 e 05; Jornal Hoje, dia 03; Ba TV, dias 04 e 05; Novela das 20h, dia 03.

Fórum das ADs promoverá Arraiá dos Baixos Salários

Com a necessidade de ampliar as discussões sobre o andamento da Campanha Salarial 2010, o Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta segunda-feira (31.05) na sede da Aduneb, em Salvador.

Em consenso, os representantes discutiram sobre a organização do ato público a ser realizado no dia 09 de junho na frente do Iguatemi. Nessa data, as quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEFS, UESB, UESC e UNEB) estarão paralisando suas atividades e se direcionando à Salvador, onde em um grande Arraiá, professores, técnicos e estudantes irão panfletar e informar a sociedade baiana a maneira com a qual o governo Wagner vem se negando a negociar com o Movimento Docente.

Com camisetas vermelhas e chapéu de palha, a comunidade acadêmica mostrará o jeito “matuto” de se reivindicar melhorias salariais.


Calendário de Mobilização para o início de Junho

01/06 – Assembléias Gerais (ADUSB/ADUNEB/ADUSC)
02/06 – Protocolar documento na SEC com resultados das Assembléias
08/06 – Visita à Assembléia Legislativa (ALBA) às 9h
08/06 – Reunião ordinária do Fórum das ADs às 14h
09/06 – Paralisação com Ato Público no Iguatemi (Arraiá dos Baixos Salários) – Salvador às 14h
10/06 – Assembléias Unificadas

Fórum das ADs avalia conjuntura política e discute a greve

O Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) reuniu-se na tarde desta segunda, 24 de maio, na sede da Aduneb, em Salvador com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política além da postura do governo quanto à pauta salarial.

Inconformados com o tratamento ao qual o governo vem dando ao Movimento Docente – MD, o Fórum fez sérias críticas e resolveu adotar posturas mais contundentes que denuncie o desdém que o ensino superior vem sofrendo. Dessa forma, os representantes decidem levar para suas bases o esclarecimento quanto ao terno apresentado pelo governo, onde registra e evidência o descompromisso de Wagner com a educação superior na Bahia. “Embora saibamos as implicações que uma greve pode nos causar, agora mais do que nunca precisamos dar respostas políticas e arregaçar as mangas, para mostrar ao governo que não estamos brincando”, argumenta o Fórum das ADs.

A proposta é que as ADs mantenham o indicativo de greve ou passem para o estado de greve - decisão a ser tomada nas próximas assembléias. Além disso, o fórum aprovou um novo calendário de atividades, sendo previsto Ato Público em Salvador, visita à ALBA, além de assembléias gerais unificadas que pressionem ao governo a tomar um posicionamento favorável ao MD.

Calendário de Mobilização

27/05 – Assembléia Geral da ADUFS
31/05 – Reunião com o Fórum dos Reitores
01/06 – Assembléias Gerais (ADUSB/ADUNEB/ADUSC)
02/06 – Protocolar documento na SEC com resultados das Assembléias
08/06 – Paralisação com Ato Público no Iguatemi – Salvador
08/06 – Visita à Assembléia Legislativa (ALBA)
08/06 – Reunião Extraordinária do Fórum das ADs
09/06 – Novas Assembléias Gerais Unificadas

Governo não negocia e Movimento Docente se sente desrespeitado

Ao contrário do que se esperava a reunião ocorrida ontem, pela manhã (24 de maio) na Secretaria de Educação, causou total revolta por parte do Movimento Docente – MD, uma vez que o governo não cumpriu sua palavra e também não apresentou nada de concreto para a pauta: Campanha Salarial 2010 (protocolada no dia 25 de novembro de 2009).

Os únicos representantes do governo, Clóvis Caribé (CODES) e Adriano Trombone (SAEB), presentes na reunião, apenas apresentaram um documento, propondo instalar, após o período eleitoral, uma mesa setorial de negociação para 10 de novembro de 2010 (um ano após a proposta do MD reivindicando a Incorporação da CET).

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão, o governo não se propôs a negociar já que o “Termo de Descompromisso” não apresenta nada de concreto. “Esse documento é um desrespeito a comunidade acadêmica. O governo continua usando as velhas desculpas, mesmo após termos apresentado estudos e dados que desmascaram esses argumentos. É preciso que o governo saiba que o indicativo de greve está aprovado nas quatro Universidades Estaduais da Bahia e que não estamos brincando”, afirma Galvão.

Após cobranças e indagações por parte do Fórum das ADs, os representantes do governo tentaram argumentar. “Estamos expondo nosso limite prudencial e nada podemos fazer, já que se abrirmos negociação com uma categoria seremos forçados a abrir com todas”, diz Condé.

Dessa forma, o MD entende essa atitude como uma forma de total descomprometimento. “Esse acordo é uma negação a autonomia universitária. O governo não só não atende nossas reivindicações como também quer que o MD assine a negação de nossa autonomia. Isso é uma provação que vamos responder a altura. Não cumprimos o simples papel de leva e traz, temos a tarefa política de defender nossos interesses. Não solicitamos um encontro, solicitamos que nossas negociações fossem iniciadas”, desabafa Maslowa Freitas.

Governo não apresenta propostas de negociação ao Movimento Docente - MD

Após seis meses de início da Campanha Salarial 2010, após solicitações constantes do MD em tentar conversar com o governo, após paralisações, panfletagens, idas a imprensa, envio de ofícios, instalações de outdoor e busdoor denunciando o descaso do governo com a educação superior, após quatro anos de espera pelo cumprimento das promessas feitas em período de eleição e só após a provação do indicativo de greve nas quatro Universidades Estaduais da Bahia, o governo resolve receber os representantes dos docentes e técnicos nesta sexta (14).

A reunião com o propósito de discutir Campanha Salarial; promoção e progressão; mudança de regime de trabalho, lei 7176 e outras pendências, não solucionadas pelo governo nesses quatro anos de mandato, contou com presença dos reitores, o coordenador da CODES (Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribe e dos representantes da SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia) e SERIN (Secretaria de Relações Institucionais), representantes dos técnicos, representantes do ANDES – SN e Fórum das ADs.

Já o secretário de educação Oswaldo Barreto não compareceu e a reunião não avançou, deixando uma incerteza quanto ao futuro da Campanha Salarial, já que os representantes do governo, mais uma vez, usaram a velha desculpa do limite prudencial e do período eleitoral. Para eles, essas duas questões impedem do governo negociar com o MD. “Podemos voltar a negociar após a finalização do período eleitoral”, propõe o representante da SAEB Adriano Trombone.

Indignados com essa posição os representantes dos docentes argumentaram. “Protocolamos um documento em novembro de 2009 com a solicitação da incorporação da CET de 70%, tempo suficiente para que o governo fizesse um estudo e também apresentasse sua contraproposta. O que vocês propõem é um congelamento até o termino das eleições. Não vamos esperar o período eleitoral para negociarmos, a culpa não é nossa, vocês estão sendo responsáveis pelo enfrentamento direto com o governo”, disse o diretor da ADUFS e membro do Fórum das ADs, Jucelho Danta.

Assim como o professor Jucelho, o professor, e presidente da Adusc e representante do Fórum das ADs, Valter Silva também inconformado, informou ao governo que as quatro universidades já aprovaram um indicativo de greve e que dia 27 de maio acontecerão assembléias unificadas. “É uma vergonha estarmos perdendo tantos professores qualificados, muitos até doutores por conta de salários defasados”, desabafa Silva.

Já sobre a questão da progressão e promoção e mudança de regime de trabalho, Clovis Caribe afirmou que todos os processos já foram aprovados e pagos e que não há nenhuma pendência na Codes e nem na Saeb. “Montamos um calendário junto aos reitores até junho deste ano, onde todos os processos de 2010 serão resolvidos”, afirmou Clóvis.

Após essa informação, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão fez uma intervenção. “O governo continua informando que os processos já estão resolvidos, contudo não é isso que se vê nas Universidades, uma vez que muitos professores estão com pendências em relação a esses processos. Além disso, o governo precisa estar atento de que o Movimento Docente não está brincando e que vamos nos mobilizar caso nenhuma proposta nos seja apresentada antes da assembléia unificada”, conclui Galvão.

Fórum das ADs discute indicativo de greve e estratégia de negociação

Com a necessidade de ampliar as discussões sobre o andamento da Campanha Salarial 2010, o fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta sexta (14.05) na sede da Aduneb, em Salvador.

Em conjunto os professores fizeram abordagens sobre o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades e avaliaram formas de articulações para com o governo. Em síntese, o coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Alexandre Galvão abordou questões como o andamento da Campanha Salarial e demais problemas ainda não solucionados pelo governo. “Em nome de uma crise, que o próprio governo diz que já superou, ele tem massicamente atacado os direitos trabalhistas da categoria e a autonomia universitária. Uma política que muito se aproxima dos governos neoliberais. Wagner tem feito uma política de contingenciamento que tem atingido de forma violentíssima a autonomia da universidade”, enfatiza Alexandre.

Dessa forma, o Fórum das ADs manifestou a importância da veiculação de informes na mídia televisiva como forma de alertar a população contra o descaso e o desrespeito que o governo da Bahia vem dando ao ensino superior. “Chegamos ao nosso limite de espera, diante de um ano eleitoral, que por si se impõe em um prazo ainda mais estreito. O governo não nos chamou para discutir a lei 7176 e nem nos atendeu.

Precisamos deixar claro que a deflagração da greve também é responsabilidade de um governo, uma vez que ele não se propõe a negociar, levando o Movimento Docente a se mobilizar”, informa a professora e diretora da Aduneb Maria do Socorro.

Além dessas discussões, os representantes foram informados pela diretoria da Adufs, que os reitores haviam se negado a assinar um documento em conjunto, proposto pelo Fórum, alegando que a linguagem utilizada era estritamente sindical, se comprometendo apenas a reformular o texto para que as assinaturas fossem cedidas.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia serão recebidos pelo governo

Diante das mobilizações feitas pelo Movimento Docente – MD, frente aos graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia, o governo resolveu atender a solicitação de audiência, marcando-a para amanhã (14/05), às 14 horas, na SEC – Secretaria de Educação.

A assembléia contará também com a participação do Fórum dos Reitores, Fórum das Associações Docentes, representativas ANDES-SN e dos técnico-administrativos (SINTESTs) e terão como pauta de discussão questões como Campanha Salarial 2010, processos de promoção/progressão e mudança de regime de trabalho, enquadramento dos técnico-administrativos e a Lei 7176/97.

A expectativa é de que o governo apresente propostas para a incorporação da CET e demais reivindicações das categorias presentes.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

UNEB paralisa nessa sexta

Paralelo a reunião com o governo às 14h, professores, técnicos e alunos da UNEB farão uma manifestação em frente a SEC a fim de, cobrarem do governo posições concretas sobre as questões que vem afetando o andamento do ensino superior baiano.

Fórum das Associações Docentes se reúne com Fórum dos Reitores e discutem problemas das UEBA

A reunião com o Fórum das ADs e o Fórum dos reitores aconteceu na manhã desta sexta, 30 de abril, na UNEB – Campus I, tendo como propósito discutir questões como: campanha salarial, processos internos, orçamento, ações conjuntas, além dos demais problemas das Universidades da Bahia.

Os representantes do MD cobraram dos reitores um posicionamento público como: a participação de uma coletiva na imprensa, a assinatura de um documento e a solicitação de uma reunião conjunta com representantes do Governo para cobrar providências quanto aos vários problemas das Universidades Estaduais da Bahia - UEBA, principalmente os relacionados à Campanha Salarial dos docentes.

Como resposta, os reitores apenas se dispuseram a solicitar e participar de uma reunião coletiva (governo, técnicos e docentes) pré-agendada para sexta, 7 de maio. Já em relação as demais ações cobradas pelo Fórum das ADs, eles apenas se propuseram a analisaras as propostas do Movimento Docente.

Não satisfeito com a posição dos reitores, o diretor da Adusc, Valter Silva explicita a importância de um posicionamento também por parte dos Conselhos Universitários. "É preciso que os Conselhos Universitários se posicionem sobre a atual situação das UEBA, pois não podemos aceitar que o governo ataque a autonomia universitária dessa forma”, argumenta Silva.

Quando questionado sobre o andamento dos processos de progressão e promoção os reitores informaram, aos docentes presentes, que uma audiência com o governo foi solicitada a fim de discutir as tramitações internas no intuito de obterem uma resposta concreta quanto ao assunto. “Todos os dias surgem novos adendos de reajustes quanto à documentação do quadro de processos e promoção. Ouvi verbalmente do coordenador da Codes, Clovis Caribé, que o governo iria resolver essas pendências, contudo está havendo uma série de desencontro nessas informações, uma vez que esses processos ainda não foram resolvidos”, explica o reitor da Uefs, José Carlos Barreto.

E quando o assunto se pautou em torno da questão orçamentária os representantes do MD foram surpreendidos com a notícia de que, pela primeira vez na história das Universidades Estaduais da Bahia, o governo suprimiu recursos da fonte 61, deixando as Universidades sem cumprir suas obrigações no ano de 2009, ocasionando assim uma série de problemas que atingiram profundamente a comunidade acadêmica bem como o bom funcionamento das UEBA.

Segundo o presidente do fórum dos reitores, Abel Rebouças o ano de 2009 foi o único ano em que as quatro Universidades Estaduais da Bahia não tiveram suplementação de recursos. “Houve uma suplementação também da fonte 14 no ano anterior. Com isso, nós tentamos antecipar o pedido de suplementação e fomos informados da impossibilidade de adquirirmos esse recurso. Desta forma, ficamos com atraso em obras por essas questões, embora estejamos tentando regularizar esses fluxos orçamentários”, informa Abel.

Paralisação das UEBA mobiliza comunidade acadêmica

A paralisação dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA – ocorrida nesta terça (28 de Abril) durou 24 horas e contou com o apoio de estudantes e funcionários da UEFS, UESC, UESB e UNEB, além da sociedade, também incomodada com o descaso do governo em relação ao ensino superior.

Pela manhã, a comunidade acadêmica se direcionou até a governadoria (CAB) em Salvador, a fim de cobrar do governo uma posição quanto aos diversos problemas enfrentados pela UEBA ao longo desses anos, bem como, cobrar as promessas feitas por Wagner no inicio do mandato.

Mas, como já se esperava, a falta de professores, funcionários, salas de aulas, laboratórios, residência, refeitório estudantil, dentre outras ausência de infra-estrutura, para o bom funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia não foi o suficiente para quebrar o silêncio do governo, que por outro lado se mantém passivo principalmente às reivindicações dos docentes, quanto ao desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho, incorporação da CET – Condições Especiais de Trabalho) e arrocho salarial.

Diante dessa passividade, que tanto incomoda a comunidade acadêmica, os docentes trouxeram à tona a discussão de indicativo de greve, tema que já está sendo tratado nas assembléias das Universidades.

“Este governo não dá a devida prioridade à educação superior e não reconhece a importância das UEBA em termos da contribuição que elas vêm dando ao desenvolvimento socioeconômico e cultural do estado. Ao contrário, usa o argumento da falta de recursos para mascarar a sua política de priorizar os setores privados e secundariza o atendimento das demandas do setor público. Assim, professores, estudantes e funcionários das universidades como vem ocorrendo em vários outros pontos do país, não se submetem a essa política, e neste sentido estão mobilizados na perspectiva na construção de uma greve, caso o governo não abra negociação e não apresente respostas as nossas reivindicações”, argumenta a professora da UEFS e diretora do ANDES - SN, Maslowa Freitas.

Representantes dos docentes e técnicos administrativos são recebidos pelo governo

Em meio a protestos em frente à governadoria, o Fórum das Associações Docentes, após várias tentativas em falar com o governo, foi recebido na parte da tarde pelo coordenador da CODES, Clóvis Caribé e os coordenadores da SERIN (Secretaria de Relação Institucional) Marivaldo Dias e Meire Claudia.

Após tentativa de diálogo com representantes do governo e após explicar os motivos pelos quais levaram estudantes, técnicos e professores a se mobilizarem, o coordenador da CODES usou a velha desculpa de que o governo não poderá ultrapassar o limite prudencial bem como alega estar em ano eleitoral.

Inconformado com esse posicionamento, o diretor da ADUFS e membro do Fórum das ADs, Jucelho Dantas informa. “Os professores estão indignados com o descaso do governo e principalmente por sabermos que apesar da Bahia ser um dos estados mais ricos do nordeste, ainda assim, nós professores das Universidades Estaduais recebemos salários tão baixos e defasados. Queremos que o governo nos receba e se disponha a negociar conosco”, afirma Dantas.

Como resposta, Clóvis Caribé se comprometeu no prazo de quinze dias a viabilizar uma data para receber o Movimento Docente e outra data para conversar com os técnicos.

Professores das Universidades Estaduais da Bahia paralisam nesta quarta (28/04)

Indignados com o tratamento que vem sendo dado pelo governo às quatro Universidades Estaduais UNEB (Universidade do Estado da Bahia), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) os representantes do Fórum das Associações Docentes, professores e técnico-administrativos decidiram, em suas assembléias, suspender as atividades acadêmicas nesta quarta (28).

Como forma de protesto, à comunidade acadêmica, incluindo também os estudantes, se reunirá em frente à Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), a partir das 10 horas, a fim de denunciar o descaso de Wagner, além de cobrar soluções para os diversos problemas das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, como o desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, arrocho salarial.

Situação das Universidades Estaduais da Bahia

A realidade nas Universidades tem se tornado cada vez mais caótica, na medida em que, cada vez mais se altera o quadro pela faltam de professores, servidores, salas, equipamentos, laboratórios, residências, restaurantes estudantis e muitos outros suportes para o devido funcionamento dessas instituições de ensino.

Além disso, a todo o momento, a autonomia universitária é atacada pelo governo Wagner e os professores continuam recebendo um dos salários mais baixos entre as demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas. A reivindicação de reajuste salarial se baseia principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

“Compreendendo o papel importante que as Universidades estaduais têm para a Bahia e o povo baiano, seus professores não podem se submeter placidamente à política que promove o seu sucateamento e que as mantém em crise permanente. A dedicação e o empenho da comunidade universitária não são suficientes quando as condições são tão adversas. Assim, a luta em defesa da sua qualidade é também expressão deste compromisso”, explicita o Fórum das Associações Docentes.

Fórum das ADs discute indicativo de greve

O Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) reuniu-se nesta segunda, 26 de Abril, na sede da ADUSC, em Ilhéus, com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política e os rumos do Movimento Docente, tendo como abordagem principal o indicativo de greve nas quatro Universidades Estaduais da Bahia.

Após a análise de conjuntura e apresentação dos anseios e preocupações expostos pela base, os representantes do MD discutiram sobre o andamento das ações conjuntas, como as paralisações e a possível definição por uma greve, tendo como consenso a necessidade de se articularem de forma unificada a fim de que, mobilizações sejam feitas no intuito de pressionar o governo.

Para o Coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, a necessidade de uma mobilização mais intensa torna-se necessária pois, mesmo após seis meses de início da nossa Campanha Salarial, o Governo Wagner ainda permanece em silêncio e passivo referentes às questões do ensino superior.

A partir das avaliações feitas e com base nos anseios da categoria, em obter respostas imediatas do governo, o Fórum deliberou por uma Paralisação unificada datada para 28 de abril, onde docentes, estudantes e técnicos se reuniram em frente a Governadoria em Salvador para manifestarem suas insatisfações ao governo Wagner.

Após a paralisação, os representantes do MD se reuniram com o Fórum dos Reitores, dia 30 de abril, a fim de discutir questões como orçamento, campanha salarial, processos internos e ações conjuntas. Os representantes do MD cobraram dos reitores um posicionamento público como: a participação de uma coletiva na imprensa, a assinatura de um documento e a solicitação de uma reunião conjunta com representantes do Governo para cobrar providências quanto aos vários problemas das Universidades Estaduais da Bahia, principalmente os relacionados à campanha salarial dos docentes.

Como calendário de reuniões e ações, o fórum das ADs agenda para o mês de maio:

• Dia 10 – visita à imprensa local e distribuição de uma carta aberta sobre indicativo de greve
• Ida a ALBA dia 11 de maio às 9h para cobrar dos parlamentares um posicionamento frente ao governo em relação à campanha salarial dos docentes
• Reunião extraordinária do fórum dia 11 de maio na ADUNEB (tarde)
• Reunião ordinária do fórum dia 22 de maio na ADUFS às 9h.
• Assembléia unificada dia 27 de maio para discutir sobre a greve.

Dia Estadual de Luta mobiliza as Universidades Estaduais da Bahia

O Dia Estadual de luta foi marcado com muita movimentação nos campos da UNEB, UESB, UEFS e UESC. Iniciando-se com o fechamento dos portões na UESB, os professores dos demais campos das UEBA levaram às salas de aulas informações de suas reivindicações e luta.

Além de passarem em salas, os docentes se reuniram em assembléia e discutiram sobre o descaso do Governo Wagner, além dos graves problemas das Universidades Estaduais da Bahia, tais como: desrespeito à autonomia universitária, suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, arrocho salarial.

Dessas discursões, foi aprovado em todos os campos, uma paralisação seguida por um ato público, que acontecerá dia 28, na frente da governadoria (Centro Administrativo) em Salvador.

Esse ato, que pretende reunir professores, estudantes e alunos, terá o objetivo de tornar público à falta de interesse por parte do governo em relação ao ensino superior.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Dia Estadual de Luta denuncia descaso do governo Wagner

Na próxima terça, 13 de abril, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) se mobilizarão com o intuito de denunciar o descaso do governo baiano em relação aos vários problemas enfrentados pela comunidade acadêmica.

O Dia Estadual de Luta, será marcado por mobilizações internas, paralisações, fechamento de portões, assembléias, planfetagens, cartazes, além da apresentação da Campanha de Mídia referente à Campanha Salarial 2010 que tem como principal revindicação a Incorporação da CET - Condições Especiais de Trabalho.

Reafirmando a insatisfação, as Associações Docentes denunciarão o desrespeito à autonomia universitária, a suspensão das solicitações de alteração de regime de trabalho e, principalmente, o arrocho salarial.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado, nos últimos dois anos, total descaso com o Estatuto do Magistério. "Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica", diz Galvão.

Campanha Salarial 2010

Com um dos salários mais baixos entre as demais IES (Instituições de Ensino Superior) nordestinas, os docentes das Universidades Estaduais da Bahia, após avaliarem as inúmeras condições precárias que vêm enfrentando, além da forte indiferença por parte do governo em resolver as demandas do Movimento Docente, se posicionam e decidem reivindicar, dando início a Campanha Salarial 2010, cujo mote é "Governo Wagner paga aos professores universitários um dos piores salários do nordeste".

A reivindicação de reajuste salarial se baseia principalmente em estudos e índices apontados pelo: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Por estes índices as perdas são irrisórias e foi por isto que escolhemos a comparação com os salários das outras IEES nordestinas!

Com a deterioração dos salários, ao longo do tempo, os docentes, em vários momentos, se mobilizaram para reivindicar, dentre outras coisas, a reposição das perdas salariais. Mas, ao invés de atendê-los, os governos anteriores optaram por uma política de gratificações, criando dois diferentes tipos de adicionais.

O primeiro adicional de gratificação, da Atividade de Classe (GAC), foi criado em agosto de 95, na forma de 10% sobre o salário base de cada docente, e foi reajustado em março de 96 para 20% e, em janeiro de 98, para o valor de 30%. Posteriormente, esta gratificação teve o seu nome alterado para Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas (GEAA) em setembro de 2002, por ocasião da aprovação do atual Estatuto do Magistério Superior, e teve o seu percentual majorado para 40%, a partir de julho de 2003.

O segundo adicional de gratificação, a Condição Especial de Trabalho (CET), foi criado em novembro de 95, com o valor de 25% e, em junho de 96, foi reajustado para o seu valor atual (70%). Aparentemente, as gratificações "melhoram" os salários. Entretanto, servem mais para esconder o achatamento salarial e uma política salarial perversa. Em virtude disso, uma das principais bandeiras de luta do movimento docente das Universidades Estaduais Baianas tem sido a incorporação das gratificações aos salários. Além de promover a recuperação parcial das perdas sofridas pela categoria, isto permitiria aos docentes ganhos reais quando da aplicação dos adicionas da carreira (por titulação, incentivo à produção científica e anuênios).

A despeito de administrar o estado mais rico da região, o governo Wagner remunera os docentes do ensino superior com um dos mais baixos salários, se comparados com os salários pagos aos docentes das demais universidades estaduais do Nordeste. Apesar dos dados oficiais revelarem que a Bahia dá sinais claros de recuperação econômica, a exemplo do que se verifica em toda a economia brasileira, os salários continuam em um patamar muito inferior ao atingido pela categoria docente de outros estados nordestinos que possuem um PIB muito menor que o da Bahia.

A valorização do trabalho docente, por meio de melhores salários, seria, hoje, a mais importante resposta de qualquer governo que se proponha a investir na educação superior. As UEBA não podem continuar perdendo profissionais, para Instituições de Ensino Superior de outros estados, ou mesmo para as universidades federais, atraídos por melhores salários. Perdem, com isso, as universidades estaduais e a sociedade baiana, como um todo.

Para o coordenador do Fórum das ADs, Alexandre Galvão, a campanha salarial é uma campanha que resgata a dignidade profissional dos docentes. "Lutamos para incorporar todas as gratificações. Essa incorporação é muito importante porque ela ameniza nossas perdas salariais dos últimos dez anos e pode também proporcionar, dependendo da classe, um aumento real de até 18%. Além disso, sabemos que essa incorporação não causará grande impacto sobre o orçamento do estado", argumenta Galvão.

Além disso, outras questões também preocupam e atingem a comunidade acadêmica como um todo:


Orçamento:
Diferentemente dos últimos anos, em 2009 as universidades não tiveram verbas suplementares para este segundo semestre. Ao contrário, o governo baixou decretos que resultaram num arrocho orçamentário que causou vários problemas administrativos e acadêmicos. Estes decretos de contingenciamento foram reeditados e vigorarão até 31de dezembro próximo.

Falta de Docentes e Servidores Técnicos-Administrativos:
A demanda real de docentes, reconhecida pela SEC, é de 2.020 novas vagas. Em diversos momentos da negociação, o envio de um Projeto de Lei (PL) com esta ampliação foram assegurados pela SEC. Só na UEFS, onde a necessidade é de 400 novos professores, a promessa é de apenas 95 em 2009 e 50 em 2010. Quanto ao concurso para funcionários, a SEC informou que não há nenhuma discussão.

Política de assistência estudantil:
Atualmente as universidades recebem apenas o repasse dos recursos que seriam destinados ao programa FAZ UNIVERSITÁRIO. Nenhuma política de assistência estudantil foi aprovada.

Revogação da Lei 7.176/97:
Há três anos essa revogação é discutida com o governo Wagner (há 11 anos é pautada pelo movimento docente). A lei engessa as universidades, retirando toda a autonomia dos conselhos universitários. O governador Wagner declarou publicamente, antes da posse, que iria revogá-la.

Fórum das ADs denunciará descaso do governo em relação às UEBA no Dia Estadual de Luta

Em reunião ordinária, o Fórum das Associações Docentes (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e ANDES-SN) se reuniu nesta segunda, 29, na sede da ADUNEB, em Salvador, com o objetivo de avaliar questões relacionadas à conjuntura política, além de discutir questões sobre paralisação, indicativo de greve e encaminhamentos da campanha de mídia.

Apresentando as inquietações da categoria, os representantes dos docentes se posicionaram a favor de atos que denunciem o descaso do governo em relação aos problemas das Universidades Estaduais da Bahia – UEBA, em especial questões como: melhoria salarial, autonomia universitária, alteração de regime, quadro de progressão e promoção e mudança de regime de trabalho, particularmente a dedicação exclusiva.

Segundo o coordenador do Fórum das ADs e presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, o governo tem demonstrado nos últimos dois últimos anos, total descaso com o estatuto do magistério. “Wagner desrespeita a categoria e por isso é necessário reagirmos imediatamente. Precisamos nos unir de forma incisiva nessa luta, que tem uma grande importância para a comunidade acadêmica”, diz Galvão.

Com base nas discussões e no visível desinteresse do governo em atender as reivindicações do Movimento Docente - MD, o fórum das ADs deliberou pelas seguintes ações:

O primeiro ato acontecerá no dia 13 de Abril e será conhecido como: O Dia Estadual de Luta, e terá como forma de protesto, a defesa plena da autonomia universitária, bem como a divulgação da campanha de mídia, referente à Campanha Salarial. O Dia Estadual de Luta será marcado por uma paralisação na UESB, além de assembléias gerais nos campi da UEFS e UESC.

Mobilizações internas, panfletagens, cartazes e outras formas de manifestação acontecerão no intuito de mostrar e conscientizar a comunidade dos graves problemas enfrentados pelas UEBA, ao longo desses anos de governo Wagner.

Já nos campi da UNEB, as manifestações e as assembléias acontecerão no dia 19. Após essa data, os docentes irão parar suas atividades no dia 28 de Abril, com a previsão de um ato público em Salvador, no Centro Administrativo, às 10 horas e, em um ato político pressionarão novamente o governo a tomar medidas urgentes de negociação.